Identity area
Reference code
Title
Date(s)
- 1822-08-18 (Creation)
Level of description
Dossiê
Extent and medium
Papel
Manuscrito
30 páginas
Context area
Name of creator
Biographical history
Archival history
O Processo tramitou na Comarca de Estância.
Immediate source of acquisition or transfer
Partes: Credor A. C. B. e D. D. C e M.
Devedor R. J. D. M.
Content and structure area
Scope and content
Ação de Crédito tendo como credoras: Anna Cecilia Braque ref. Domingos Dias Coelho e Melo e devedor Reinaldo Jose de Moura.
Appraisal, destruction and scheduling
Os autos dos processos judiciais distribuídos em data anterior a 01 de janeiro de 1986 são considerados de valor histórico e terão como destinação final a guarda permanente.Resolução 38/2012 revogada pela Resolução Nº 01, de 25 de fevereiro de 2022. https://www.tjse.jus.br/tjnet/publicacoes/visualizar_publicacao.wsp?tmp.idPublicacao=56149 ,https://www.tjse.jus.br/tjnet/publicacoes/visualizar_publicacao.wsp?tmp.idPublicacao=71890
Accruals
System of arrangement
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Processo Judicial disponível para acesso, observadas as disposições previstas na legislação vigente.
Conditions governing reproduction
Os documentos textuais podem ser reproduzidos por via fotográfica ou digital, salvo os casos previstos em lei. A reprodução é autorizada com compromisso de crédito.
Language of material
- Brazilian Portuguese
Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
Documento original completo em bom estado de conservação.
Finding aids
O ATOM é utilizado para descrição do acervo histórico do Fundo TJSE.
Generated finding aid
Allied materials area
Existence and location of originals
Caixa: 05/638
Localização: Acervo Especial
Existence and location of copies
Processo Digitalizado.
Related units of description
Notes area
Alternative identifier(s)
Access points
Subject access points
Place access points
Name access points
Description control area
Description identifier
Institution identifier
Rules and/or conventions used
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAD(G): Norma geral internacional de descrição arquivística: 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2000..
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAAR (CPF): norma internacional de registro de autoridade arquivística para entidades coletivas, pessoas e famílias. Tradução de Vitor Manoel Marques da Fonseca. 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2004..
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006.
Status
Level of detail
Dates of creation revision deletion
Language(s)
- Brazilian Portuguese
Script(s)
Sources
Lei de Organização Judiciária do TJSE
Regimento Interno do TJSE
Diretrizes para Identificação e Classificação de acervos Judiciais Permanentes
Archivist's note
Processo descrito por Maria Margarida Silva Santos.