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Transferência de propriedade de pessoas escravizadas

Use for: Transferência de escravizados, Alienação de pessoas escravizadas

  • Atos voluntários ou judiciais pelos quais se transferia a propriedade juridicamente atribuída a pessoas escravizadas.
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Pecúlio

Use for: Economias do escravizado, Pecúlio de escravo

  • Valores ou bens reunidos pela pessoa escravizada, ou por terceiros em seu favor, especialmente para custear sua libertação.
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Libertos

Use for: Liberto, Forro, Alforriados, Ex-escravizado

  • Pessoas que deixaram juridicamente a condição de escravizadas por alforria, decisão judicial, emancipação ou outra forma reconhecida de libertação.
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Liberdade e emancipação de pessoas escravizadas (1)

Use for: Liberdade dos escravos, Libertação de pessoas escravizadas

  • Categoria temática que reúne condições, atos, demandas, normas, recursos e mecanismos relacionados à obtenção, ao reconhecimento ou à formalização da liberdade.
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Legislação emancipacionista

Use for: Lei do ventre livre, Lei dos sexagenários, Leis emancipacionistas

  • Leis, decretos e regulamentos destinados à libertação gradual e à disciplina de mecanismos de emancipação.
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Inventário, testamento, partilha, bens 117 0
Fundo de emancipação
  • Mecanismo público de financiamento da libertação de pessoas escravizadas, associado à classificação, avaliação e indenização.
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Escravidão

Use for: Escravismo, Sistema escravista

  • Regime social, jurídico, político e econômico que submeteu pessoas à condição de propriedade, privou-as de liberdade e explorou compulsoriamente seu trabalho.
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Emancipação de pessoas escravizadas

Use for: Emancipação de escravos

  • Libertação promovida ou regulada por mecanismos públicos, administrativos ou financeiros estabelecidos pela legislação emancipacionista.
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Compra e venda de pessoas escravizadas

Use for: Compra e venda de escravos, Compra de escravos

  • Transferência onerosa e voluntária da propriedade juridicamente atribuída a pessoas escravizadas mediante compra e venda.
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