Arquivo Judiciário do Estado de Sergipe/TJSE

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Des Serapiao de Aguiar Torres

Serapião de Aguiar Torres, filho de Manoel Martins Guimarães e Arabela de Aguiar Torres, nasceu na Cidade de Propriá, Estado de Sergipe, no dia 04 de fevereiro de 1919. Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Bahia, em 1945 e pós-graduou-se em Direito Penal pela Universidade de Perúgia e em Língua Italiana pela Universidade de Milão em 1956. Já em 1945 foi nomeado Pretor de Irapiranga (hoje Cidade de Itaporanga d'Ajuda), Comarca de São Cristóvão, bem como da Comarca de Campo do Brito, até que em 1947 é designado Delegado de Polícia de Aracaju, função que exerce até 1949 quando assume a Secretaria da Assembleia do Estado. Em 1951 é nomeado Auxiliar de Gabinete do Governador Arnaldo Rollemberg Garcez, de onde sai para assumir, como Juiz de Direito, a Comarca de Frei Paulo, sendo no mesmo ano transferido para a Comarca de Lagarto, onde permanece até 1955 quando assume a 1ª Vara Cível de Aracaju e depois a 4ª Vara Cível de Aracaju. Em 1957 começa a lecionar na Faculdade de Ciências Econômicas de Sergipe Em 1958 é o Juiz que tem a responsabilidade de apurar a morte do médico Carlos Firpo, ocorrido em abril daquele ano e que estava revestido de ingredientes políticos e passionais. Em 1959 é nomeado Juiz do Tribunal Regional Eleitoral - TRE, onde permanece até ser nomeado, em 1964, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, assumindo em 1968 a sua Presidência, de 28 de fevereiro de 1968 a 26 de fevereiro de 1969. Em 1971 volta ao TRE como Presidente, onde permanece até 1975 quando volta o Tribunal de Justiça e assume sua Vice-Presidência, aposentando-se em 1975. Ocupou outros cargos públicos no Estado. Foi membro da Associação Brasileira dos Magistrados, da Associação Sergipana de Imprensa e delegado da ADESG em Sergipe entre 1977 e 1980. Foi condecorado, em 1959, com a Medalha de Distinção pelo Superior Tribunal Militar.
Morreu no dia 13 de dezembro de 1989 em Aracaju/SE.
Texto extraído do Livro "Dicionário biográfico dos Desembargadores do Poder Judiciário de Sergipe 1892-2008".

Referência:
Sergipe. Poder Judiciário. S484p. Dicionário biográfico dos Desembargadores do Poder Judiciário de Sergipe 1892-2008 / Org. Ana Maria Fonseca Medina. Colab. Raylane Navarro Barreto; Eugênia Andrade Vieira da Silva. Aracaju: TJ: Sercore Artes Gráficas, 2008. 224p.

Des Antonio Vieira Barreto

Antônio Vieira Barreto, filho do médico Rodolfo Muniz Barreto e de Maura Vieira Barreto, nasceu na Cidade de Capela, Estado de Sergipe, no dia 13 de junho de 1928. Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais, na primeira turma da Faculdade de Direito de Sergipe, em 1955. Em 1958 é nomeado para o Cargo de Juiz de Direito da Comarca de Campo do Brito, sendo transferido, em 1962, para a Comarca de Itabaianinha, onde fica até 1966. Em 1967 é transferido para a Comarca de Capela e depois removido para a 3ª Vara da Comarca de Aracaju para, no ano seguinte, ser nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, assumindo no ano seguinte, 1969, o cargo de Corregedor Geral. Em 1972 é eleito Vice-Presidente do Tribunal, na presidência de Pedro Barreto de Andrade, e em 1974 é eleito Presidente do TJ, assumindo as funções em 5 de fevereiro de 1975. Em 1977, fora da presidência, é nomeado Diretor do Fórum de Aracaju até que em 1979 aposenta-se. Já aposentado assume, no triênio 1988-1990, como Jurista, vaga no Tribunal Regional Eleitoral - TRE e em 1991 é nomeado Chefe da Assessória Jurídica do Tribunal de Justiça, durante a Presidência do Desembargador José Nolasco de Carvalho, passando, em 1993, a ser Assessor Técnico. Em 1996, durante a Presidência da Desembargadora Clara Leite de Rezende é nomeado Coordenador de Cerimonial e Divulgação Técnica, assumindo em 1996 a chefia da Assessoria Jurídica do Tribunal. Foi, ainda, Professor da Universidade Tiradentes, da cadeira de Direito de Família e Coordenador de estágio de Prática de Processo Civil da Universidade Federal de Sergipe.
Morreu no dia 16 de julho de 2001 em Aracaju/SE.
Foi homenageado post mortem com o Colar do Mérito Judiciário, na gestão do Desembargador Manuel Pascoal Nabuco D'Ávila.
Texto extraído do Livro "Dicionário biográfico dos Desembargadores do Poder Judiciário de Sergipe 1892-2008".

