4.0 – Processo / Dossiê 2025-06-04/638 - FELISBELLO FREIRE

Open original Objeto digital

Zona de identificação

Código de referência

BR SE AGJSE AJ AJ-CID & COM-AJU-PC-INV-2025-06-04/638

Título

FELISBELLO FREIRE

Data(s)

  • 1904 (Produção)

Nível de descrição

4.0 – Processo / Dossiê

Dimensão e suporte

Manuscrito
Papel
44 Páginas

Zona do contexto

Nome do produtor

História do arquivo

O Processo tramitou no Juízo Municipal da Comarca de Aracaju - Cartório do 1º ofício

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Partes: Inventariado - Felisbello Firmo de Oliveira Freire
Inventariante - Rosa de Goes Freire

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Inventário constando, entre outros bens, móveis e imóveis.

Avaliação, selecção e eliminação

Os autos dos processos judiciais distribuídos em data anterior a 01 de janeiro de 1986 são considerados de valor histórico e terão como destinação final a guarda permanente.Resolução 38/2012 revogada pela Resolução Nº 01, de 25 de fevereiro de 2022. https://www.tjse.jus.br/tjnet/publicacoes/visualizar_publicacao.wsp?tmp.idPublicacao=56149 ,https://www.tjse.jus.br/tjnet/publicacoes/visualizar_publicacao.wsp?tmp.idPublicacao=71890

Ingressos adicionais

O fundo é aberto e novos documentos são acrescentados após a aplicação dos instrumentos de classificação e a avaliação quanto ao interesse histórico.

Sistema de arranjo

O Sistema de Arranjo adotado para Área-fim é o Instrumento de Diretrizes para Identificação e Classificação de Acervos Judiciais Permanentes- https://www.tjse.jus.br/arquivojudiciario/arquivos/documentos/instrumentos/diretrizes/agrupamento_tipologico.pdf.... »

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Processo Judicial disponível para acesso, observadas as disposições previstas na legislação vigente.

Condiçoes de reprodução

Os documentos textuais podem ser reproduzidos por via fotográfica ou digital, salvo os casos previstos em lei. A reprodução é autorizada com compromisso de crédito.

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Documento original, completo, em bom estado de conservação.

Instrumentos de descrição

O ATOM é utilizado para descrição do acervo histórico do Fundo TJSE.

Zona de documentação associada

Existência e localização de originais

Caixa: 04/2086
Localização: A1-M6-P1

Existência e localização de cópias

Processo Digitalizado.

Unidades de descrição relacionadas

Fundo TJSE
Seção: Judicial
Subseção: Aracaju
Série Cível

Descrições relacionadas

Zona das notas

Nota

Processo completo disponível para visualização no ATOM.

Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso

Pontos de acesso - Assuntos

Pontos de acesso - Nomes

Pontos de acesso de género

Zona do controlo da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAD(G): Norma geral internacional de descrição arquivística: 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2000..
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAAR (CPF): norma internacional de registro de autoridade arquivística ... »

Estatuto

Nível de detalhe

Datas de criação, revisão, eliminação

Línguas e escritas

  • português do Brasil

Script(s)

Fontes

Organização Judiciária do TJSE
Regimento Interno do TJSE
Diretrizes para Identificação e Classificação de acervos Judiciais Permanentes

Nota do arquivista

Processo descrito por Carla Moraes Leal

Objeto digital (Matriz) zona de direitos

Objeto digital (Referência) zona de direitos

Objeto digital (Ícone) zona de direitos

Zona da incorporação

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