Identity area
Reference code
Title
Date(s)
- 1891 (Creation)
Level of description
Dossiê
Extent and medium
Datilografado
Papel
97 Páginas
Context area
Name of creator
Biographical history
Archival history
O Processo tramitou na 9ª Vara Cível de Aracaju.
Immediate source of acquisition or transfer
Partes: V.L.D.J.S. - Autora
E.M.D.S.e Sertep - Engenharia e Montagem
Content and structure area
Scope and content
Trata-se de uma Ação de Indenização e Ressarcimento de Danos em que o réu estando com seu veículo em alta velocidade atropelou e matou a filha da autora, evadindo-se do local sem prestar o devido socorro. Culminando no pedido de indenização das perdas e danos, despesas de funeral, luto, túmulo, vencimentos mensais a título de alimento, lucros cessantes e correção monetária. As partes firmaram acordo, o qual foi homologado pelo Juiz.
Appraisal, destruction and scheduling
Os autos dos processos judiciais distribuídos em data anterior a 01 de janeiro de 1986 são considerados de valor histórico e terão como destinação final a guarda permanente.Resolução 38/2012 revogada pela Resolução Nº 01, de 25 de fevereiro de 2022. https://www.tjse.jus.br/tjnet/publicacoes/visualizar_publicacao.wsp?tmp.idPublicacao=56149 ,https://www.tjse.jus.br/tjnet/publicacoes/visualizar_publicacao.wsp?tmp.idPublicacao=71890
Accruals
O fundo é aberto e novos documentos são acrescentados após a aplicação dos instrumentos de classificação e a avaliação quanto ao interesse histórico.
System of arrangement
O Sistema de Arranjo adotado para Área-fim é o Instrumento de Diretrizes para Identificação e Classificação de Acervos Judiciais Permanentes- https://www.tjse.jus.br/arquivojudiciario/arquivos/documentos/instrumentos/diretrizes/agrupamento_tipologico.pdf....
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Processo Judicial disponível para acesso, observadas as disposições previstas na legislação vigente.
Conditions governing reproduction
Processo Digitalizado.
Language of material
- Brazilian Portuguese
Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
Documento original completo em bom estado de conservação.
Finding aids
O ATOM é utilizado para descrição do acervo histórico do Fundo TJSE.
Generated finding aid
Allied materials area
Existence and location of originals
Caixa: 2/7163
Localização: A2-M9-P9
Existence and location of copies
Processo Digitalizado.
Related units of description
Notes area
Note
Apenas partes do processo estão disponíveis para visualização no ATOM (Capa, inicial e sentença).
Alternative identifier(s)
Access points
Subject access points
Place access points
Name access points
Description control area
Description identifier
Institution identifier
Rules and/or conventions used
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAD(G): Norma geral internacional de descrição arquivística: 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2000..
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAAR (CPF): norma internacional de registro de autoridade arquivística para entidades coletivas, pessoas e famílias. Tradução de Vitor Manoel Marques da Fonseca. 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2004..
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006.
Status
Level of detail
Dates of creation revision deletion
Language(s)
- Brazilian Portuguese
Script(s)
Sources
Lei de Organização Judiciária do TJSE
Regimento Interno do TJSE
Diretrizes para Identificação e Classificação de acervos Judiciais Permanentes
Archivist's note
Processo descrito por Carla Moraes Leal.