Arquivo TJSE - Des Jose Sotero Vieira de Mello

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Área de identificação

Código de referência

BR BR SEAGJSE TJSE BR SEAGJSE TJSE-TJSE-TJSE-TJSE-2023-06-01/312-2023-06-01/316-TJSE

Título

Des Jose Sotero Vieira de Mello

Data(s)

  • 1916-02-13 (Produção)

Nível de descrição

Arquivo

Dimensão e suporte

Arquivo em JPG, Imagem.

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

José Sotero Vieira de Mello, filho de Francisco Vieira de Melo e Maria Rosa do São José e Melo, sobrinho de João Gomes de Melo, o Barão de Maroim, nasceu em Rosário do Catete, na Província de Sergipe, em 13 de maio de 1856. Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito do Recife, em 1878. Em 11 de fevereiro de 1879 começa sua carreira profissional, como Promotor da Comarca de Japaratuba, permanecendo 10 anos naquela função, embora tenha havido uma tentativa de remoção, para São Cristóvão, anulada. Exerceu, em Rosário, por algum tempo, Curadoria Geral dos Orfãos, em 1889, e já em 1890, no Governo Felisbelo Freire, foi nomeado Juiz de Direito da Comarca de Rosário, só deixando-a em dezembro de 1892, quando foi escolhido para compor, com outros quatro Juízes de Direito, o Tribunal de Relação, criado pela Constituição estadual de 18 de maio daquele ano. Vítima da briga política entre os pebas, liderados pelo General Manoel Prisciliano de Oliveira Valadão, e os cabaús, chefiados por José Luiz Coelho e Campos. "A bem da ordem e dos interesses da Justiça" o Presidente General Oliveira Valadão afasta o Desembargador José Sotero Vieira de Melo, e seus colegas Guilherme de Souza Campos e Francisco Alves da Silveira Brito do Tribunal de Relação, nomeando seus substitutos. Com a posse do Presidente Martinho Garcez os Desembargadores retornam ao lugar de onde saíram, ainda que em parte isso acontecesse pelo aumento do número de desembargadores, de 5 para 7. Eleito Presidente do Estado e assumindo o Governo, o Desembargador Guilherme de Souza Campos é substituído, na presidência do Tribunal de Relação, pelo Desembargador José Sotero Vieira de Melo, sendo reeleito até a sua aposentadoria, em 31 de maio de 1908. Um impedimento de poucos dias, em agosto de 1906, tirou do Desembargador José Sotero Vieira de Melo a oportunidade de presidir o Estado, como Chefe do Governo Revolucionário, na Revolução de Fausto Cardoso, tendo o Desembargador João Maria Loureiro Tavares, como o mais idoso e no exercício da presidência do Tribunal, assumir de 10 a 24 de agosto de 1906 o Governo do Estado. Morreu em Maroim/SE, onde tinha família, em 29 de março de 1927.

Referência:
Sergipe. Poder Judiciário. S484p. Dicionário biográfico dos Desembargadores do Poder Judiciário de Sergipe 1892-2008 / Org. Ana Maria Fonseca Medina. Colab. Raylane Navarro Barreto; Eugênia Andrade Vieira da Silva. Aracaju: TJ: Sercore Artes Gráficas, 2008. 224p.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

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Condições de acesso

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Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Instrumento de pesquisa gerado

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Livros de Atas de Posse dos Presidentes (manuscritos).
Livros de Atas de Posse dos Desembargadores (manuscritos)
Termos de Compromissos dos magistrados (manuscritos)

Existência e localização de cópias

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Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

  • português do Brasil

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Nota do arquivista

Documento descrito por Maria Margarida Silva Santos

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