Arquivo TJSE - Des Luiz Pereira de Melo

Luiz Pereira de Melo, filho de Ernesto da França Melo e Adélia Pereira de Melo, nasceu na Cidade de Aracaju, Estado de Sergipe, no dia 15 de maio de 1905. Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Faculdade de Direito da Bahia, em 1935. Em 1937 foi nomeado Promotor de Vila Nova (atual Cidade de Neópolis) e em 1942 foi designado para assumir a Direção Geral do Departamento de Imprensa e Propaganda do Estado, criado pelo Estado Novo, aqui representado pelo Interventor Federal Augusto Maynard Gomes. Em 1944 foi nomeado Juiz de Direito de São Cristóvão, sendo transferido, no ano seguinte, para a 4ª Vara Cível de Aracaju. Em 1945 passa a integrar, como juiz, o quadro do Tribunal Regional Eleitoral - TRE, onde permanece até 1955. Em 1950 é um dos fundadores da Faculdade de Direito de Sergipe, sendo seu professor de Introdução à Ciência do Direito, bem assim leciona matéria jurídica na da Faculdade de Ciências Econômica de Sergipe, a partir de 1952, sendo, inclusive, membro do seu Conselho Administrativo. Em 8 de junho de 1955, no Governo Leandro Maciel, é nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, assumindo, no ano seguinte, a Corregedoria Geral da Justiça, e de 1957 a 1959,a Corregedoria do TRE, de onde retorna ao Tribunal de Justiça sendo eleito seu Presidente em 12 de setembro de 1962, assumindo a gestão da Mesa no dia 21 de setembro 1962, permanecendo na presidência até 20 de fevereiro de 1963. Participou como membro da Comissão do Anteprojeto do Código de Processo Civil, em 1965. Em 1966 volta ao TRE, assumindo sua Vice-presidência até 1969, quando é eleito Presidente e onde permanece até 1970. Aposenta-se em 1975.
Ocupou, por largo tempo, as páginas dos jornais sergipanos, com seus artigos, críticas e ensaios, que o levaram a ocupar uma cadeira na Academia Sergipana de Letras. Publicou também suas colaborações em revistas locais, como a do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe, do qual foi sócio, e foi, ainda, colaborador da Enciclopédia Saraiva de Direito. Aposentado, do Tribunal e da Universidade Federal de Sergipe, que absolveu a Faculdade de Direito, passou a lecionar na Universidade Tiradentes.
Morreu no dia 28 de agosto de 2002 em Aracaju/SE.
Texto extraído do Livro "Dicionário biográfico dos Desembargadores do Poder Judiciário de Sergipe 1892-2008".

Referência:
Sergipe. Poder Judiciário. S484p. Dicionário biográfico dos Desembargadores do Poder Judiciário de Sergipe 1892-2008 / Org. Ana Maria Fonseca Medina. Colab. Raylane Navarro Barreto; Eugênia Andrade Vieira da Silva. Aracaju: TJ: Sercore Artes Gráficas, 2008. 224p.