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- Dossiê
- 1983
Dispõe sobre atividades do Poder Judiciário nos dias de Carnaval.
Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (1891)
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Dispõe sobre atividades do Poder Judiciário nos dias de Carnaval.
Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (1891)
Declara Luto Oficial por três (3) dias.
Considera ponto facultativo o dia 17 de março de 1982, para o Pessoal do Poder Judiciário, na Capital do Estado.
Estabelece aos dias 08 e 09 de abril de 1982, ponto facultativo para o Pessoal do Poder Judiciário.
Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (1891)
Declara facultativo o expediente dos dias 04 e 05 de abril de 1985, no Poder Judiciário.
Declara facultativo o expediente do dia 31 de março e 1º de abril de 1983, no Poder Judiciário.
Declara facultativo o expediente do dia 24 de junho de 1985, no Poder Judiciário.
Declara facultativo o expediente do dia 24 de junho de 1983, no Poder Judiciário.