Arquivo TJSE - Des Manuel Pascoal Nabuco D Avila

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Código de referência

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Título

Des Manuel Pascoal Nabuco D Avila

Data(s)

  • 2002-12-18 (Produção)

Nível de descrição

Arquivo

Dimensão e suporte

Arquivo em JPG, Imagem.

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Manoel Pascoal Nabuco d'Ávila, filho de João Nabuco d'Ávila e Lourdes Nabuco d'Ávila, nasceu na Cidade de Riachuelo, Estado de Sergipe, no dia 17 de agosto de 1937. Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Sergipe em 1961. Ainda acadêmico atuava como jornalista, tanto no Jornal Academus, da Faculdade de Direito, como na "Gazeta de Sergipe, em Aracaju e na "Folha Trabalhista" em Estância. Já formado, em 1962, foi eleito Prefeito de Estância, pela sigla então forte do Partido Trabalhista Brasileiro, mas teve seu mandato cassado, foi preso pelos militares que deram o golpe de 1964, advogado, respondeu a processo e cumpriu pena na Bahia. Fora da Prefeitura e livre da prisão começa a atuar como principalmente na zona sul do Estado. Em 1980 faz concurso para Promotor de Justiça, sendo nomeado para a Comarca de Neópolis, transferindo-se em 1983, para a Comarca de Propriá até que em 1984 assume a Comarca de Estância, onde permanece até 1987 quando é nomeado Procurador Geral do Estado, no Governo de Antonio Carlos Valadares. Ocupa outros cargos públicos, inclusive chefiando o Ministério Público, sendo Secretário da Casa Civil, no Governo Albano Franco, cargo que ocupa até 1996, quando é nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. Em 1997 integra os quadros do Tribunal Regional Eleitoral -TRE como seu Vice-presidente, função que ocupa até 1999 quando assume a Corregedoria Geral da Justiça para o biênio 1999-2000. Em 2001 volta ao TRE como seu Presidente, instalando o Memorial das Eleições, Centro de Memória Eleitoral - CEMEL, criado na gestão do Presidente José Antonio de Andrade Góes. Em dezembro de 2002 é eleito, para o biênio 2003-2005, Presidente do Tribunal e Justiça, aposentando-se, compulsoriamente ao completar 70 anos, em agosto de 2007.
Na sua gestão restaurou o velho prédio do Tribunal de Relação, transformando-o em Palácio Silvio Romero, ocupando-o com o Memorial do Poder Judiciário, que criou em 2003. Na sua gestão construiu o prédio do Arquivo do Judiciário. Escreveu e publicou o livro, "Tributo à cidadania: minha opção de servir a sociedade".
É membro da Associação de Imprensa de Sergipe - ASL e recebeu diversas homenagens, como o Colar do Mérito Tobias Barreto, outorgado pelo ministério Público de Sergipe, com a Medalha do Mérito Aperipê, em grau de Comendador, concedida pelo Governo do Estado, com a Medalha da Ordem do Mérito Serigy, no grau de Comendador, concedida pela Prefeitura de Aracaju, e com a Medalha do Mérito Parlamentar, da Assembleia Legislativa.
Texto extraído do Livro "Dicionário biográfico dos Desembargadores do Poder Judiciário de Sergipe 1892-2008".

Referência:
Sergipe. Poder Judiciário. S484p. Dicionário biográfico dos Desembargadores do Poder Judiciário de Sergipe 1892-2008 / Org. Ana Maria Fonseca Medina. Colab. Raylane Navarro Barreto; Eugênia Andrade Vieira da Silva. Aracaju: TJ: Sercore Artes Gráficas, 2008. 224p.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Instrumento de pesquisa gerado

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Livros de Atas de Posse dos Presidentes.
Livros de Atas de Posse dos Desembargadores.
Termos de Compromissos dos magistrados.

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

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Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

  • português do Brasil

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Nota do arquivista

Documento descrito por Maria Margarida Silva Santos

Zona da incorporação

Pessoas e organizações relacionadas

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