4.0 – Processo / Dossiê 2025-06-04/638 - FELISBELLO FREIRE

Open original Digital object

Identity area

Reference code

BR SE AGJSE AJ AJ-CID & COM-AJU-PC-INV-2025-06-04/638

Title

FELISBELLO FREIRE

Date(s)

  • 1904 (Creation)

Level of description

4.0 – Processo / Dossiê

Extent and medium

Manuscrito
Papel
44 Páginas

Context area

Name of creator

Archival history

O Processo tramitou no Juízo Municipal da Comarca de Aracaju - Cartório do 1º ofício

Immediate source of acquisition or transfer

Partes: Inventariado - Felisbello Firmo de Oliveira Freire
Inventariante - Rosa de Goes Freire

Content and structure area

Scope and content

Inventário constando, entre outros bens, móveis e imóveis.

Appraisal, destruction and scheduling

Os autos dos processos judiciais distribuídos em data anterior a 01 de janeiro de 1986 são considerados de valor histórico e terão como destinação final a guarda permanente.Resolução 38/2012 revogada pela Resolução Nº 01, de 25 de fevereiro de 2022. https://www.tjse.jus.br/tjnet/publicacoes/visualizar_publicacao.wsp?tmp.idPublicacao=56149 ,https://www.tjse.jus.br/tjnet/publicacoes/visualizar_publicacao.wsp?tmp.idPublicacao=71890

Accruals

O fundo é aberto e novos documentos são acrescentados após a aplicação dos instrumentos de classificação e a avaliação quanto ao interesse histórico.

System of arrangement

O Sistema de Arranjo adotado para Área-fim é o Instrumento de Diretrizes para Identificação e Classificação de Acervos Judiciais Permanentes- https://www.tjse.jus.br/arquivojudiciario/arquivos/documentos/instrumentos/diretrizes/agrupamento_tipologico.pdf.... »

Conditions of access and use area

Conditions governing access

Processo Judicial disponível para acesso, observadas as disposições previstas na legislação vigente.

Conditions governing reproduction

Os documentos textuais podem ser reproduzidos por via fotográfica ou digital, salvo os casos previstos em lei. A reprodução é autorizada com compromisso de crédito.

Language of material

  • Brazilian Portuguese

Script of material

Language and script notes

Physical characteristics and technical requirements

Documento original, completo, em bom estado de conservação.

Finding aids

O ATOM é utilizado para descrição do acervo histórico do Fundo TJSE.

Allied materials area

Existence and location of originals

Caixa: 04/2086
Localização: A1-M6-P1

Existence and location of copies

Processo Digitalizado.

Related units of description

Fundo TJSE
Seção: Judicial
Subseção: Aracaju
Série Cível

Related descriptions

Notes area

Note

Processo completo disponível para visualização no ATOM.

Alternative identifier(s)

Access points

Subject access points

Name access points

Genre access points

Description control area

Description identifier

Institution identifier

Rules and/or conventions used

CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAD(G): Norma geral internacional de descrição arquivística: 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2000..
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAAR (CPF): norma internacional de registro de autoridade arquivística ... »

Status

Level of detail

Dates of creation revision deletion

Language(s)

  • Brazilian Portuguese

Script(s)

Sources

Organização Judiciária do TJSE
Regimento Interno do TJSE
Diretrizes para Identificação e Classificação de acervos Judiciais Permanentes

Archivist's note

Processo descrito por Carla Moraes Leal

Digital object (Master) rights area

Digital object (Reference) rights area

Digital object (Thumbnail) rights area

Accession area