Referência:
Sergipe. Poder Judiciário. S484p. Dicionário biográfico dos Desembargadores do Poder Judiciário de Sergipe 1892-2008 / Org. Ana Maria Fonseca Medina. Colab. Raylane Navarro Barreto; Eugênia Andrade Vieira da Silva. Aracaju: TJ: Sercore Artes Gráficas, 2008. 224p.

Des Luiz Carlos Fontes de Alencar

Luiz Carlos Fontes de Alencar, filho do poeta e advogado provisionado cearense Clodoaldo de Alencar, e de Eurídete Fontes de Alencar, filha do médico Jessé Fontes, nasceu na Cidade de Estância, Estado de Sergipe, no dia 31 de dezembro de 1933. Bacharelou-se em Direito, em 1958, pela antiga Faculdade de Direito do Recife, desde 1967 incorporada à Universidade Federal de Pernambuco, onde também doutorou-se em 1960. Começou sua vida profissional em 1952 quando foi nomeado Escrevente Compromissado e Suboficial do Registro do Cartório do 11º Ofício da Comarca de Aracaju, do qual saiu para fazer o curso de Direito. Em 1955 foi nomeado Promotor Substituto de Itabaiana, sendo, no mesmo ano, designado para a Comarca de Frei Paulo onde permanece até 1960 quando foi nomeado Juiz de Direito da 4ª Vara da Capital, sendo em 1961 transferido para a Comarca de Tobias Barreto, onde permanece até 1968 quando assume a Comarca de Maruim. Em 1970 foi transferido para a Comarca de Itabaianinha, de onde é transferido, em 1971, para a 4ª Vara Cível de Aracaju. Em 1972 entra para os quadros do Tribunal Regional Eleitoral como Juiz e Corregedor, funções que exerce até 1976, sendo que, também em 1972 é nomeado Professor Adjunto do Departamento de Direito da Universidade Federal de Sergipe, integrando, inclusive, os Conselhos Universitário (1972) e de Ensino e da Pesquisa (1974/1976). Na Universidade Federal de Sergipe foi Vice-Reitor no biênio, 1977-1979). Em 1979, já no Governo Augusto Franco, foi nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe, assumindo, em 1981, a Corregedoria Geral de Justiça e no biênio 1985-1986 a Presidência do Tribunal de Justiça. Em 1989 foi nomeado Ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ, do qual já está aposentado, desde 2003. Em Brasília integrou o quadro docente de sua Universidade de 1990 a 1995, foi Coordenador-geral da Justiça Federal e Diretor da Revista do STJ, período no qual lançou a Revista Eletrônica de Jurisprudência. E ingressou na Academia Brasiliense de Letras.
Pertence a Academia Sergipana de Letras e tem uma produção intelectual, de ensaística jurídica, e literária, destacando-se o que escreveu sobre a Questão do Acre, no centro da qual está a polêmica entre Rui Barbosa e Gumercindo Bessa.
Foi homenageado com o Colar do Mérito Judiciário na gestão do Desembargador Epaminondas Silva de Andrade Lima.
Texto extraído do Livro "Dicionário biográfico dos Desembargadores do Poder Judiciário de Sergipe 1892-2008".

Referência:
Sergipe. Poder Judiciário. S484p. Dicionário biográfico dos Desembargadores do Poder Judiciário de Sergipe 1892-2008 / Org. Ana Maria Fonseca Medina. Colab. Raylane Navarro Barreto; Eugênia Andrade Vieira da Silva. Aracaju: TJ: Sercore Artes Gráficas, 2008. 224p.

