Mostrar 5 resultados

Acta de instalação solemne do Tribunal da Relação do Estado de Sergipe, no palacete da Assembléa Legislativa,
achando-se presentes, os senhores Dezembargadores, doutor João baptista da Costa Carvalho, doutor Francisco Alves da Silveira Britto, e doutor Gustavo Gabriel Coelho de Sampaio, consta a eleição do Presidente effectivo do tribunal. Os Senrs. Dezembargadores trataram da organização da Secretaria do tribunal e foram convidados pelo Senr. Presidente para se reunirem novamente no dia seguinte, afim de cuidar-se da confcção do regimento e mais trabalhos do Tribunal.

O Fundo TJSE compõe-se de documentos judiciais e administrativos do Tribunal.

O Regulamento Interno dos Órgãos Administrativos do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, institui a Portaria nº 77/2018 GP1 e no artigo 59, dispõe que ao Memorial do Poder Judiciário de Sergipe compete as atividades de resguardar a história do Poder Judiciário, promover a pesquisa e a produção científica a ela relacionada, bem como realizar exposições e outras atividades culturais, além das ações estabelecidas nos incisos do artigo 60 e ainda prevê, em seu art. 52 ser o Arquivo-Geral do Judiciário o órgão responsável pelo recolhimento, sistematização e preservação do patrimônio documental sob a proteção do Poder Judiciário.