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Des Jose Antonio de Andrade Goes

José Antonio de Andrade Góes, filho de Gumercindo Góes e Elizete de Andrade Góes, nasceu na Cidade de Frei Paulo, Estado de Sergipe, no dia 11 de fevereiro de 1943. Bacharelou- se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Sergipe, em 1967. Em 1970 foi nomeado Juiz de Direito da Comarca de Tobias Barreto de onde sai, no ano seguinte para a Comarca de Laranjeiras. Em 1974 é designado substituto das Comarcas de São Cristóvão e da 3a Vara Cível de Aracaju, voltando em 1975 para a Comarca de São Cristóvão, permanecendo ali até 1977 quando é nomeado Juiz de Direito de Estância, sendo, nesse mesmo ano, Juiz substituto de Itabaianinha, até que em 1978 é removido para Aracaju, e assume a 7ª Vara Cível da Capital, sendo novamente Juiz substituto, da 1a Vara Cível em 1979, da 2ª Vara Cível em 1979, da 9" Vara Cível em 1981, da 4ª Vara Cível de 1982 a 1984, da 3ª Vara em 1984, todas em Aracaju. Nesse mesmo ano participa, como Juiz, dos quadros do Tribunal Regional Eleitoral - TRE ficando até 1988. Em 1994 foi nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, assumindo em 1996 a Direção da Escola Superior de Magistratura do Estado de Sergipe e no ano seguinte a vice- presidência do Colégio Nacional de Corregedores do Brasil e a Corregedoria Geral da Justiça, função que exerce até 1999 quando é empossado Presidente do TRE e Vice-presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil, com mandato até 2001. No dia 13 de dezembro de 2001 é eleito Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, tendo o Desembargador José Artêmio Barreto como Vice e Marilza Maynard Salgado de Carvalho como Corregedora. Foi membro ativo da AMASE e seu Presidente, no biênio 1982-1983. Foi homenageado com a Comenda da Ordem do Mérito Serigy, em grau de Grande Oficial, outorgada pelo Prefeito João Augusto Gama da Silva em 1998, e com a Medalha Desembargador Antonio Xavier de Assis Júnior, outorgada pela Associação dos Magistrados de Sergipe - AMASE, em 2001.
O Desembargador José Antonio de Andrade Góes foi, também, Presidente da Comissão de Instalação e Funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, Diretor da Escola Permanente de Corregedores Gerais do Brasil, Presidente do Colégio Nacional de Corregedores do Brasil, e, ainda, Professor no Departamento de Direito da Universidade Federal de Sergipe.
Morreu no dia 21 de junho de 2003, em Aracaju, sendo sepultado no Cemitério Colina da Saudade.
Texto extraído do Livro "Dicionário biográfico dos Desembargadores do Poder Judiciário de Sergipe 1892-2008".

Referência:
Sergipe. Poder Judiciário. S484p. Dicionário biográfico dos Desembargadores do Poder Judiciário de Sergipe 1892-2008 / Org. Ana Maria Fonseca Medina. Colab. Raylane Navarro Barreto; Eugênia Andrade Vieira da Silva. Aracaju: TJ: Sercore Artes Gráficas, 2008. 224p.