Des Jose Nolasco de Carvalho

José Nolasco de Carvalho, filho de Otávio Nolasco de Carvalho e Arlinda Dantas de Carvalho, nasceu na Cidade de Jeremoabo, Estado da Bahia, no dia 28 de setembro de 1927. Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Bahia, pós-graduando-se em Recife/PE. Em 1950 foi nomeado Atendente da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, até que em 1958 muda-se para Sergipe, assumindo o cargo de Delegado de Polícia Aracaju, tendo já que elucidar o rumoroso crime da rua de Campos, o assassinato do médico Carlos Firpo, em abril daquele ano, fazendo diligências na região onde nasceu. Acumulou o cargo de Delegado, com o de Diretor do Reformatório Penal (Penitenciária). Em 1967 foi nomeado Juiz de Direito da Comarca de Porto da Folha, transferindo- se, no ano seguinte, para a Comarca de Nossa Senhora das Dores, de onde sai, no ano seguinte, para assumir a Comarca de Maruim. Em 1971 é nomeado Juiz de Direito da Comarca de Riachuelo, onde permanece até 1975 quando é transferi- do para a Comarca de Itabaiana, assumindo, em substituição, a Comarca de Frei Paulo. Em 1977 é removido p para Aracaju e assume a 7ª Vara Cível da Capital, atendendo também, em substituição, a 1ª Vara Criminal de Aracaju. Nesse mesmo ano foi designado Juiz Eleitoral da 1ª Zona Eleitoral de Aracaju e em 1978 assume efetivamente a 2ª Vara Criminal atendendo também a 3ª Vara Criminal de Aracaju. Em 1980, no Governo Augusto Franco, foi nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, entrando, no mesmo ano, para os quadros do Tribunal Regional Eleitoral -TRE como Corregedor, de 8 de abril a 16 de dezembro de 1980. Em 1985 foi eleito Vice-Presidente do Tribunal de Justiça e em 26 de dezembro de 1990, foi eleito Presidente para o biênio 1991-1993, promovendo, em sua gestão, a celebração do Centenário do Poder Judiciário de Sergipe, e construiu 7 Fóruns, nas Comarcas de Simão Dias, Carmópolis, Nossa Senhora das Dores, Ribeirópolis, Itabaiana, Tobias Barreto e Umbaúba. Foi eleito Presidente, no biênio 1995. 1997 assumiu a Corregedoria Geral da Justiça, durante a Presidência da Desembargadora Clara Leite de Rezende, aposentando-se em 1997.
Foi condecorado com o Colar do Mérito Judiciário na gestão do Desembargador Epaminondas Silva de Andrade Lima.
Texto extraído do Livro "Dicionário biográfico dos Desembargadores do Poder Judiciário de Sergipe 1892-2008".

Referência:
Sergipe. Poder Judiciário. S484p. Dicionário biográfico dos Desembargadores do Poder Judiciário de Sergipe 1892-2008 / Org. Ana Maria Fonseca Medina. Colab. Raylane Navarro Barreto; Eugênia Andrade Vieira da Silva. Aracaju: TJ: Sercore Artes Gráficas, 2008. 224p.

Des Aloisio de Abreu Lima

Aloisio de Abreu Lima

Aloísio de Abreu Lima, filho de Eduardo de Abreu Lima e Maria José Lima, nasceu na Cidade de Capela, Estado de Sergipe, no dia 15 de dezembro de 1931. Bacharelou-se pela Faculdade de Direito de Sergipe em 1956. Em 1958 foi nomeado Promotor Substituto de Nossa Senhora das Dores e em 1968 foi nomeado Juiz de Direito de Riachuelo, sendo transferido, no ano seguinte, para a Comarca de Lagarto até que em 1971 foi removido para a 5ª Vara Cível de Aracaju e em 1972 para o Juizado de Menores, entrando também, como Juiz, para os quadros do Tribunal Regional Eleitoral no biênio 1971/1973, tendo, no biênio seguinte, sido Corregedor do TRE. Em 1974 foi Juiz substituto da 4ª Vara Cível, em 1975 titular da 1ª Vara Cível e em 1976 novamente da 4ª Vara Cível. Em 1983 assume a 3ª Vara Cível de Aracaju, sendo nesse mesmo ano nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, assumindo no biênio 1985-1987 a Corregedoria Geral da Justiça e no biênio 1993-1994 a Presidência do Tribunal de Justiça, construindo, na sua gestão, os Fóruns de Carira e Poço Redondo, e o Fórum Olimpio Mendonça, em Aracaju. Na presidência do TJ teve a oportunidade de assumir o Governo do Estado, por alguns dias. Em 1995 volta ao TRE como seu Presidente, função que exerce até 1997. Aposenta-se em 2001.
Foi homenageado com o título Juiz do Ano de 1972, concedido pela Ordem dos Advogados do Brasil/SE e com o Colar do Mérito Judiciário, outorgado pelo Tribunal de Justiça de Sergipe na gestão do Desembargador José Antonio de Andrade Góes.
Texto extraído do Livro "Dicionário biográfico dos Desembargadores do Poder Judiciário de Sergipe 1892-2008".

