Dossiê 2023-05-22/238 - Amandina Fontes Dantas

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Identity area

Reference code

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Title

Amandina Fontes Dantas

Date(s)

  • 1891 (Creation)

Level of description

Dossiê

Extent and medium

5 Páginas
Papel
Datilografado

Context area

Name of creator

Archival history

O Processo tramitou na 2ª Vara Cível da Comarca de Aracaju.

Immediate source of acquisition or transfer

Partes: Amandina Fontes Dantas - Requerente
O Representante do Ministério Público

Content and structure area

Scope and content

Trata-se de uma Ação de Usucapião, na qual a Requerente é moradora do imóvel durante 48 anos, imóvel que foi adquirido através de recibo, o qual foi perdido. Para suprir a falta de título do imóvel, foi aberto um processo de usucapião.

Appraisal, destruction and scheduling

Os autos dos processos judiciais distribuídos em data anterior a 01 de janeiro de 1986 são considerados de valor histórico e terão como destinação final a guarda permanente.Resolução 38/2012 revogada pela Resolução Nº 01, de 25 de fevereiro de 2022. https://www.tjse.jus.br/tjnet/publicacoes/visualizar_publicacao.wsp?tmp.idPublicacao=56149 ,https://www.tjse.jus.br/tjnet/publicacoes/visualizar_publicacao.wsp?tmp.idPublicacao=71890

Accruals

System of arrangement

O Sistema de Arranjo adotado para Área-fim é o Instrumento de Diretrizes para Identificação e Classificação de Acervos Judiciais Permanentes- https://www.tjse.jus.br/arquivojudiciario/arquivos/documentos/instrumentos/diretrizes/agrupamento_tipologico.pdf...

Conditions of access and use area

Conditions governing access

Processo Judicial disponível para acesso, observadas as disposições previstas na legislação vigente.

Conditions governing reproduction

Os documentos textuais podem ser reproduzidos por via fotográfica ou digital, salvo os casos previstos em lei. A reprodução é autorizada com compromisso de crédito.

Language of material

  • Brazilian Portuguese

Script of material

Language and script notes

Physical characteristics and technical requirements

Processo original em bom estado de conservação.

Finding aids

O ATOM é utilizado para descrição do acervo histórico do Fundo TJSE

Allied materials area

Existence and location of originals

Caixa: 1/2036
Localização: A1-M5-P11

Existence and location of copies

Processo digitalizado

Related units of description

Fundo TJSE
Seção: Judicial
Subseção: Aracaju
Série Cível

Related descriptions

Notes area

Note

Estão disponíveis para visualização no ATOM apenas partes do processo: Capa, inicial e sentença.

Alternative identifier(s)

Access points

Subject access points

Name access points

Genre access points

Description control area

Description identifier

Institution identifier

Rules and/or conventions used

CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAD(G): Norma geral internacional de descrição arquivística: 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2000..
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAAR (CPF): norma internacional de registro de autoridade arquivística para entidades coletivas, pessoas e famílias. Tradução de Vitor Manoel Marques da Fonseca. 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2004..
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006.

Status

Level of detail

Dates of creation revision deletion

Language(s)

Script(s)

Sources

Lei de Organização Judiciária do TJSE
Regimento Interno do TJSE
Diretrizes para Identificação e Classificação de acervos Judiciais Permanentes

Archivist's note

Processo descrito por Carla Moraes Leal

Accession area