Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 2002-12-18 (Produção)
Nível de descrição
Arquivo
Dimensão e suporte
Arquivo em JPG, Imagem.
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Manoel Pascoal Nabuco d'Ávila, filho de João Nabuco d'Ávila e Lourdes Nabuco d'Ávila, nasceu na Cidade de Riachuelo, Estado de Sergipe, no dia 17 de agosto de 1937. Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Sergipe em 1961. Ainda acadêmico atuava como jornalista, tanto no Jornal Academus, da Faculdade de Direito, como na "Gazeta de Sergipe, em Aracaju e na "Folha Trabalhista" em Estância. Já formado, em 1962, foi eleito Prefeito de Estância, pela sigla então forte do Partido Trabalhista Brasileiro, mas teve seu mandato cassado, foi preso pelos militares que deram o golpe de 1964, advogado, respondeu a processo e cumpriu pena na Bahia. Fora da Prefeitura e livre da prisão começa a atuar como principalmente na zona sul do Estado. Em 1980 faz concurso para Promotor de Justiça, sendo nomeado para a Comarca de Neópolis, transferindo-se em 1983, para a Comarca de Propriá até que em 1984 assume a Comarca de Estância, onde permanece até 1987 quando é nomeado Procurador Geral do Estado, no Governo de Antonio Carlos Valadares. Ocupa outros cargos públicos, inclusive chefiando o Ministério Público, sendo Secretário da Casa Civil, no Governo Albano Franco, cargo que ocupa até 1996, quando é nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. Em 1997 integra os quadros do Tribunal Regional Eleitoral -TRE como seu Vice-presidente, função que ocupa até 1999 quando assume a Corregedoria Geral da Justiça para o biênio 1999-2000. Em 2001 volta ao TRE como seu Presidente, instalando o Memorial das Eleições, Centro de Memória Eleitoral - CEMEL, criado na gestão do Presidente José Antonio de Andrade Góes. Em dezembro de 2002 é eleito, para o biênio 2003-2005, Presidente do Tribunal e Justiça, aposentando-se, compulsoriamente ao completar 70 anos, em agosto de 2007.
Na sua gestão restaurou o velho prédio do Tribunal de Relação, transformando-o em Palácio Silvio Romero, ocupando-o com o Memorial do Poder Judiciário, que criou em 2003. Na sua gestão construiu o prédio do Arquivo do Judiciário. Escreveu e publicou o livro, "Tributo à cidadania: minha opção de servir a sociedade".
É membro da Associação de Imprensa de Sergipe - ASL e recebeu diversas homenagens, como o Colar do Mérito Tobias Barreto, outorgado pelo ministério Público de Sergipe, com a Medalha do Mérito Aperipê, em grau de Comendador, concedida pelo Governo do Estado, com a Medalha da Ordem do Mérito Serigy, no grau de Comendador, concedida pela Prefeitura de Aracaju, e com a Medalha do Mérito Parlamentar, da Assembleia Legislativa.
Texto extraído do Livro "Dicionário biográfico dos Desembargadores do Poder Judiciário de Sergipe 1892-2008".
Referência:
Sergipe. Poder Judiciário. S484p. Dicionário biográfico dos Desembargadores do Poder Judiciário de Sergipe 1892-2008 / Org. Ana Maria Fonseca Medina. Colab. Raylane Navarro Barreto; Eugênia Andrade Vieira da Silva. Aracaju: TJ: Sercore Artes Gráficas, 2008. 224p.
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Galeria dos Ex-Presidentes: https://www.tjse.jus.br/portal/poder-judiciario/ex-presidentes
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Instrumento de pesquisa gerado
Área de documentação associada
Existência e localização de originais
Livros de Atas de Posse dos Presidentes.
Livros de Atas de Posse dos Desembargadores.
Termos de Compromissos dos magistrados.
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- ARQUIVO JUDICIÁRIO (Colaborador)
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
Idioma(s)
- português do Brasil
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Documento descrito por Maria Margarida Silva Santos