Arquivo TJSE - Des Manoel Caldas Barretto Netto

Manoel Caldas Barreto Neto, filho do desembargador Manoel Caldas Barreto e Mariana Caldas Barreto, nasceu na Cidade de Aracaju, Província de Sergipe, no dia 28 de junho de 1871. Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito do Recife, em 1892. Ainda estudante foi nomeado Escriturário da Contabilidade da Estrada e Ferro Central de Pernambuco e em 1893, já formado, foi nomeado Juiz Municipal do 6º Distrito de Recife/PE, desempenhando concomitantemente, a partir de 1899, a função de Juiz de Direito dos Feitos da Fazenda. Em 1902 volta a Sergipe e é nomeado Juiz Municipal de Gararu, depois de Itabaianinha e em 1904 é nomeado Juiz de Direito de Campos do Rio Real, de onde saí em 1908, quando é nomeado Desembargador do Tribunal e Relação do Estado de Sergipe, assumindo sua presidência, ininterruptamente, de 1912 a 1924. Ativo militante de causas cívicas e culturais, foi um dos fundadores e um dos primeiros dirigentes do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe, presidindo Comissões e a própria entidade. Como Presidente do IHGS foi o responsável pelos festejos do Centenário da Emancipação Política de 1920, no Governo Pereira Lobo, e presidiu, também, a Comissão Estadual do Centenário da Independência do Brasil, em 1922. Sua primeira eleição, em 1911, para Presidente do Tribunal de Relação, decorreu de uma disputa interna com o Desembargador Libério de Souza Monteiro, que teve a maioria mas não aceitou os encargos. A partir de 1912, quando tomou posse, ele foi reeleito 12 vezes, batendo todos os recordes. Em 1924, com a Revolta dos Tenentes, em 13 de Julho, liderada por Augusto Maynard Gomes, que depôs e prendeu o Presidente do Estado, Maurício Graccho Cardoso, ele concedeu audiência aos integrantes da Junta Militar de Governo, para tratar do retorno do Poder estadual à legalidade. Foi o bastante para contrariar Graccho Cardoso, que ao retomar o Governo decreta a sua disponibilidade. Em disponibilidade, desde agosto de 1924, ele vai residir no Rio de Janeiro, onde morre em 1928.
Escreveu e publicou, principalmente na Revista do IHGS, artigos e ensaios, bem como divulgou Relatórios sobre assuntos que estiveram no Judiciário ou no Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe, sob sua responsabilidade.
Texto extraído do Livro "Dicionário biográfico dos Desembargadores do Poder Judiciário de Sergipe 1892-2008".

Referência:
Sergipe. Poder Judiciário. S484p. Dicionário biográfico dos Desembargadores do Poder Judiciário de Sergipe 1892-2008 / Org. Ana Maria Fonseca Medina. Colab. Raylane Navarro Barreto; Eugênia Andrade Vieira da Silva. Aracaju: TJ: Sercore Artes Gráficas, 2008. 224p.