Use para: Transferência de escravizados, Alienação de pessoas escravizadas

• Atos voluntários ou judiciais pelos quais se transferia a propriedade juridicamente atribuída a pessoas escravizadas.

Use para: Arbitramento de escravos, Avaliação para libertação

• Procedimento de avaliação e fixação do valor pecuniário exigido ou controvertido para a obtenção da liberdade.

Use para: Escravismo, Sistema escravista

• Regime social, jurídico, político e econômico que submeteu pessoas à condição de propriedade, privou-as de liberdade e explorou compulsoriamente seu trabalho.

Use para: Demanda de liberdade, Processo de liberdade, Reconhecimento de liberdade

• Demanda judicial destinada a obter, reconhecer ou manter a liberdade de pessoa escravizada ou considerada indevidamente submetida ao cativeiro.

• Mecanismo público de financiamento da libertação de pessoas escravizadas, associado à classificação, avaliação e indenização.