Arquivo TJSE - Des Joao Dantas Martins dos Reis

João Dantas Martins dos Reis, filho de João Dantas dos Reis e Joana de Menezes Dantas, nasceu no Engenho Fortaleza, município de Riachão do Dantas, Província de Sergipe, no dia 07 de agosto de 1884. Estudou preparatórios em Salvador, bacharelando-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Bahia, em 1907. Nesse mesmo ano foi nomeado Promotor de Estância de onde sai, em 1909, para ser nomeado Juiz Municipal de Maruim, com mandato até 1921, assumindo as funções de Juiz de Direito desde 7 de julho de 1916. Afastou-se da magistratura para cuidar de interesses particulares, retornando em 1925, sendo nomeado Juiz de Direito de Capela, de onde é removido, em 15 de outubro de 1926, para Aracaju. Participa, em 1936, da Comissão que elaborou o anteprojeto do Código de Organização Judiciária do Estado, continuando como sua atuação como magistrado, na titularidade e em substituição, no ano de 1938, na 1ª Vara Cível de Aracaju. Em 1945 nomeado Desembargador do Superior Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, galgando posições administrativas, como Vice-presidente, em 1946, na chapa encabeçada pelo Desembargador Hunald Santaflor Cardoso, a quem acompanha, ainda, no Tribunal Regional Eleitoral sendo Vice-presidente, no primeiro biênio, presidido pelo Desembargador João Bosco de Andrade Lima, continuando durante mais dois biênios, como Vice-presidente de Hunald Santaflor Cardoso - TRE. Em 1948 assume a Corregedoria Geral da Justiça e em 14 de setembro de 1950 é eleito Presidente do Tribunal de Justiça, onde permanecer, alternando seus mandatos com o Desembargador Hunald Cardoso, e sendo, fora da presidência, Corregedor, até 2 de setembro de 1953. Aposentando-se em 1954, assumiu, no Governo Leandro Maciel, a Procuradoria Geral do Estado, cargo em que permaneceu até 1958, sendo nomeado, em 1959, no Governo Luiz Garcia, Secretário de Justiça do Estado, participando, em 1960, da comissão responsável pelo Projeto de Lei da Reforma do Código do Ministério Público do Estado e, finalmente, em 1961 é nomeado para a Secretária de Segurança Pública do Estado.
Escreveu vasta obra historiando a trajetória do Poder Judiciário de Sergipe, publicando seus ensaios principalmente na Revista do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe, entidade com a qual colaborou na administração. Escreveu, também, obras sobre o jurista Gumercindo Bessa, sobre Capela e Riachão do Dantas, e fez um ensaio sobre a Santidade do Céu das Carnaíbas, episódio sebastianista que ocorreu no povoado Carnaíba, em Riachão do Dantas. Morreu no dia 11 de janeiro de 1979.
Foi homenageado post mortem com o Colar do Mérito judiciário na gestão do Desembargador Pascoal Nabuco D'Ávila
Texto extraído do Livro "Dicionário biográfico dos Desembargadores do Poder Judiciário de Sergipe 1892-2008".

Referência:
Sergipe. Poder Judiciário. S484p. Dicionário biográfico dos Desembargadores do Poder Judiciário de Sergipe 1892-2008 / Org. Ana Maria Fonseca Medina. Colab. Raylane Navarro Barreto; Eugênia Andrade Vieira da Silva. Aracaju: TJ: Sercore Artes Gráficas, 2008. 224p.