Arquivo TJSE - Des Octavio Gomes Cardoso

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Área de identificação

Código de referência

BR BR SEAGJSE TJSE BR SEAGJSE TJSE-TJSE-TJSE-TJSE-2023-06-01/312-BR SEAGJSE TJSE-TJSE

Título

Des Octavio Gomes Cardoso

Data(s)

  • 1935-06-26 (Produção)

Nível de descrição

Arquivo

Dimensão e suporte

Arquivo em JPG, Imagem.

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Otávio Gomes Cardoso, filho de João Gomes de Melo Cardoso e de Maria Clara Barreto Cardoso, nasceu na Cidade de Santo Amaro das Brotas, na então Província de Sergipe, no dia 14 de abril de 1882. Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito do Recife, na turma de 1907. Em 1911 foi nomeado Promotor Público De Aracaju, atuando até 1914, quando foi nomeado Juiz Municipal de Vila Nova (atual Cidade de Neópolis) onde ficou pouco tempo, pois no mesmo ano foi chamado a ocupar as funções de Subprocurador Geral do Estado, função que exerceu até 1916. Em 1923 foi nomeado Juiz Privativo de Menores de Aracaju, até que em 1926 foi nomeado pelo Presidente Maurício Graccho Cardoso, Desembargador do Tribunal de Relação do Estado de Sergipe, sendo designado, em 1932, Procurador Geral do Estado. Foi ele quem, em 1932, juntamente com o Desembargador João Maria Loureiro Tavares e sob a presidência do Desembargador João Dantas de Brito, instalou o Tribunal Regional Eleitoral - TRE em Sergipe, extinto com o Golpe de Estado de 1937, que também extinguiu os partidos políticos e instalou a ditadura de Getúlio Vargas. Os serviços eleitorais foram restabelecidos apenas em 1945 quando da regulamentação do alistamento do serviço eleitoral, dentro do processo de redemocratização do País. Em 26 de junho de 1935, foi eleito Presidente da Corte de Apelação, sendo reeleito, em 31 de julho de 1936, para um mandato que terminou em 3 de agosto de 1937. Aposentado, morreu no dia 24 de junho de 1939, em Salvador/BA.
Texto extraído do Livro "Dicionário biográfico dos Desembargadores do Poder Judiciário de Sergipe 1892-2008".

Referência:
Sergipe. Poder Judiciário. S484p. Dicionário biográfico dos Desembargadores do Poder Judiciário de Sergipe 1892-2008 / Org. Ana Maria Fonseca Medina. Colab. Raylane Navarro Barreto; Eugênia Andrade Vieira da Silva. Aracaju: TJ: Sercore Artes Gráficas, 2008. 224p.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

.

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Instrumento de pesquisa gerado

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Livros de Atas de Posse dos Presidentes (manuscritos).
Livros de Atas de Posse dos Desembargadores (manuscritos)
Termos de Compromissos dos magistrados (manuscritos)

Existência e localização de cópias

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Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

  • português do Brasil

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Nota do arquivista

Documento descrito por Mateus Freire de Santana

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