Desa Clara Leite de Rezende

Clara Leite de Resende, filha do segundo casamento do médico Silvio César Leite e de Guiomar Sampaio Leite, nasceu na Cidade de Riachuelo, Estado de Sergipe, no dia 27 de junho de 1940. Irmã de vários advogados - Gonçalo Rollemberg Leite, Francisco Leite Neto, Arfredo Leite - do engenheiro José Rollemberg Leite e da professora Josefina Leite Campos, bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direto de Sergipe em 1962, iniciando carreira de advogada, até submeter-se a concurso e ser nomeada em 1970, Juíza de Direito da Comarca de Nossa Senhora da Glória, removida, em 1971, para a Comarca de Frei Paulo de onde saiu, em 1975, para Maroim, depois para Simão Dias e finalmente Estância, quando, em 1977, foi removida para Aracaju, como titular da 6ª Vara Cível da Capital fez curso em Direito Criminal, pela Universidade de Nova Iorque, em 1980, em Direito Comparado, pela Universidade do México, em 1982, enquanto Diretora do Fórum de Aracaju e Juíza Eleitoral, junto ao Tribunal Regional Eleitoral, atuando como Corregedora, durante poucos meses. Por merecimento, foi nomeada Desembargadora, em novembro de 1984 sendo a primeira mulher a alcançar esta alta distinção. Em 1986 fez curso de pós-graduação em Direito Estratégico pela Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro. Em 1989 retorna ao TRE, sendo presidente de 16 de fevereiro a 17 de dezembro de 1990 e de 18 de dezembro de 1990 a 16 de fevereiro de 1992. Em fins de 1994 foi eleita Presidente do Tribunal de Justiça, tomando posse em 1º de fevereiro de 1995. Na sua gestão foram construídos os Fóruns Gumercindo Bessa, em Aracaju, o Francisco Leite Neto, em Riachuelo, O Octávio de Souza Leite, em Cristinápolis, o Ministro Heitor de Souza, em Estância, o Desembargador José Joaquim da Fonseca (Juizado Especial Cível e Criminal), em Itabaiana, o José Emidio da Costa Sobrinho, em Pinhão, e o Desembargador Luiz Rabelo Leite, em Aracaju. Em 1997 faz, na Sorbone, em Paris, curso de Direito Comunitário. e de Formação de Juízes, em Portugal. Em 2001 foi nomeada Diretora da Escola Superior da Magistratura de Sergipe ESMESE, participando, inclusive, do seu Conselho Administrativo e Pedagógico em 2005. Retorna ao TRE em março de 2003, quando da Presidência do Desembargador José Artêmio Barreto.
Além de dirigir as Revistas do Tribunal de Justiça de Sergipe e do Tribunal Regional Eleitoral, fundou a Revista da ESMESE e o Jornal "O Judiciário". Escreveu: "Escola Superior de Guerra: O Poder Judiciário como fator de legitimação no estado democrático (Monografia) e a "A escola da magistratura e o Poder Judiciário" publicado na Revista da Escola Superior da Magistratura de Sergipe.
Integra a Academia Sergipana de Letras, ocupando a Cadeira n.° 7.
Texto extraído do Livro "Dicionário biográfico dos Desembargadores do Poder Judiciário de Sergipe 1892-2008".

Referência:
Sergipe. Poder Judiciário. S484p. Dicionário biográfico dos Desembargadores do Poder Judiciário de Sergipe 1892-2008 / Org. Ana Maria Fonseca Medina. Colab. Raylane Navarro Barreto; Eugênia Andrade Vieira da Silva. Aracaju: TJ: Sercore Artes Gráficas, 2008. 224p.

Des Claudio Dinart Deda Chagas

Natural de Simão Dias/SE, nasceu no dia 9 de junho de 1945, filho de Manoel Celestino Chagas e Zilda Déda Chagas. Em 1974, bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Sergipe – UFS. Iniciou a carreira na magistratura em agosto de 1980. Foi promovido, por critério de merecimento, a desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe em agosto de 2003. Assumiu a Presidência dessa Egrégia Corte de fevereiro de 2013 a fevereiro de 2015. Aposentou-se em 2015.

Fonte: TJSE

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Des Edson Ulisses de Melo

Edson Ulisses de Melo, filho de Josino Ulisses de Melo e de Maria Cândida de Melo,natural do povoado Ilha do Ouro, município de Porto da Folha/SE, nasceu em 24 de agosto de 1948.Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela antiga Faculdade de Direito da Universidade Federal de Sergipe em 1975. Em 4 de abril de 2008, fez parte da lista sêxtupla da eleição realizada pela OAB/SE, compôs a lista tríplice, escolhida pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe e, no dia 28 do mesmo mês, foi nomeado desembargador. Tomou posse como presidente dessa Egrégia Corte em fevereiro de 2021, gestão que vai até fevereiro de 2023.

NYCEU DANTAS

  • BR SEAGJSE TJSE BR SEAGJSE TJSE-TJSE-TJSE-TJSE-2023-04-28/172-2023-04-28/173-2023-08-08/437-2024-01-23/474
  • Item
  • 1922-04-29
  • Parte deTribunal de Justiça de Sergipe

Requerimento ao Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal da Relação desejando se provisionar como advogado.

