BR SEAGJSE - Acervo do Arquivo Geral do Judiciário

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Azonosítási adatcsoport

Jelzet

BR SEAGJSE

Cím

Acervo do Arquivo Geral do Judiciário

Dátum(ok)

  • 1891 (Keletkezés)

Leírási szint

Terjedelem, adathordozók

Documentos ainda não mensurados.

Kontextusra vonatkozó adatcsoport

A megőrzés története

A unidade responsável pela custódia e pela gestão da documentação do Tribunal de Justiça de Sergipe é o Arquivo Judiciário, fundado oficialmente em 1984, cuja estrutura orgânica formada pela Lei nº 3.098, de 09 de dezembro de 1991, que definia suas atribuições de recolha, seleção, classificação, preservação e gerenciamento do patrimônio documental do Poder
Judiciário do Estado de Sergipe.

Levéltárba kerülés/Gyarapodás

A tartalomra és a szerkezetre vonatkozóadatcsoport

Tárgy és tartalom

O fundo compõe-se de documentos judiciais e administrativos do Tribunal de Justiça de Sergipe.

Iratértékelés, selejtezés, tervezés

Os instrumentos de gestão documental doTJSE consignam o tempo de guarda e a destinação final dos documentos, indicando aqueles que devem ter a guarda permanente, devido a seu valor histórico.
Os documentos que constituem o fundo foram selecionados por meio da aplicação desses instrumentos:
• Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade dos Processos e Documentos Judiciais - PCTT/Área Fim do CNJ.
• Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade dos Documentos da Administração Judiciária - PCTT, para as atividades da Área Administrativa do CNJ.

Jövőbeni gyarapodás

O fundo é aberto e novos documentos são acrescentados após a aplicação dos instrumentos de classificação e a avaliação quanto ao interesse histórico.

Leírási egység szerkezete

A partir dos instrumentos de classificação, temporalidade e destinação, definiram-se os níveis fundo, seção, subseção, série, dossiê e item documental.

O fundo foi dividido em duas seções, correspondentes às áreas de atuação do Tribunal: Judiciária e Administrativa.

A seção Área Judiciária possui três subseções, definidas a partir dos ramos do Direito e das áreas de atuação das Turmas e Seções de Julgamento que compõem o Tribunal: Direito Público e Previdenciário (DPP), Direito Privado (DPRI), Direito Penal (DPN). Possui ainda uma subseção relativa aos Documentos de Apoio às Atividades Judiciárias. Para a definição das séries da Área Judiciária, utilizou-se o nível 1 das classes previstas no PCTT/Área Fim. As séries foram divididas em subséries, que utilizam como parâmetro o nível 2 do mesmo PCTT.

A seção Área Administrativa compõe-se de sete subseções, definidas a partir das grandes funções administrativas executadas pelas unidades: Organização e Funcionamento, Gestão de Pessoas, Material e Serviço, Patrimônio, Orçamento e Finanças, Documentação e Informação, Tecnologia da Informação e Comunicação. A subseção Organização e Funcionamento possui a série Composição do STJ, que abrange a subsérie Plenário/Corte Especial/Conselho de Administração, e a série Comunicação Social, que abrange a subsérie Cobertura Fotográfica. Nela são agrupados em conjuntos os dossiês do acervo fotográfico do Tribunal. A subseção Gestão de Pessoas possui a série Investidura de Magistrado, dividida em duas subséries: Eleição, Nomeação e Posse no Tribunal e Eleição e Posse na Presidência e na Vice-Presidência.

Estágio de tratamento: organizado parcialmente.

A hozzáférésre és használatra vonatkozó adatcsoport

Jogi helyzet

Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); e no Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).

Reprodukciós korlátozások

Todos os direitos reservados. Não é permitida a utilização de informações que constitua violação dos direitos de propriedade intelectual.

Nyelv

  • brazíliai portugál

Anyag írásrendszere

Nyelv és írásrendszer megjegyzések

Fizikai jellemzők, technikai követelmények

Documentos dispostos em suporte físico e/ou em meio eletrônico.

Segédletek

O AtoM é o aplicativo utilizado para a descrição do acervo histórico do fundo.

Kapcsolódó anyagokra vonatkozó adatcsoport

Eredeti példányok léte és őrzőhelye

Másolatok léte és őrzőhelye

Kapcsolódó leírási egységek

Kapcsolódó leírások

Megjegyzések adatcsoport

Alternatív azonosító(k)

Kapcsolódási pontok

Téma kapcsolódási pontok

Hely kapcsolódási pontok

Név kapcsolódási pontok

Műfaji Kapcsolódási pontok

Ellenőrző adatcsoport

Leírási azonosító

BR SEAGJSE

Intézmény azonosítója

TJSE

Felhasznált szabályok és/vagy előírások

Állapot

Vázlat

A leírás részletezettségi szintje

Részleges

A leírás készítésének felülvizsgálatának törlésének ideje

Nyelv(ek)

  • brazíliai portugál

Írásrendszer(ek)

Források

Digitális objektum (Külső URI) jogi státusz adatcsoport

Digitális objektum (Referencia) jogi státusz adatcsoport

Gyarapodási adatcsoport

Kapcsolódó témák

Kapcsolódó személyek és szervezetek

Kapcsolódó műfajok

Kapcsolódó helyek