Identity area
Reference code
Title
Date(s)
- 1891 (Creation)
Level of description
Fundo
Extent and medium
Documentos ainda não mensurados.
Context area
Name of creator
Archival history
A unidade responsável pela custódia e pela gestão da documentação do Tribunal de Justiça de Sergipe é o Arquivo Judiciário, fundado oficialmente em 1984, cuja estrutura orgânica formada pela Lei nº 3.098, de 09 de dezembro de 1991, que definia suas atribuições de recolha, seleção, classificação, preservação e gerenciamento do patrimônio documental do Poder
Judiciário do Estado de Sergipe.
Immediate source of acquisition or transfer
Content and structure area
Scope and content
O fundo compõe-se de documentos judiciais e administrativos do Tribunal de Justiça de Sergipe.
Appraisal, destruction and scheduling
Os instrumentos de gestão documental doTJSE consignam o tempo de guarda e a destinação final dos documentos, indicando aqueles que devem ter a guarda permanente, devido a seu valor histórico.
Os documentos que constituem o fundo foram selecionados por meio da aplicação desses instrumentos:
• Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade dos Processos e Documentos Judiciais - PCTT/Área Fim do CNJ.
• Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade dos Documentos da Administração Judiciária - PCTT, para as atividades da Área Administrativa do CNJ.
Accruals
O fundo é aberto e novos documentos são acrescentados após a aplicação dos instrumentos de classificação e a avaliação quanto ao interesse histórico.
System of arrangement
A partir dos instrumentos de classificação, temporalidade e destinação, definiram-se os níveis fundo, seção, subseção, série, dossiê e item documental.
O fundo foi dividido em duas seções, correspondentes às áreas de atuação do Tribunal: Judiciária e Administrativa.
A seção Área Judiciária possui três subseções, definidas a partir dos ramos do Direito e das áreas de atuação das Turmas e Seções de Julgamento que compõem o Tribunal: Direito Público e Previdenciário (DPP), Direito Privado (DPRI), Direito Penal (DPN). Possui ainda uma subseção relativa aos Documentos de Apoio às Atividades Judiciárias. Para a definição das séries da Área Judiciária, utilizou-se o nível 1 das classes previstas no PCTT/Área Fim. As séries foram divididas em subséries, que utilizam como parâmetro o nível 2 do mesmo PCTT.
A seção Área Administrativa compõe-se de sete subseções, definidas a partir das grandes funções administrativas executadas pelas unidades: Organização e Funcionamento, Gestão de Pessoas, Material e Serviço, Patrimônio, Orçamento e Finanças, Documentação e Informação, Tecnologia da Informação e Comunicação. A subseção Organização e Funcionamento possui a série Composição do STJ, que abrange a subsérie Plenário/Corte Especial/Conselho de Administração, e a série Comunicação Social, que abrange a subsérie Cobertura Fotográfica. Nela são agrupados em conjuntos os dossiês do acervo fotográfico do Tribunal. A subseção Gestão de Pessoas possui a série Investidura de Magistrado, dividida em duas subséries: Eleição, Nomeação e Posse no Tribunal e Eleição e Posse na Presidência e na Vice-Presidência.
Estágio de tratamento: organizado parcialmente.
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); e no Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).
Conditions governing reproduction
Todos os direitos reservados. Não é permitida a utilização de informações que constitua violação dos direitos de propriedade intelectual.
Language of material
- Brazilian Portuguese
Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
Documentos dispostos em suporte físico e/ou em meio eletrônico.
Finding aids
O AtoM é o aplicativo utilizado para a descrição do acervo histórico do fundo.
Allied materials area
Existence and location of originals
Existence and location of copies
Related units of description
Notes area
Alternative identifier(s)
Access points
Subject access points
Place access points
Name access points
Genre access points
Description control area
Description identifier
Institution identifier
Rules and/or conventions used
Status
Draft
Level of detail
Partial
Dates of creation revision deletion
Language(s)
- Brazilian Portuguese
Script(s)
Sources
Digital object metadata
Latitude
Longitude
Media type
Mime-type
unknown