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Desa Clara Leite de Rezende

Clara Leite de Resende, filha do segundo casamento do médico Silvio César Leite e de Guiomar Sampaio Leite, nasceu na Cidade de Riachuelo, Estado de Sergipe, no dia 27 de junho de 1940. Irmã de vários advogados - Gonçalo Rollemberg Leite, Francisco Leite Neto, Arfredo Leite - do engenheiro José Rollemberg Leite e da professora Josefina Leite Campos, bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direto de Sergipe em 1962, iniciando carreira de advogada, até submeter-se a concurso e ser nomeada em 1970, Juíza de Direito da Comarca de Nossa Senhora da Glória, removida, em 1971, para a Comarca de Frei Paulo de onde saiu, em 1975, para Maroim, depois para Simão Dias e finalmente Estância, quando, em 1977, foi removida para Aracaju, como titular da 6ª Vara Cível da Capital fez curso em Direito Criminal, pela Universidade de Nova Iorque, em 1980, em Direito Comparado, pela Universidade do México, em 1982, enquanto Diretora do Fórum de Aracaju e Juíza Eleitoral, junto ao Tribunal Regional Eleitoral, atuando como Corregedora, durante poucos meses. Por merecimento, foi nomeada Desembargadora, em novembro de 1984 sendo a primeira mulher a alcançar esta alta distinção. Em 1986 fez curso de pós-graduação em Direito Estratégico pela Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro. Em 1989 retorna ao TRE, sendo presidente de 16 de fevereiro a 17 de dezembro de 1990 e de 18 de dezembro de 1990 a 16 de fevereiro de 1992. Em fins de 1994 foi eleita Presidente do Tribunal de Justiça, tomando posse em 1º de fevereiro de 1995. Na sua gestão foram construídos os Fóruns Gumercindo Bessa, em Aracaju, o Francisco Leite Neto, em Riachuelo, O Octávio de Souza Leite, em Cristinápolis, o Ministro Heitor de Souza, em Estância, o Desembargador José Joaquim da Fonseca (Juizado Especial Cível e Criminal), em Itabaiana, o José Emidio da Costa Sobrinho, em Pinhão, e o Desembargador Luiz Rabelo Leite, em Aracaju. Em 1997 faz, na Sorbone, em Paris, curso de Direito Comunitário. e de Formação de Juízes, em Portugal. Em 2001 foi nomeada Diretora da Escola Superior da Magistratura de Sergipe ESMESE, participando, inclusive, do seu Conselho Administrativo e Pedagógico em 2005. Retorna ao TRE em março de 2003, quando da Presidência do Desembargador José Artêmio Barreto.
Além de dirigir as Revistas do Tribunal de Justiça de Sergipe e do Tribunal Regional Eleitoral, fundou a Revista da ESMESE e o Jornal "O Judiciário". Escreveu: "Escola Superior de Guerra: O Poder Judiciário como fator de legitimação no estado democrático (Monografia) e a "A escola da magistratura e o Poder Judiciário" publicado na Revista da Escola Superior da Magistratura de Sergipe.
Integra a Academia Sergipana de Letras, ocupando a Cadeira n.° 7.
Texto extraído do Livro "Dicionário biográfico dos Desembargadores do Poder Judiciário de Sergipe 1892-2008".

Referência:
Sergipe. Poder Judiciário. S484p. Dicionário biográfico dos Desembargadores do Poder Judiciário de Sergipe 1892-2008 / Org. Ana Maria Fonseca Medina. Colab. Raylane Navarro Barreto; Eugênia Andrade Vieira da Silva. Aracaju: TJ: Sercore Artes Gráficas, 2008. 224p.

Des Claudio Dinart Deda Chagas

Natural de Simão Dias/SE, nasceu no dia 9 de junho de 1945, filho de Manoel Celestino Chagas e Zilda Déda Chagas. Em 1974, bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Sergipe – UFS. Iniciou a carreira na magistratura em agosto de 1980. Foi promovido, por critério de merecimento, a desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe em agosto de 2003. Assumiu a Presidência dessa Egrégia Corte de fevereiro de 2013 a fevereiro de 2015. Aposentou-se em 2015.

Fonte: TJSE

Des Edson Ulisses de Melo

Edson Ulisses de Melo, filho de Josino Ulisses de Melo e de Maria Cândida de Melo,natural do povoado Ilha do Ouro, município de Porto da Folha/SE, nasceu em 24 de agosto de 1948.Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela antiga Faculdade de Direito da Universidade Federal de Sergipe em 1975. Em 4 de abril de 2008, fez parte da lista sêxtupla da eleição realizada pela OAB/SE, compôs a lista tríplice, escolhida pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe e, no dia 28 do mesmo mês, foi nomeado desembargador. Tomou posse como presidente dessa Egrégia Corte em fevereiro de 2021, gestão que vai até fevereiro de 2023.

