4.0 – Processo / Dossiê 2025-06-04/638 - FELISBELLO FREIRE

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Área de identificação

Código de referência

BR SE AGJSE AJ AJ-CID & COM-AJU-PC-INV-2025-06-04/638

Título

FELISBELLO FREIRE

Data(s)

  • 1904 (Produção)

Nível de descrição

4.0 – Processo / Dossiê

Dimensão e suporte

Manuscrito
Papel
44 Páginas

Área de contextualização

História do arquivo

O Processo tramitou no Juízo Municipal da Comarca de Aracaju - Cartório do 1º ofício

Procedência

Partes: Inventariado - Felisbello Firmo de Oliveira Freire
Inventariante - Rosa de Goes Freire

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Inventário constando, entre outros bens, móveis e imóveis.

Avaliação, selecção e eliminação

Os autos dos processos judiciais distribuídos em data anterior a 01 de janeiro de 1986 são considerados de valor histórico e terão como destinação final a guarda permanente.Resolução 38/2012 revogada pela Resolução Nº 01, de 25 de fevereiro de 2022. https://www.tjse.jus.br/tjnet/publicacoes/visualizar_publicacao.wsp?tmp.idPublicacao=56149 ,https://www.tjse.jus.br/tjnet/publicacoes/visualizar_publicacao.wsp?tmp.idPublicacao=71890

Ingressos adicionais

O fundo é aberto e novos documentos são acrescentados após a aplicação dos instrumentos de classificação e a avaliação quanto ao interesse histórico.

Sistema de arranjo

O Sistema de Arranjo adotado para Área-fim é o Instrumento de Diretrizes para Identificação e Classificação de Acervos Judiciais Permanentes- https://www.tjse.jus.br/arquivojudiciario/arquivos/documentos/instrumentos/diretrizes/agrupamento_tipologico.pdf.... »

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Processo Judicial disponível para acesso, observadas as disposições previstas na legislação vigente.

Condiçoes de reprodução

Os documentos textuais podem ser reproduzidos por via fotográfica ou digital, salvo os casos previstos em lei. A reprodução é autorizada com compromisso de crédito.

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Documento original, completo, em bom estado de conservação.

Instrumentos de descrição

O ATOM é utilizado para descrição do acervo histórico do Fundo TJSE.

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Caixa: 04/2086
Localização: A1-M6-P1

Existência e localização de cópias

Processo Digitalizado.

Unidades de descrição relacionadas

Fundo TJSE
Seção: Judicial
Subseção: Aracaju
Série Cível

Descrições relacionadas

Área de notas

Nota

Processo completo disponível para visualização no ATOM.

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAD(G): Norma geral internacional de descrição arquivística: 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2000..
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAAR (CPF): norma internacional de registro de autoridade arquivística ... »

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

  • português do Brasil

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Organização Judiciária do TJSE
Regimento Interno do TJSE
Diretrizes para Identificação e Classificação de acervos Judiciais Permanentes

Nota do arquivista

Processo descrito por Carla Moraes Leal

Objeto digital (Master) área de direitos

Objeto digital (Referência) área de direitos

Objeto digital (Miniatura) área de direitos

Zona da incorporação

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