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Thereza Barboza

  • BR SEAGJSE TJSE BR SEAGJSE TJSE-TJSE-TJSE-2023-05-31/310-2023-06-21/379-2023-06-21/381-2023-07-18/424-2023-09-06/447
  • Arquivo
  • 1762-09-27
  • Parte deTribunal de Justiça de Sergipe

Inventário sem testamento, constando entre outros bens, colheres de prata, tacho de cobre, machados, enxadas, foices, 34 escravos, sítios de terras chamados Tapera da Bandeira e Ribeira, outro sítio entre os Rios Saguim e Priapu, casa na Villa, toalha de guimarais com doze guardanapos, toalha de mesa de algodão, mandiocas, caixa, leito de jacarandá, bolandeira com seus acessórios, cavalo, dívida.

Cartório do 2ª Ofício da Comarca de Estância

Thereza Rodrigues de Jesus e Manoel Nunes de Azevedo

  • BR SEAGJSE TJSE BR SEAGJSE TJSE-TJSE-TJSE-2023-05-31/310-2023-06-21/379-2023-06-21/381-2023-07-18/423
  • Dossiê
  • 1764-08-02
  • Parte deTribunal de Justiça de Sergipe

Inventário constando os testamentos de Thereza Rodrigues de Jesus, natural da Villa de Santa Luzia, e de seu marido, o português Manoel Nunes de Azevedo, natural da Freguesia de Santa Maria [ilegível], Bispado do Porto, constando entre outros bens uma morada de casas coberta de telhas no Rio São Francisco, casa de sobrado em São Cristóvão, 44 escravos, cordão de ouro, brincos de ouro, botões de ouro, colheres de prata, fivelas de prata, tachos de cobre, foices, machados, canoa, mesa de jacarandá, oratório pequeno com imagem de Santo Cristo com dois castiçais de estanho e companhia, colchão de lã, tamborete de pau, bancos grandes e pequenos, caixas, caixa de dejeto, frasqueira velha, armário de guardar roupas, cangalhas, catres, carro, coberta bordada e forrada, toalhas, pratos brancos de barro, prato grande de estanho, mandioca, alqueires de arroz, dívidas.

Cartório do 2º Ofício da Comarca de Estância

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE

  • BR SEAGJSE
  • Fundo
  • 1655-2023

Diretrizes para Identificação e Classificação de Acervos Judiciais Permanentes
Instrumento técnico arquivístico com o plano de classificação desses acervos
Edição atualizada e aumentada,
Diretrizes para Codificação dos Fundos Judiciais do Arquivo Geral do Judiciário
Instrumento técnico arquivístico que padroniza a identificação dos fundos judiciais do Arquivo Judiciário,

Temos documentos relativos à história de Sergipe e do Brasil, que podem ser utilizados em sala de aula, visando incentivar os alunos a conhecer a nossa história.

Todos os inventários judiciais do século XVIII foram digitalizados e estão disponíveis neste Portal.

O Arquivo organiza visitas dirigidas ao acervo, que podem ser agendadas pelo e-mail arquivo@tjse.jus.br ou pelo telefone (79)3226-3725, com entrada franca.

Abaixo estão Documentos da História do Brasil e de Sergipe e, em seguida, Instrumentos de Pesquisa e os Instrumentos Técnicos.

Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

V.L.D.J.S.

  • BR SEAGJSE TJSE BR SEAGJSE TJSE-TJSE-TJSE-2023-07-20/435-2023-07-20/435-2023-05-22/235-2023-05-26/278
  • Dossiê
  • 1891
  • Parte deTribunal de Justiça de Sergipe

Trata-se de uma Ação de Indenização e Ressarcimento de Danos em que o réu estando com seu veículo em alta velocidade atropelou e matou a filha da autora, evadindo-se do local sem prestar o devido socorro. Culminando no pedido de indenização das perdas e danos, despesas de funeral, luto, túmulo, vencimentos mensais a título de alimento, lucros cessantes e correção monetária. As partes firmaram acordo, o qual foi homologado pelo Juiz.

9ª Vara Cível da Comarca de Aracaju

V.U.L.

