Identity area
Reference code
Title
Date(s)
- 20-06-1985 (Creation)
Level of description
Dossiê
Extent and medium
1 página digitalizada, em arquivo PDF.
Context area
Name of creator
Archival history
Immediate source of acquisition or transfer
Content and structure area
Scope and content
Declara facultativo o expediente do dia 24 de junho de 1985, no Poder Judiciário.
Appraisal, destruction and scheduling
Os autos dos processos judiciais e os documentos administrativos distribuídos em data anterior a 01 de janeiro de 1986 são considerados de valor histórico e terão como destinação final a guarda permanente.Resolução 38/2012 revogada pela Resolução Nº 01, de 25 de fevereiro de 2022. https://www.tjse.jus.br/tjnet/publicacoes/visualizar_publicacao.wsp?tmp.idPublicacao=56149 ,https://www.tjse.jus.br/tjnet/publicacoes/visualizar_publicacao.wsp?tmp.idPublicacao=71890
Accruals
System of arrangement
O Sistema de Arranjo adotado para Área-fim é o Instrumento de Diretrizes para Identificação e Classificação de Acervos Judiciais Permanentes- https://www.tjse.jus.br/arquivojudiciario/arquivos/documentos/instrumentos/diretrizes/agrupamento_tipologico.pdf.
Sendo assim, os documentos estão classificados por assunto e unidade produtora.
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Documento administrativo público , sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na legislação vigente.
Conditions governing reproduction
A reprodução é condicionada ao compromisso do usuário em fazer uso estritamente pessoal e de pesquisa. O usuário deverá solicitar autorização, por meio de formulário específico, ao setor de Atendimento aos Pesquisadores.
Language of material
Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
Documento em bom estado de conservação, completo, original.
Finding aids
ATOM é utilizado para descrição do acervo histórico do Fundo TJSE.
Generated finding aid
Allied materials area
Existence and location of originals
Caixa 782
A11-M5-P2
Inventário Administritivo
Existence and location of copies
Related units of description
Notes area
Note
Documento Administrativo completo disponível para visualização no ATOM.
Alternative identifier(s)
Access points
Subject access points
Place access points
Name access points
Genre access points
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Description identifier
Institution identifier
Rules and/or conventions used
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAD(G): Norma geral internacional de descrição arquivística: 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2000..
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAAR (CPF): norma internacional de registro de autoridade arquivística para entidades coletivas, pessoas e famílias. Tradução de Vitor Manoel Marques da Fonseca. 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2004..
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006.
Status
Level of detail
Dates of creation revision deletion
Language(s)
- Brazilian Portuguese
Script(s)
Sources
Lei de Organização Judiciária do TJSE
Regimento Interno do TJSE
Diretrizes para Identificação e Classificação de acervos Judiciais Permanentes
Archivist's note
Documento descrito por Maria Margarida Silva Santos