Contacto principal
capucho
aracaju, Sergipe
BR 49087-648
Zona de identificação
Identificador
BR SEAGJSE
Forma autorizada do nome
TJSE
Forma(s) paralela(s) de nome
Outra(s) forma(s) de nome
Tipo
- Distrito
Zona de contacto
Maria Assunção Ribeiro de Paula
Tipo
Endereço
Endereço
CAPUCHO
Localidade
aracaju
Região
Sergipe
Nome do país
Brasil
Código Postal
49087-648
Telefone
79 32263726
Fax
anderson.renne@tjse.jus.br
Nota
Anderson Renne Azevedo Silva
Contacto principal
Tipo
Endereço
Endereço
capucho
Localidade
aracaju
Região
Sergipe
Nome do país
Brasil
Código Postal
49087-648
Telefone
7999788990
Fax
anderson.renne@tjse.jus.br
Nota
área de descrição
Histórico
O Arquivo Judiciário agrega documentos históricos de mais de três dos séculos (XVIII, XIX, XX e XXI), sendo que os dos séculos XVIII e XIX passam por medidas preventivas de conservação (desinfestação, higienização e intercalação) e digitalização, visando ampliar o acesso e preservar os originais.
contexto cultural e geográfico
Mandatos/Fontes de autoridade
estrutura administrativa
Políticas de gestão e entrada de documentos
Prédios
Acervos documentais
Instrumentos de pesquisa, guias e publicações
área de acesso
horário de funcionamento
De segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.
Condição de acesso e uso
A documentação custodiada pelo Arquivo Judiciário é pública e não possui restrição de acesso. Ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas, em conformidade com a legislação vigente (Lei nº. 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação – LAI; Lei nº13.709 de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados; Lei nº. 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil; e Decreto-Lei nº. 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal).
Acessibilidade
O TJSE possui elevadores e rampas para acessos de pessoas portadoras com necessidades especiais.
área de serviços
serviços de pesquisa
Sala de Atendimento ao Público.
Sala de Atendimento ao Advogado e Estagiários
Sala de Pesquisa
serviços de reprodução
Os documentos textuais podem ser reproduzidos por via fotográfica ou digital mediante autorização e compromisso de crédito.
Áreas públicas
Zona do controlo
Identificador da descrição
BR SEAGJSE
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Brasil, Conselho Nacional de Arquivos. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006.
BRASIL. CIA. Comitê De Boas Práticas e Normas (Org.). ISDIAH: Norma internacional para descrição de instituições com acervo arquivístico. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2009.
Estatuto
Preliminar
Nível de detalhe
Parcial
Datas de criação, revisão ou eliminação
Línguas e escritas
- português do Brasil