  • BR SEAGJSE TJSE BR SEAGJSE TJSE-TJSE-TJSE-2023-07-20/435-2023-07-20/435-2023-05-22/235-2023-05-30/306-2023-06-06/370
  • Arquivo
  • 1975-05-02
  • Parte deTribunal de Justiça de Sergipe

Ação de Indenização em que a autora requer do réu da indenização no valor de Cr$ 10.790,00 referente às despesas de reparação acrescido dos juros de mora, correção monetária e lucros cessantes mais custas de processo e honorários após este por negligência e imprudência ter colidido em seu veículo causando-lhe danos. As partes fizeram acordo, o qual foi homologado pelo Juíz extinguindo o processo.

1ª Vara Cível da Comarca de Aracaju

Des Jose Sotero Vieira de Mello

José Sotero Vieira de Mello, filho de Francisco Vieira de Melo e Maria Rosa do São José e Melo, sobrinho de João Gomes de Melo, o Barão de Maroim, nasceu em Rosário do Catete, na Província de Sergipe, em 13 de maio de 1856. Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito do Recife, em 1878. Em 11 de fevereiro de 1879 começa sua carreira profissional, como Promotor da Comarca de Japaratuba, permanecendo 10 anos naquela função, embora tenha havido uma tentativa de remoção, para São Cristóvão, anulada. Exerceu, em Rosário, por algum tempo, Curadoria Geral dos Orfãos, em 1889, e já em 1890, no Governo Felisbelo Freire, foi nomeado Juiz de Direito da Comarca de Rosário, só deixando-a em dezembro de 1892, quando foi escolhido para compor, com outros quatro Juízes de Direito, o Tribunal de Relação, criado pela Constituição estadual de 18 de maio daquele ano. Vítima da briga política entre os pebas, liderados pelo General Manoel Prisciliano de Oliveira Valadão, e os cabaús, chefiados por José Luiz Coelho e Campos. "A bem da ordem e dos interesses da Justiça" o Presidente General Oliveira Valadão afasta o Desembargador José Sotero Vieira de Melo, e seus colegas Guilherme de Souza Campos e Francisco Alves da Silveira Brito do Tribunal de Relação, nomeando seus substitutos. Com a posse do Presidente Martinho Garcez os Desembargadores retornam ao lugar de onde saíram, ainda que em parte isso acontecesse pelo aumento do número de desembargadores, de 5 para 7. Eleito Presidente do Estado e assumindo o Governo, o Desembargador Guilherme de Souza Campos é substituído, na presidência do Tribunal de Relação, pelo Desembargador José Sotero Vieira de Melo, sendo reeleito até a sua aposentadoria, em 31 de maio de 1908. Um impedimento de poucos dias, em agosto de 1906, tirou do Desembargador José Sotero Vieira de Melo a oportunidade de presidir o Estado, como Chefe do Governo Revolucionário, na Revolução de Fausto Cardoso, tendo o Desembargador João Maria Loureiro Tavares, como o mais idoso e no exercício da presidência do Tribunal, assumir de 10 a 24 de agosto de 1906 o Governo do Estado. Morreu em Maroim/SE, onde tinha família, em 29 de março de 1927.

Referência:
Sergipe. Poder Judiciário. S484p. Dicionário biográfico dos Desembargadores do Poder Judiciário de Sergipe 1892-2008 / Org. Ana Maria Fonseca Medina. Colab. Raylane Navarro Barreto; Eugênia Andrade Vieira da Silva. Aracaju: TJ: Sercore Artes Gráficas, 2008. 224p.

Des Joao Bosco de Andrade Lima

João Bosco de Andrade Lima, filho de João Epifanio Lima Neto e de Maria Joaquina de Andrade Lima, nasceu na Cidade de Arauá, Estado de Sergipe, no dia 23 de março de 1907, sendo irmão de Urbano Neto e de José Olino. Bacharelou- se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, em 1929. Ainda acadêmico, em 1925, foi nomeado Escriturário e datilógrafo da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, sendo, no ano seguinte, nomeado Promotor da Comarca de Estância, onde permaneceu até 1931, quando foi nomeado Juiz Municipal do Termo de Anápolis (atual Cidade de Simão Dias), sendo transferido em 1932, como Juiz de Direito, para a Comarca de Vila Nova (atual Cidade de Neópolis), de onde sai, em 1933, para assumir a Comarca de Lagarto. Em 1943 foi nomeado Desembargador do Superior Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, de onde sai para assumir a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral, onde permanece até 1946, retornando ao Tribunal de Justiça sendo seu Vice-presidente em 1948 e de onde sai em 1950 para assumir a Corregedoria Geral de Justiça, onde permanece até 1954. Em 1960 é eleito Presidente do Tribunal de Justiça, sendo reeleito em 1965 e aposentando-se em 1966.
Foi sócio efetivo do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe - IHGS, participando, inclusive, da Comissão de História de 1954-1960. Seu filho, Epaminondas Silva de Andrade Lima, que também seguiu a carreira jurídica, foi Desembargador do Tribunal de Justiça e seu presidente de 1997 a 1999.
Morreu no dia 16 de novembro de 1980, em Aracaju/SE. Foi homenageado post mortem, com o Colar do Mérito Judiciário, na gestão do Desembargador Manoel Pascoal Nabuco D'Ávila.
Texto extraído do Livro "Dicionário biográfico dos Desembargadores do Poder Judiciário de Sergipe 1892-2008".