Referência:
Sergipe. Poder Judiciário. S484p. Dicionário biográfico dos Desembargadores do Poder Judiciário de Sergipe 1892-2008 / Org. Ana Maria Fonseca Medina. Colab. Raylane Navarro Barreto; Eugênia Andrade Vieira da Silva. Aracaju: TJ: Sercore Artes Gráficas, 2008. 224p.

Desa Marilza Maynard Salgado de Carvalho

Marilza Maynard Salgado de Carvalho, filha de Ulisses Maynard e Rachel Dantas Maynard, nasceu na Cidade de Laranjeiras, Estado de Sergipe, no dia 10 de março de 1945. Bacharelou-se pela Faculdade de Direito de Sergipe. Participou de vários Simpósios sobre Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, mas começou a carreira no campo do Direito, em 1968, sendo Assistente Jurídica da Procuradoria Regional do Instituto do Açúcar e do Álcool no Estado de Sergipe, cargo que ficou até 1971, quando ingressou na magistratura, sendo nomeada Juíza de Direito da Comarca de Neópolis, removida, a pedido, para a Comarca de Simão Dias, em 1975, até que em 1977 foi transferida para a Comarca sendo Itabaiana. Em 1979 foi designada para assumir a Comarca de Laranjeiras, sendo nesse mesmo ano removida para a 4ª Vara Criminal de Aracaju, passando para a 9ª Vara Cível, em 1980, onde permaneceu até 1997. Concomitantemente a magistratura lecionou Direito Civil na Universidade Tiradentes, a partir de 1985 e Processo Civil I, II e III, Prática Comercial, Direito Eleitoral e Direito Comercial, como integrante do Departamento de Direito da Universidade Federal de Sergipe - UFS, a partir de 1989. Em 1991 foi designada para compor a Turma Julgadora dos Juizados Especiais de Pequenas Causas e nesse mesmo ano compôs como juíza, o quadro do Tribunal Regional Eleitoral - TRE, função na qual permaneceu até 1992, quando assumiu a coordenado- ria de Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária do Departamento de Direito da UFS. Em 1993, volta ao TRE como Juíza Corregedora. Foi Juíza Eleitoral da 15ª Zona com sede em Neópolis, da 22ª, com sede em Simão Dias, da 9ª Zona em Itabaiana, além da 1ª e 27ª Zonas de Aracaju.
Entre 1995 e 1997 foi designada para compor várias Comissões, a exemplo daquele que tratou do Processo de Regularização da Comarca de Aracaju em 1995; da Comissão que acompanhou a instalação e o funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da correição da Comarca da Cidade de Nossa Senhora Socorro em 1996. Em 1997, foi nomeada, pelo critério do merecimento, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. Em 1999 foi Diretora da Escola Superior de Magistratura - ESMESE, lecionando entre 1999 e 2001 Processo Civil. Compôs, como Corregedora, a Mesa presidida pelo Desembargador José Antonio de Andrade Góes, tendo como Vice-presidente o desembargador José Artêmio Barreto. Em dezembro de 2004 foi eleita Presidente do Tribunal, e nesta condição assumiu, provisoriamente, o Governo do Estado, em março de 2006.
É membro da Comissão Nacional de Racionalização CNR/AMB desde 1991; membro do Conselho Fiscal e da Comissão de Patrimônio da Associação dos Magistrados de Sergipe, sendo sua secretaria no 1976-1977; sócia honorária do Instituto Sergipano de Estudos Tributários - ISET; sócia honorária do Instituto Brasileiro de Família -IBDFAM,
Foi homenageada com a Comenda Aliomar Baleeiro, outorgada pelo Instituto Sergipano de Estudos Tributários -, com a Medalha da Ordem do Mérito Aperipê, outorgada pelo Governador do Estado de Sergipe em 2002; com a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Tobias Barreto, no grau de Grande Oficial, outorgada pela Câmara Municipal de Aracaju em 2005, com a Medalha da Ordem do Mérito Serigy, outorgada pelo Município de Aracaju em 2005 e com a Medalha da Ordem do Mérito Parlamentar, outorgada pela Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe em 2006.
Texto extraído do Livro "Dicionário biográfico dos Desembargadores do Poder Judiciário de Sergipe 1892-2008".

