Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1945-11-08 (Produção)
Nível de descrição
Arquivo
Dimensão e suporte
Arquivo em JPG, Imagem.
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História do arquivo
Procedência
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Âmbito e conteúdo
Enock Matusalém Santiago, filho de Ivo de Santiago Matusalém e Maria Benvinda, nasceu na Cidade de Lagarto, Estado de Sergipe, no dia 19 de novembro de 1892. Começa a trabalhar aos 14 anos, como Contínuo da Inspetoria de Higiene, trocando, no ano seguinte, pelo emprego de Contínuo da Recebedoria Estadual, permanecendo até 1911, quando passa a Grande Conferente da recebedoria Estadual e é transferido para Maroim. Somente em 1916, aos 24 anos, se dedica aos estudos, com professores particulares, e já casado resolve fazer o curso de Direito, bacharelando-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Bahia, em 1925, aos 33 anos.. Em 1926, inicia sua carreira jurídica, sendo nomeado Promotor da 3ª Vara Cível de Aracaju, seguindo- se como o integrante, em 1931, da Comissão responsável pela revisão geral dos contratos feitos pelo Estado e municípios com empresas ou particulares. Em 1932, foi designado Procurador dos Feitos da Fazenda, e em 1935 passa a Procurador Fiscal do Estado. Ainda em 1935 foi nomeado Juiz de Direito e designado para a Comarca de Vila-Nova (Neópolis) removido, em 1937, para a de Maruim, provocando uma crise no Governo Eronides de Carvalho que acaba aposentando-o, em 1938, sob a alegação de recusa para retornar a Vila-Nova. Entre 1938 e 1942 reside e advoga no sul da Bahia (Ilhéus e Itabuna) até que volta a Sergipe, sendo nomeado membro do Conselho Regional do Trânsito, sendo neste mesmo ano de 1942 nomeado Chefe de Polícia, na Interventoria de Augusto Maynard Gomes que revoga sua aposentadoria e o devolve à magistratura sergipana, como Juiz de Direito, até que em 1945 é nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, assumindo, em novembro do mesmo ano, sua presidência, substituindo a Hunald Santaflor Cardoso que assumira o Governo do Estado. Em 1946 passa a Corregedor Geral, função que ocupa até 1950 quando assume a presidência do Tribunal Regional Eleitoral onde fica até 1955. Em 1951 passa também a lecionar Direito Judiciário Civil, na recém criada Faculdade de Direito de Sergipe, assumindo, inclusive, a vice-direção da instituição.
Nas letras destacou-se como ensaísta, poeta, cronista e principalmente jornalista, editando já em 1913 o jornal "O Maroim Gonhamoroba" e, em 1914, "O Paladino", ambos em Em 1916 quando sai de Maroim e retorna a Aracaju colabora com os jornais "O Comércio", "Diário da Manhã" e "Jornal do Povo".
Escreveu e publicou diversos trabalhos, destacando-se no elogio a Gumercindo Bessa e ao Monsenhor Olímpio Campos, como orador oficial das sessões do Tribunal de Justiça em homenagens aos dois vultos sergipanos; e na Conferência pronunciada em 24 de outubro de 1915, intitulada Dr. Inácio Joaquim Barbosa e a cidade de Aracaju., publicada no volume 3 da Revista do IHGS, de 1916. Deixou, inédito, o pequeno livro Memórias de um Juiz aposentado.
Foi Orador da Lida Sergipense Contra o Analfabetismo; Membro, Secretário e Orador do Gabinete de Leitura de Maruim a partir de 1916; eleito membro da Academia Sergipana de Letras em 1929; e do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe, sendo seu Presidente, e, ainda, membro do Instituto dos Advogados do Brasil Secção Sergipe.
Morreu no dia 16 de fevereiro de 1957 em Aracaju/SE. Foi homenageado post mortem com o Colar do Mérito Judiciário na gestão do Desembargador Manoel Pascoal Nabuco D'Ávila.
Texto extraído do Livro "Dicionário biográfico dos Desembargadores do Poder Judiciário de Sergipe 1892-2008".
Referência:
Sergipe. Poder Judiciário. S484p. Dicionário biográfico dos Desembargadores do Poder Judiciário de Sergipe 1892-2008 / Org. Ana Maria Fonseca Medina. Colab. Raylane Navarro Barreto; Eugênia Andrade Vieira da Silva. Aracaju: TJ: Sercore Artes Gráficas, 2008. 224p.
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
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Condições de acesso
Galeria dos Ex-Presidentes: https://www.tjse.jus.br/portal/poder-judiciario/ex-presidentes
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Instrumento de pesquisa gerado
Área de documentação associada
Existência e localização de originais
Livros de Atas de Posse dos Presidentes.
Livros de Atas de Posse dos Desembargadores.
Termos de Compromissos dos magistrados.
Guia de Fundo - Acervo do Tribunal de Justiça de Sergipe/Arquivo Geral do Judiciário de Sergipe
Existência e localização de cópias
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- ARQUIVO JUDICIÁRIO (Colaborador)
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Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
Idioma(s)
- português do Brasil
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Documento descrito por Maria margarida Silva Santos