Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe/Arquivo Judiciário do Estado de Sergipe

Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe/Arquivo Judiciário do Estado de Sergipe

• Estado

O Arquivo Judiciário agrega documentos históricos de mais de três dos séculos (XVIII, XIX, XX e XXI), sendo que os dos séculos XVIII e XIX passam por medidas preventivas de conservação (desinfestação, higienização e intercalação) e digitalização, visando ampliar o acesso e preservar os originais.

De segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.

A documentação custodiada pelo Arquivo Judiciário é pública e não possui restrição de acesso. Ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas, em conformidade com a legislação vigente (Lei nº. 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação – LAI; Lei nº13.709 de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados; Lei nº. 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil; e Decreto-Lei nº. 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal).

O TJSE possui elevadores e rampas para acessos de pessoas portadoras com necessidades especiais.

Sala de Atendimento ao Público.
Sala de Atendimento ao Advogado e Estagiários
Sala de Pesquisa

Os documentos textuais podem ser reproduzidos por via fotográfica ou digital mediante autorização e compromisso de crédito.

BR SEAGJSE

Brasil, Conselho Nacional de Arquivos. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006.
BRASIL. CIA. Comitê De Boas Práticas e Normas (Org.). ISDIAH: Norma internacional para descrição de instituições com acervo arquivístico. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2009.

Versão preliminar

Parcial

• português do Brasil