Domingas dos Santos

Inventário sem testamento constando entre outros bens, cruz de ouro, 13 escravos, bolandeira, canas novas, mandioca, engenhoca e seus acessórios, carro velho, bois mansos, garrotes, vacas, dívidas.

Felix Alvares Vianna

Inventário constando entre outros bens, botas, enxadas, meias de liga, 1 escravo, dívidas

NYCEU DANTAS

Requerimento ao Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal da Relação desejando se provisionar como advogado.

Des Joao Baptista da Costa Carvalho

João Batista da Costa Carvalho, filho de Manoel Raimundo da Costa Carvalho e de Ana Maria da Costa Carvalho, ligados por parentesco à família do Barão de Timbó, nasceu na Cidade de Santa Luzia, Província de Sergipe, no dia 20 de março de 1840. Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Recife, em 1864. Em 1865 foi nomeado Promotor de Justiça de Itabaiana, sendo transferido, no ano seguinte, como juiz Municipal, para a Comarca de Divina Pastora, onde também foi Delegado de Polícia. Em 1870 foi designado com as mesmas funções de Juiz Municipal e Delegado de Polícia para F em 1870 foi eleito Deputado Provincial. Em 1874 muda-se para a Província do Mato Grosso, sendo nomeado Juiz de Direito de Corumbá, iniciando um verdadeiro périplo pelas Províncias do Império, alternando com os mandatos de Deputado Provincial em Sergipe. Em 1876 transfere-se para a Província do Amazonas onde é designado Chefe de Polícia. Em 1877 voltou a Sergipe, sendo nomeado Juiz de Direito de Itabaianinha. Em 1882 vai para a Província de Santa Catarina, sendo nomeado Juiz de Direito de Itajaí, de onde se transfere, no ano seguinte, para a Província de Alagoas, onde é nomeado Juiz de Direito da Comarca de Atalaia. Em 1855 é nomeado Delegado Especial da Instrução Pública da Corte, no Rio de Janeiro, e depois Chefe de Polícia da Província de Alagoas, de onde se transfere, em 1886, para Sergipe, assumindo, como Juiz de Direito, a Comarca de Maruim, até que em 1891 é nomeado Desembargador do Tribunal de Apelação, criado pela Constituição de 1891, anulada em seguida, o que o fez retornar à Comarca de Maroim, até ser novamente nomeado Desembargador do Tribunal de Relação, criado pela Constituição de 18 de maio de 1892. Foi seu primeiro presidente, sendo reeleito duas vezes, tendo a oportunidade de assumir, por pequeno período de interinidade, o Governo do Estado. Aposentou-se em 1898. Morreu aos 80 anos, no dia 21 de setembro de 1920 em Estância/SE, onde vivia desde a sua aposentadoria da magistratura sergipana.
Texto extraído do Livro "Dicionário biográfico dos Desembargadores do Poder Judiciário de Sergipe 1892-2008".

Referência:
Sergipe. Poder Judiciário. S484p. Dicionário biográfico dos Desembargadores do Poder Judiciário de Sergipe 1892-2008 / Org. Ana Maria Fonseca Medina. Colab. Raylane Navarro Barreto; Eugênia Andrade Vieira da Silva. Aracaju: TJ: Sercore Artes Gráficas, 2008. 224p.

Inquerito Eleitoral

Os indiciados entraram em luta corporal dentro da seção em torno da urna destinada a receber os votos, envolvendo outros presentes, prejudicando os trabalhos eleitorais e consequentemente embaraçando o exercício do sufrágio. Os réus contestaram a denúncia, e após depoimentos das testemunhas, o Juiz decidiu pela improcedência da mesma.

