Identificatie
referentie code
Titel
Datum(s)
- 1984-01-05 (Vervaardig)
Beschrijvingsniveau
Dossiê
Omvang en medium
Papel
Datilografado
50 folhas
Context
Naam van de archiefvormer
Biografie
archiefbewaarplaats
Geschiedenis van het archief
Directe bron van verwerving of overbrenging
Partes: M.M.S.R. e J.J.S.R. - Autores
C.I.S.- Ré
Inhoud en structuur
Bereik en inhoud
Waardering, vernietiging en slectie
Os autos dos processos judiciais distribuídos em data anterior a 01 de janeiro de 1986 são considerados de valor histórico e terão como destinação final a guarda permanente.Resolução 38/2012 revogada pela Resolução Nº 01, de 25 de fevereiro de 2022. https://www.tjse.jus.br/tjnet/publicacoes/visualizar_publicacao.wsp?tmp.idPublicacao=56149 ,https://www.tjse.jus.br/tjnet/publicacoes/visualizar_publicacao.wsp?tmp.idPublicacao=71890
Aanvullingen
O fundo é aberto e novos documentos são acrescentados após a aplicação dos instrumentos de classificação e a avaliação quanto ao interesse histórico.
Ordeningstelsel
O Sistema de Arranjo adotado para Área-fim é o Instrumento de Diretrizes para Identificação e Classificação de Acervos Judiciais Permanentes- https://www.tjse.jus.br/arquivojudiciario/arquivos/documentos/instrumentos/diretrizes/agrupamento_tipologico.pdf....
Voorwaarden voor toegang en gebruik
Voorwaarden voor raadpleging
Processo Judicial disponível para acesso, observadas as disposições previstas na legislação vigente.
Voorwaarden voor reproductie
Os documentos textuais podem ser reproduzidos por via fotográfica ou digital, salvo os casos previstos em lei. A reprodução é autorizada com compromisso de crédito.
Taal van het materiaal
- Braziliaans Portugees
Schrift van het materiaal
Taal en schrift aantekeningen
Fysieke eigenschappen en technische eisen
Documento original completo em bom estado de conservação.
Toegangen
O ATOM é utilizado para descrição do acervo histórico do Fundo TJSE.
Generated finding aid
Verwante materialen
Bestaan en verblifplaats van originelen
Caixa: 2/7163
Bestaan en verblijfplaats van kopieën
Processo Digitalizado.
Related units of description
Aantekeningen
Aantekening
Apenas partes do processo estão disponíveis para visualização no ATOM (Capa, inicial e sentença).
Alternative identifier(s)
Trefwoorden
Onderwerp trefwoord
Geografische trefwoorden
Naam ontsluitingsterm
Beschrijvingsbeheer
Identificatie van de beschrijving
Identificatiecode van de instelling
Toegepaste regels en/of conventies
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAD(G): Norma geral internacional de descrição arquivística: 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2000..
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAAR (CPF): norma internacional de registro de autoridade arquivística para entidades coletivas, pessoas e famílias. Tradução de Vitor Manoel Marques da Fonseca. 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2004..
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006.
Status
Niveau van detaillering
Verwijdering van datering archiefvorming
Taal (talen)
Schrift(en)
Bronnen
Lei de Organização Judiciária do TJSE
Regimento Interno do TJSE
Diretrizes para Identificação e Classificação de acervos Judiciais Permanentes
Aantekeningen van de archivaris
Processo descrito por Carla Moraes Leal.