Referência:
Sergipe. Poder Judiciário. S484p. Dicionário biográfico dos Desembargadores do Poder Judiciário de Sergipe 1892-2008 / Org. Ana Maria Fonseca Medina. Colab. Raylane Navarro Barreto; Eugênia Andrade Vieira da Silva. Aracaju: TJ: Sercore Artes Gráficas, 2008. 224p.

Des Luiz Pereira de Melo

Luiz Pereira de Melo, filho de Ernesto da França Melo e Adélia Pereira de Melo, nasceu na Cidade de Aracaju, Estado de Sergipe, no dia 15 de maio de 1905. Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Faculdade de Direito da Bahia, em 1935. Em 1937 foi nomeado Promotor de Vila Nova (atual Cidade de Neópolis) e em 1942 foi designado para assumir a Direção Geral do Departamento de Imprensa e Propaganda do Estado, criado pelo Estado Novo, aqui representado pelo Interventor Federal Augusto Maynard Gomes. Em 1944 foi nomeado Juiz de Direito de São Cristóvão, sendo transferido, no ano seguinte, para a 4ª Vara Cível de Aracaju. Em 1945 passa a integrar, como juiz, o quadro do Tribunal Regional Eleitoral - TRE, onde permanece até 1955. Em 1950 é um dos fundadores da Faculdade de Direito de Sergipe, sendo seu professor de Introdução à Ciência do Direito, bem assim leciona matéria jurídica na da Faculdade de Ciências Econômica de Sergipe, a partir de 1952, sendo, inclusive, membro do seu Conselho Administrativo. Em 8 de junho de 1955, no Governo Leandro Maciel, é nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, assumindo, no ano seguinte, a Corregedoria Geral da Justiça, e de 1957 a 1959,a Corregedoria do TRE, de onde retorna ao Tribunal de Justiça sendo eleito seu Presidente em 12 de setembro de 1962, assumindo a gestão da Mesa no dia 21 de setembro 1962, permanecendo na presidência até 20 de fevereiro de 1963. Participou como membro da Comissão do Anteprojeto do Código de Processo Civil, em 1965. Em 1966 volta ao TRE, assumindo sua Vice-presidência até 1969, quando é eleito Presidente e onde permanece até 1970. Aposenta-se em 1975.
Ocupou, por largo tempo, as páginas dos jornais sergipanos, com seus artigos, críticas e ensaios, que o levaram a ocupar uma cadeira na Academia Sergipana de Letras. Publicou também suas colaborações em revistas locais, como a do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe, do qual foi sócio, e foi, ainda, colaborador da Enciclopédia Saraiva de Direito. Aposentado, do Tribunal e da Universidade Federal de Sergipe, que absolveu a Faculdade de Direito, passou a lecionar na Universidade Tiradentes.
Morreu no dia 28 de agosto de 2002 em Aracaju/SE.
Texto extraído do Livro "Dicionário biográfico dos Desembargadores do Poder Judiciário de Sergipe 1892-2008".

Referência:
Sergipe. Poder Judiciário. S484p. Dicionário biográfico dos Desembargadores do Poder Judiciário de Sergipe 1892-2008 / Org. Ana Maria Fonseca Medina. Colab. Raylane Navarro Barreto; Eugênia Andrade Vieira da Silva. Aracaju: TJ: Sercore Artes Gráficas, 2008. 224p.