Des Jose de Barros Accioli de Menezes

José de Barros Acioli de Menezes, filho de outro de mesmo nome e de Ana Rollembarg Acioli, nasceu em Capela, na Província de Sergipe, em 1º de dezembro de 1862. Bacharelou- se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito do Recife, na turma de 1884. Iniciou sua carreira profissional como Promotor Público, em 1885, em Itabaiana, mudando, no mesmo ano, para a Comarca de Maroim, e no ano seguinte, 1889, em Aracaju. Nomeado Juiz Municipal, em 1890 ocupou a Comarca de Riachuelo e em 1891 foi transferido para a Comarca de Itabaiana. Ainda em 1891 foi designado Chefe de Polícia, passando a ser Juiz avulso, e nesta condição participou do grupo de magistrados, liderado por Gumercindo Bessa, que instalou o Tribunal de Apelação do Estado de Sergipe, em 16 de novembro de 1891, funcionando apenas por três sessões, todas elas na Congregação dos professores do Ateneu. Instalado o Tribunal de Relação, criado pela Constituição estadual de 18 de maio de 1892, logo o poderio político dos grupos que disputavam o mando do Estado interferiria na composição do Poder Judiciário. Um Decreto do Presidente Oliveira Valadão, de 1894, tirando três desembargadores do Tribunal, abriu vaga para a nomeação de José de Barros Acioli de Menezes, que mais uma vez tinha ocupado a Chefia de Polícia do Estado, mas tinha, também, retomado a carreira na magistratura, como Juiz de Direito de Laranjeiras. De lá foi tirado para ser Desembargador, em 1895, pelo mesmo Presidente Oliveira Valadão. Em 21 de janeiro de 1896, com Guilherme de Souza Campos afastado, é eleito Presidente do Tribunal de Relação, tomando posse em 28 de janeiro, sendo reeleito três vezes, deixando a Presidência somente 11 de julho de 1899, quando, no Governo Olímpio Campos, Guilherme de Souza Campos reassume o seu lugar e é novamente eleito Presidente do Poder Judiciário. Morreu em 1º de março de 1946, em Aracaju/SE.
Texto extraído do Livro "Dicionário biográfico dos Desembargadores do Poder Judiciário de Sergipe 1892-2008".

Referência:
Sergipe. Poder Judiciário. S484p. Dicionário biográfico dos Desembargadores do Poder Judiciário de Sergipe 1892-2008 / Org. Ana Maria Fonseca Medina. Colab. Raylane Navarro Barreto; Eugênia Andrade Vieira da Silva. Aracaju: TJ: Sercore Artes Gráficas, 2008. 224p.

Des Lupicinio Amintas da Costa Barros

Lupicinio Amintas da Costa Barros, filho de Francisco Amintas da Costa Barros e Rita Garcia da Costa Barros, nasceu na Cidade do Natal, Província do Rio Grande do Norte, no dia 17 de março de 1873. Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela célebre Faculdade de Direito do Recife, em 1894. Começou a vida profissional em 1886, quando foi nomeado Promotor de Garanhuns, Província de Pernambuco, saindo no mesmo ano para assumir como Oficial de Gabinete, depois Secretário da Prefeitura Municipal do Recife. Em 1900 foi designado Secretário Interino da Inspetoria de Higiene do Estado de Pernambuco, até que em 1901 muda-se para Sergipe e é nomeado Juiz Municipal de Riachuelo, onde permanece até 1903, quando é transferido, já como Juiz de Direito, para a Comarca de Estância, onde assume, também [...] a Inspetoria de Ensino Público de Estância, de onde sai, em 1906, para assumir o importante cargo de Secretário do Governo do Estado. Com a Revolução de Fausto Cardoso e a assunção do Desembargador João Maria Loureiro Tavares como Chefe do Governo Revolucionário, foi exonerado do cargo, nomeado de volta pelo Presidente Guilherme de Souza Campos, depois de passada o episódio. Em 1907 volta à magistratura assumindo a Comarca de Laranjeiras, transferindo-se, no ano seguinte, para a Comarca de Estância, onde permanece até 1916, no Governo do general Oliveira Valadão, quando assume a Procuradoria Geral do Estado, sendo, no mesmo ano, nomeado Desembargador do Tribunal de Relação do Estado de Sergipe. Em 1925, quando foi criada a primeira Corregedoria, ele foi designado seu Corregedor até que em 1927, sendo eleito, em 14 de dezembro de 1926, no certíssimo Governo de Ciro de Azevedo, Presidente do Tribunal de Justiça, empossando-se em 1º de fevereiro de 1927. Foi reeleito 7 vezes, permanecendo na chefia do Poder Judiciário do Estado até 30 de julho de 1935. Aposentando-se no mesmo ano, vai residir no Rio de Janeiro, passando a desenvolver outras atividades, como advogado. Foi um permanente colaborador das revistas jurídicas, editadas por Antonio Manoel de Carvalho Neto e Francisco Leite Neto, produzindo grande número de ensaios, tratando de doutrina e de jurisprudência. Foi membro do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe, participando da Comissão de História e Arqueologia, em 1917, e da Comissão de Admissão de Sócios, em 1919, sendo seu vice-presidente em 1927. Morreu no dia 02 de março de 1943, no Rio de Janeiro/RJ.
Texto extraído do Livro "Dicionário biográfico dos Desembargadores do Poder Judiciário de Sergipe 1892-2008".

Referência:
Sergipe. Poder Judiciário. S484p. Dicionário biográfico dos Desembargadores do Poder Judiciário de Sergipe 1892-2008 / Org. Ana Maria Fonseca Medina. Colab. Raylane Navarro Barreto; Eugênia Andrade Vieira da Silva. Aracaju: TJ: Sercore Artes Gráficas, 2008. 224p.

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