Gabinete da Presidência/TJSE

Domingas dos Santos

  • BR SEAGJSE TJSE BR SEAGJSE TJSE-TJSE-TJSE-2023-05-31/310-2023-06-21/379-2023-06-21/381-2023-07-18/417-2023-07-25/435
  • Arquivo
  • 1744-07-22
  • Parte deTribunal de Justiça de Sergipe

Inventário sem testamento constando entre outros bens, cruz de ouro, 13 escravos, bolandeira, canas novas, mandioca, engenhoca e seus acessórios, carro velho, bois mansos, garrotes, vacas, dívidas.

Felix Alvares Vianna

  • BR SEAGJSE TJSE BR SEAGJSE TJSE-TJSE-TJSE-2023-05-31/310-2023-06-21/379-2023-06-21/381-2023-07-18/419-2023-07-26/435
  • Arquivo
  • 1758-11-10
  • Parte deTribunal de Justiça de Sergipe

Inventário constando entre outros bens, botas, enxadas, meias de liga, 1 escravo, dívidas

Des Jose de Barros Accioli de Menezes

José de Barros Acioli de Menezes, filho de outro de mesmo nome e de Ana Rollembarg Acioli, nasceu em Capela, na Província de Sergipe, em 1º de dezembro de 1862. Bacharelou- se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito do Recife, na turma de 1884. Iniciou sua carreira profissional como Promotor Público, em 1885, em Itabaiana, mudando, no mesmo ano, para a Comarca de Maroim, e no ano seguinte, 1889, em Aracaju. Nomeado Juiz Municipal, em 1890 ocupou a Comarca de Riachuelo e em 1891 foi transferido para a Comarca de Itabaiana. Ainda em 1891 foi designado Chefe de Polícia, passando a ser Juiz avulso, e nesta condição participou do grupo de magistrados, liderado por Gumercindo Bessa, que instalou o Tribunal de Apelação do Estado de Sergipe, em 16 de novembro de 1891, funcionando apenas por três sessões, todas elas na Congregação dos professores do Ateneu. Instalado o Tribunal de Relação, criado pela Constituição estadual de 18 de maio de 1892, logo o poderio político dos grupos que disputavam o mando do Estado interferiria na composição do Poder Judiciário. Um Decreto do Presidente Oliveira Valadão, de 1894, tirando três desembargadores do Tribunal, abriu vaga para a nomeação de José de Barros Acioli de Menezes, que mais uma vez tinha ocupado a Chefia de Polícia do Estado, mas tinha, também, retomado a carreira na magistratura, como Juiz de Direito de Laranjeiras. De lá foi tirado para ser Desembargador, em 1895, pelo mesmo Presidente Oliveira Valadão. Em 21 de janeiro de 1896, com Guilherme de Souza Campos afastado, é eleito Presidente do Tribunal de Relação, tomando posse em 28 de janeiro, sendo reeleito três vezes, deixando a Presidência somente 11 de julho de 1899, quando, no Governo Olímpio Campos, Guilherme de Souza Campos reassume o seu lugar e é novamente eleito Presidente do Poder Judiciário. Morreu em 1º de março de 1946, em Aracaju/SE.
Texto extraído do Livro "Dicionário biográfico dos Desembargadores do Poder Judiciário de Sergipe 1892-2008".

Referência:
Sergipe. Poder Judiciário. S484p. Dicionário biográfico dos Desembargadores do Poder Judiciário de Sergipe 1892-2008 / Org. Ana Maria Fonseca Medina. Colab. Raylane Navarro Barreto; Eugênia Andrade Vieira da Silva. Aracaju: TJ: Sercore Artes Gráficas, 2008. 224p.