Des Luciano Franca Nabuco

Luciano França Nabuco, filho de Osvaldo Dantas Nabuco e Noêmia França Nabuco, nasceu na Cidade de Aracaju, Estado de Sergipe, no dia 07 de outubro de 1920. Bacharelou- se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Bahia, em 1946. Nesse mesmo ano foi nomeado Pretor do Distrito de Siriri, até 1947, quando passa a ser Juiz Municipal. Em 1952 foi nomeado Juiz de Direito da Comarca de Neópolis, de onde se transfere, no ano seguinte, 1953, para a Comarca de Japaratuba, demorando-se 12 anos como titular. Em 1965 assume a Comarca de Lagarto de onde sai, no mesmo ano, para ser nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, sendo logo Vice- presidente, e seu Presidente no biênio 1969-1970. Sua nomeação para o Tribunal, conforme ele próprio declarou em entrevista ao Memorial do Poder Judiciário, representou uma interferência do coronel Tércio Veras, Comandante do 28 BC, e segundo o próprio militar, pela biografia do Juiz. Em 1972 entra para os quadros do Tribunal Regional Eleitoral - TRE, assumindo a vice-presidência no biênio 1972- 1974 e depois a presidência, no biênio 1975-1976 e novamente nos biênio 1980-1982 e 1982-1984, até que volta ao Tribunal de Justiça, assumindo, em 1989, sua vice-presidência onde permanece até 1990, quando se aposenta. Foi Membro do Conselho de Justiça em 1975 e Membro do Conselho de Magistratura em 1977.
Morreu no dia 18 de julho de 2005 em Aracaju/SE. Foi homenageado com o Colar do Mérito Judiciário na gestão do Desembargador Manoel Pascoal Nabuco D'Ávila.
Texto extraído do Livro "Dicionário biográfico dos Desembargadores do Poder Judiciário de Sergipe 1892-2008".

Referência:
Sergipe. Poder Judiciário. S484p. Dicionário biográfico dos Desembargadores do Poder Judiciário de Sergipe 1892-2008 / Org. Ana Maria Fonseca Medina. Colab. Raylane Navarro Barreto; Eugênia Andrade Vieira da Silva. Aracaju: TJ: Sercore Artes Gráficas, 2008. 224p.

Des Antonio Xavier de Assis Junior

Antonio Xavier de Assis Júnior, filho de Antonio Xavier de Assis e Maria Isaura de Viveiros Xavier, nasceu na Cidade de Aracaju, Estado de Sergipe, no dia 16 de fevereiro de 1911. Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito do Rio de Janeiro em 1945. Ainda acadêmico foi nomeado Pretor Substituto de Siriri e Pretor Substituto de Rosário do Catete. Em 1944 foi designado Secretário Substituto do Tribunal de Relação onde ficou até ser nomeado, em 1945, Juiz de Direito de São Cristóvão, Em 1952 foi removido para Aracaju e empossado Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Capital, sendo transferido, em 1955, para a 4ª Vara Cível da mesma Cidade. Em 1955 conciliou suas funções de magistrado com a de professor, passando a lecionar na Faculdade de Ciências Econômicas de Sergipe, sendo, inclusive, membro do seu Conselho Técnico Administrativo. Ainda nesse mesmo ano foi designado para elaborar o anteprojeto de reforma do Código de Organização Judiciária do Estado. Em 1958 é nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe e em 1962 assume a Corregedoria Geral, reassumindo-a em 1965, 1967 e em 1973. Em 1966 foi Vice-Presidente do Tribunal de Justiça e em 1976 foi eleito Presidente, cargo que ocupa de fevereiro de 1977 a fevereiro de 1979, aposentando-se em 1980. Foi sócio efetivo do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe-IHGS.
Foi homenageado, em 1997, com a Medalha da Ordem do Mérito Serigy, em grau de Comendador, outorgada pelo Prefeito do Município de Aracaju, João Augusto Gama da Silva e com o Colar do Mérito Judiciário na gestão do Desembargador Manoel Pascoal Nabuco D'Ávila.
Participou da Comissão Especial para a realização de Estudos Preliminares sobre a adaptação da Constituição Estadual à nova Constituição Federal. Morreu no dia 02 de novembro de 2003 em Aracaju/SE.
Texto extraído do Livro "Dicionário biográfico dos Desembargadores do Poder Judiciário de Sergipe 1892-2008".

Referência:
Sergipe. Poder Judiciário. S484p. Dicionário biográfico dos Desembargadores do Poder Judiciário de Sergipe 1892-2008 / Org. Ana Maria Fonseca Medina. Colab. Raylane Navarro Barreto; Eugênia Andrade Vieira da Silva. Aracaju: TJ: Sercore Artes Gráficas, 2008. 224p.

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