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- Dossiê
- 22-06-1983
Part of Tribunal de Justiça de Sergipe
Declara facultativo o expediente do dia 24 de junho de 1983, no Poder Judiciário.
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Part of Tribunal de Justiça de Sergipe
Declara facultativo o expediente do dia 24 de junho de 1983, no Poder Judiciário.
Part of Tribunal de Justiça de Sergipe
Declara facultativo o expediente do dia 24 de junho de 1985, no Poder Judiciário.
Part of Tribunal de Justiça de Sergipe
Declara facultativo o expediente do dia 31 de março e 1º de abril de 1983, no Poder Judiciário.
Part of Tribunal de Justiça de Sergipe
Declara facultativo o expediente dos dias 04 e 05 de abril de 1985, no Poder Judiciário.
Part of Tribunal de Justiça de Sergipe
Estabelece aos dias 08 e 09 de abril de 1982, ponto facultativo para o Pessoal do Poder Judiciário.
Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (1891)
Part of Tribunal de Justiça de Sergipe
Considera ponto facultativo o dia 17 de março de 1982, para o Pessoal do Poder Judiciário, na Capital do Estado.
Part of Tribunal de Justiça de Sergipe
Declara Luto Oficial por três (3) dias.
Part of Tribunal de Justiça de Sergipe
Dispõe sobre atividades do Poder Judiciário nos dias de Carnaval.
Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (1891)