Des Gervasio de Carvalho Prata

Gervásio de Carvalho Prata, filho de Manoel Antonio de Siqueira Prata e Constância de Carvalho Prata, nasceu na Cidade de Anápolis (atual Simão Dias), Província de Sergipe, no dia 18 de junho de 1886. Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Livre de Direito da Bahia, em 1907. Já naquele mesmo ano foi nomeado Promotor na Comarca de Capela, e em 1908 foi nomeado Juiz Municipal de Lagarto, onde permaneceu até 1910, quando foi transferido para a Comarca de Riachão do Dantas, retornando, no ano seguinte, para a Comarca de Lagarto. Em 1914 foi nomeado Secretário do Governo do Estado, e em 1915, não sendo reconduzido à magistratura sergipana pelo Governo do general Valadão, foi servir à Justiça Baiana ocupando os juizados municipais de Brotas de Macaúbas, Santa Sé e Amparo. Em 1918, com a mudança política de Sergipe, representada pela posse do Presidente Pereira Lobo, volta à terra natal, assumindo a Direção da Secretaria Geral do Estado e no mesmo ano a chefia de Polícia, e já em 1919 volta à magistratura como Juiz de Direito da Comarca de Itabaiana, onde permanece até 1922 quando é nomeado Procurador Geral do Estado. Em 1924 volta para a Comarca de Itabaiana, até que em 1928 é removido para a Comarca de Simão Dias. Por supressão dessa Comarca é posto em disponibilidade, em 1929, para em 1930, após a Revolução, ser nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, assumindo, provisoriamente, o Governo do Estado. Em 1932 cumpriu delegação do Governo do Estado, na questão dos Limites Bahia e Sergipe. Em 1937 foi eleito Presidente do Tribunal de Justiça, sendo reeleito nos anos seguintes, por três vezes e, em 1941, quando vigorava a lei que transformou os cargos da Mesa do Tribunal em cargos em comissão, foi nomeado para um novo mandato, em 5 de agosto de 1941, cargo que ocupa até 1943 quando se aposenta.
Texto extraído do Livro "Dicionário biográfico dos Desembargadores do Poder Judiciário de Sergipe 1892-2008".

Referência:
Sergipe. Poder Judiciário. S484p. Dicionário biográfico dos Desembargadores do Poder Judiciário de Sergipe 1892-2008 / Org. Ana Maria Fonseca Medina. Colab. Raylane Navarro Barreto; Eugênia Andrade Vieira da Silva. Aracaju: TJ: Sercore Artes Gráficas, 2008. 224p.

Des Hunald SantaFlor Cardoso

Hunald Santaflor Cardoso, filho do professor Bricio Mauricio de Azevedo Cardoso e de Mirena Cardoso, irmão de Maurício Graccho Cardoso, nasceu na Cidade de Estância, Estado de Sergipe, no dia 02 de setembro de 1894. Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Livre de Direito de Porto Alegre, onde vivia com Melquisedeck Cardoso, em 1918. Já nesse ano foi nomeado Promotor da Comarca de Cachoeira, Estado do Rio Grande do Sul, de onde vem, no ano seguinte, para assumir, como Promotor Adjunto, a Comarca de Aracaju. Em 1922 foi nomeado Secretário Geral do Governo de Sergipe e em 1923 incumbido de dirigir o Banco Estadual de Sergipe até que, em 1924, assume interinamente a Chefia de Polícia do Estado. Em 1925 foi Prefeito Municipal de Aracaju, urbanizando a Praça Fausto Cardoso, com corretos para apresentações e saraus. Em 1934 foi designado Procurador Geral do Estado até que em 1935 foi nomeado Desembargador da Corte de Apelação do Estado de Sergipe, reeleito 11 vezes. Foi Corregedor Geral da Justiça em 1943, função que exerceu até 1945, quando assume a Interventoria do Estado, sendo substituído no Poder Judiciário pelo Desembargador Enock Santiago. No ano seguinte acumula as suas funções de Presidente do Judiciário, com a de membro do Tribunal Regional Eleitoral - TRE, assumindo a sua presidência e onde permanece até 1963. Deixou a presidência do Poder Judiciário apenas em duas ocasiões: para assumir a Corregedoria e para ajudar a fundar a Faculdade de Direito de Sergipe, em 1951, da qual foi professor. Aposenta-se em 1964 e morre, em Aracaju, em 25 de junho de 1973, deixando um acervo de trabalhos jurídicos e literários, produzidos sob o estímulo das entidades culturais às quais pertenceu, como o Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe e a Academia Sergipana de Letras, da cátedra na Faculdade de Direito e nos Tribunais que presidiu, angariando respeito e admiração quando se aposenta, retirando-se para o recesso do lar.
Texto extraído do Livro "Dicionário biográfico dos Desembargadores do Poder Judiciário de Sergipe 1892-2008".

Referência:
Sergipe. Poder Judiciário. S484p. Dicionário biográfico dos Desembargadores do Poder Judiciário de Sergipe 1892-2008 / Org. Ana Maria Fonseca Medina. Colab. Raylane Navarro Barreto; Eugênia Andrade Vieira da Silva. Aracaju: TJ: Sercore Artes Gráficas, 2008. 224p.

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