Zona de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1822-08-18 (Produção)
Nível de descrição
Dossiê
Dimensão e suporte
Papel
Manuscrito
30 páginas
Zona do contexto
Nome do produtor
História biográfica
Entidade detentora
História do arquivo
O Processo tramitou na Comarca de Estância.
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Partes: Credor A. C. B. e D. D. C e M.
Devedor R. J. D. M.
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Ação de Crédito tendo como credoras: Anna Cecilia Braque ref. Domingos Dias Coelho e Melo e devedor Reinaldo Jose de Moura.
Avaliação, selecção e eliminação
Os autos dos processos judiciais distribuídos em data anterior a 01 de janeiro de 1986 são considerados de valor histórico e terão como destinação final a guarda permanente.Resolução 38/2012 revogada pela Resolução Nº 01, de 25 de fevereiro de 2022. https://www.tjse.jus.br/tjnet/publicacoes/visualizar_publicacao.wsp?tmp.idPublicacao=56149 ,https://www.tjse.jus.br/tjnet/publicacoes/visualizar_publicacao.wsp?tmp.idPublicacao=71890
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Processo Judicial disponível para acesso, observadas as disposições previstas na legislação vigente.
Condiçoes de reprodução
Os documentos textuais podem ser reproduzidos por via fotográfica ou digital, salvo os casos previstos em lei. A reprodução é autorizada com compromisso de crédito.
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Documento original completo em bom estado de conservação.
Instrumentos de descrição
O ATOM é utilizado para descrição do acervo histórico do Fundo TJSE.
Instrumento de pesquisa gerado
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Caixa: 05/638
Localização: Acervo Especial
Existência e localização de cópias
Processo Digitalizado.
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Identificador(es) alternativo(s)
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAD(G): Norma geral internacional de descrição arquivística: 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2000..
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAAR (CPF): norma internacional de registro de autoridade arquivística para entidades coletivas, pessoas e famílias. Tradução de Vitor Manoel Marques da Fonseca. 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2004..
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006.
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão, eliminação
Línguas e escritas
- português do Brasil
Script(s)
Fontes
Lei de Organização Judiciária do TJSE
Regimento Interno do TJSE
Diretrizes para Identificação e Classificação de acervos Judiciais Permanentes
Nota do arquivista
Processo descrito por Maria Margarida Silva Santos.