Arquivo TJSE - Des Lupicinio Amintas da Costa Barros

Lupicinio Amintas da Costa Barros, filho de Francisco Amintas da Costa Barros e Rita Garcia da Costa Barros, nasceu na Cidade do Natal, Província do Rio Grande do Norte, no dia 17 de março de 1873. Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela célebre Faculdade de Direito do Recife, em 1894. Começou a vida profissional em 1886, quando foi nomeado Promotor de Garanhuns, Província de Pernambuco, saindo no mesmo ano para assumir como Oficial de Gabinete, depois Secretário da Prefeitura Municipal do Recife. Em 1900 foi designado Secretário Interino da Inspetoria de Higiene do Estado de Pernambuco, até que em 1901 muda-se para Sergipe e é nomeado Juiz Municipal de Riachuelo, onde permanece até 1903, quando é transferido, já como Juiz de Direito, para a Comarca de Estância, onde assume, também [...] a Inspetoria de Ensino Público de Estância, de onde sai, em 1906, para assumir o importante cargo de Secretário do Governo do Estado. Com a Revolução de Fausto Cardoso e a assunção do Desembargador João Maria Loureiro Tavares como Chefe do Governo Revolucionário, foi exonerado do cargo, nomeado de volta pelo Presidente Guilherme de Souza Campos, depois de passada o episódio. Em 1907 volta à magistratura assumindo a Comarca de Laranjeiras, transferindo-se, no ano seguinte, para a Comarca de Estância, onde permanece até 1916, no Governo do general Oliveira Valadão, quando assume a Procuradoria Geral do Estado, sendo, no mesmo ano, nomeado Desembargador do Tribunal de Relação do Estado de Sergipe. Em 1925, quando foi criada a primeira Corregedoria, ele foi designado seu Corregedor até que em 1927, sendo eleito, em 14 de dezembro de 1926, no certíssimo Governo de Ciro de Azevedo, Presidente do Tribunal de Justiça, empossando-se em 1º de fevereiro de 1927. Foi reeleito 7 vezes, permanecendo na chefia do Poder Judiciário do Estado até 30 de julho de 1935. Aposentando-se no mesmo ano, vai residir no Rio de Janeiro, passando a desenvolver outras atividades, como advogado. Foi um permanente colaborador das revistas jurídicas, editadas por Antonio Manoel de Carvalho Neto e Francisco Leite Neto, produzindo grande número de ensaios, tratando de doutrina e de jurisprudência. Foi membro do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe, participando da Comissão de História e Arqueologia, em 1917, e da Comissão de Admissão de Sócios, em 1919, sendo seu vice-presidente em 1927. Morreu no dia 02 de março de 1943, no Rio de Janeiro/RJ.
Texto extraído do Livro "Dicionário biográfico dos Desembargadores do Poder Judiciário de Sergipe 1892-2008".

Referência:
Sergipe. Poder Judiciário. S484p. Dicionário biográfico dos Desembargadores do Poder Judiciário de Sergipe 1892-2008 / Org. Ana Maria Fonseca Medina. Colab. Raylane Navarro Barreto; Eugênia Andrade Vieira da Silva. Aracaju: TJ: Sercore Artes Gráficas, 2008. 224p.