Referência:
Sergipe. Poder Judiciário. S484p. Dicionário biográfico dos Desembargadores do Poder Judiciário de Sergipe 1892-2008 / Org. Ana Maria Fonseca Medina. Colab. Raylane Navarro Barreto; Eugênia Andrade Vieira da Silva. Aracaju: TJ: Sercore Artes Gráficas, 2008. 224p.

Des Cezario Siqueira Neto

Natural de Propriá/SE, nasceu em 12 de março de 1961, filho de Dirceu Sampaio Siqueira e de Dinorá Ribeiro Siqueira. Bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal de Sergipe – UFS em 1985. Iniciou a carreira na magistratura na Comarca de Boquim. Em
2005, foi promovido, por critério de merecimento, a desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. Assumiu a Presidência dessa Egrégia Corte de fevereiro de 2017 a janeiro de 2019.

Fonte: TJSE

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Des Gilson G Soares

Gilson Góis Soares, filho de José Almeida Góis e Elizabeth Góis Soares, nasceu na Cidade de Boquim, Estado de Sergipe, no dia 15 de fevereiro de 1938. Bacharelou-se pela Faculdade de Direito de Sergipe, na turma politizada de 1963. Começou a carreira judicante no Estado da Bahia, como Juiz de Paripiranga, em 1967, de onde retorna para viver em Sergipe e ingressar na magistratura sergipana, sendo nomeado, em 1970, Juiz de Direito da Comarca de Itabaiana e Juiz de Direito substituto de Campo do Brito. Em 1974 é removido para a Comarca de São Cristóvão, assumindo, como substituto, a 1ª Vara Criminal de Aracaju. De São Cristóvão é transferido para Aracaju, assumindo a 8a Vara Cível da Capital, sendo, nesse mesmo ano, Juiz substituto da 2ª e 9a Varas Cíveis de Aracaju, voltando, em 1983, a São Cristóvão na condição de Juiz substituto da Comarca de Laranjeiras, em 1984, e da 4ª Vara Cível de Aracaju em 1989, até que é nomeado, em 1990, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, empossado em 31 de outubro daquele ano. Nesse mesmo ano passa a compor os quadros do Tribunal Regional Eleitoral - TRE, como Vice-presidente, em dois períodos, o primeiro, curto, de 18 de dezembro de 1990 a 1º de fevereiro de 1991, e o segundo, de 1º de fevereiro de 1991 a 1º de fevereiro de 1993. Foi eleito, em 1993, Corregedor da Mesa do Tribunal de Justiça, presidida pelo Desembargador Aloísio Abreu, cumprindo mandato até 1995. Em 1998 é eleito Presidente do Poder Judiciário, para o biênio 1999-2001, construindo, em sua gestão, dois Fóruns, o de São Cristóvão e o de Nossa Senhora do Socorro. O Desembargador Gilson Góis Soares aposentou-se em 15 de fevereiro de 2008.
Texto extraído do Livro "Dicionário biográfico dos Desembargadores do Poder Judiciário de Sergipe 1892-2008".

Referência:
Sergipe. Poder Judiciário. S484p. Dicionário biográfico dos Desembargadores do Poder Judiciário de Sergipe 1892-2008 / Org. Ana Maria Fonseca Medina. Colab. Raylane Navarro Barreto; Eugênia Andrade Vieira da Silva. Aracaju: TJ: Sercore Artes Gráficas, 2008. 224p.

