Use for: Demanda de liberdade, Processo de liberdade, Reconhecimento de liberdade

• Demanda judicial destinada a obter, reconhecer ou manter a liberdade de pessoa escravizada ou considerada indevidamente submetida ao cativeiro.

Use for: Manumissão, Concessão de alforria

• Ato jurídico de concessão ou aquisição individual da liberdade, de forma gratuita, onerosa ou condicionada.

Use for: Arbitramento de escravos, Avaliação para libertação

• Procedimento de avaliação e fixação do valor pecuniário exigido ou controvertido para a obtenção da liberdade.

Use for: Compra e venda de escravos, Compra de escravos

• Transferência onerosa e voluntária da propriedade juridicamente atribuída a pessoas escravizadas mediante compra e venda.

Use for: Emancipação de escravos

• Libertação promovida ou regulada por mecanismos públicos, administrativos ou financeiros estabelecidos pela legislação emancipacionista.

Use for: Escravismo, Sistema escravista

• Regime social, jurídico, político e econômico que submeteu pessoas à condição de propriedade, privou-as de liberdade e explorou compulsoriamente seu trabalho.

• Mecanismo público de financiamento da libertação de pessoas escravizadas, associado à classificação, avaliação e indenização.

Use for: Lei do ventre livre, Lei dos sexagenários, Leis emancipacionistas

• Leis, decretos e regulamentos destinados à libertação gradual e à disciplina de mecanismos de emancipação.

Use for: Liberdade dos escravos, Libertação de pessoas escravizadas

• Categoria temática que reúne condições, atos, demandas, normas, recursos e mecanismos relacionados à obtenção, ao reconhecimento ou à formalização da liberdade.