Des Artur Oscar de Oliveira Deda

Artur Oscar de Oliveira Déda, filho do jornalista, rábula e político José de Carvalho Deda e de Maria de Oliveira Deda, nasceu na Cidade de Simão Dias, Estado de Sergipe, no dia 02 de março de 1932. Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Sergipe em 1958. Ainda acadêmico foi nomeado 3º Oficial da Assembleia Legislativa de Sergipe, sendo promovido, em 1957, a Chefe da Sessão de Anais, função que exerce até 1958, quando é nomeado Promotor Substituto da Comarca de Aquidabă, de onde sai, em 1961, quando foi nomeado Juiz de Direito, assumindo suas funções na Comarca de Riachão do Dantas onde fica até 1964, quando é transferido para a Comarca de Maruim. Em 1968 assume a Comarca de Estância, sendo transferido, no mesmo ano, para a 3ª Vara Cível de Aracaju. Em 1968 passa a integrar, como Juiz, de 8 de julho a 8 de julho de 1969, os quadros do Tribunal Regional Eleitoral acumulando a função de Corregedor, no mesmo período, continuando como Corregedor nos biênios 1970/1971 e 1971/1972. Em 1973 é designado para a Vara Privativa de Menores, de onde sai, em 1975, quando é nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, tomando posse em 11 de junho. Em 1977 assume a Corregedoria e em 12 de dezembro de 1978 é eleito Presidente do Tribunal de Justiça, assumindo em 21 de fevereiro de 1979, dia da inauguração do Palácio Tobias Barreto, na Praça Fausto Cardoso, nova sede do Poder Judiciário, construída pelo Governador José Rollemberg Leite. Em 1882 passa a ser Vice-presidente do Tribunal, quando retorna, ao TRE, também como vice-presidente, em três biênios: 1982/1983, 1984/1985 e 1985/1986. Em 1991 fez curso de Pós-graduação na Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro e de volta assume, em 1992, a direção da Escola Superior de Magistratura de Sergipe - ESMESE, retorna como Vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral em 21 de fevereiro de 1995, permanecendo até 21 de fevereiro de 1997. Em 20 de fevereiro de 2002 aposenta-se. Homem de letras, membro da Academia Sergipana de Letras, onde ocupa a Cadeira 28, integrante do Conselho Editorial da Revista de Direito Civil de São Paulo, da Revista Ciência Jurídica, colaborador da Enciclopédia Saraiva de Direito, professor do Departamento de Direito da Universidade Federal de Sergipe, escreveu, dentre outros: "Questões de Direito Público e Privado (Acórdãos) em 1992, "Alienação Fiduciária em garantia" em 2000, "A Reparação dos Danos Morais" em 2000, "Prova no Processo Civil" em 2006, "Prova Documental - Aspectos particulares de seu procedimento" na Revista da Faculdade de Direito de Sergipe, n." 13,14, "Direito de Superfície" e "Evolução do Direito Matrimonial" como verbetes para a Enciclopédia Saraiva de Direito, "A formação, suspensão e extinção do Processo na Revista Forense n." XXX, "Direito à intimidade" em Seleções Jurídicas ADCOAS, "O controle jurisdicional da constitucionalidade das leis" na revista de informação legislativa do Senado Federal, n.º 131," A União Estável no projeto do código civil" na Revista dos Tribunais em 2001 e "A proteção dos direitos da personalidade em 2002. Dentre outras homenagens, recebeu o Colar do Mérito Judiciário na gestão do Desembargador José Antonio de Andrade Góes.
Texto extraído do Livro "Dicionário biográfico dos Desembargadores do Poder Judiciário de Sergipe 1892-2008".

Referência:
Sergipe. Poder Judiciário. S484p. Dicionário biográfico dos Desembargadores do Poder Judiciário de Sergipe 1892-2008 / Org. Ana Maria Fonseca Medina. Colab. Raylane Navarro Barreto; Eugênia Andrade Vieira da Silva. Aracaju: TJ: Sercore Artes Gráficas, 2008. 224p.

Des Ricardo Mucio Santana de Abreu Lima

Ricardo Mucio Santana de Abreu Lima, natural de Aracaju/SE, nasceu em 16 de março de 1962. Filho do desembargador Aloísio
de Abreu Lima e da procuradora de justiça Maria Izabel Santana de Abreu Lima.
Bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal de Sergipe – UFS em 1984. Iniciou a
carreira na magistratura em dezembro de 1989. Foi nomeado desembargador do Tribunal
de Justiça do Estado de Sergipe em 28 de abril 2010.

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