Arquivo TJSE - Des Belmiro da Silveira Goes

Belmiro da Silveira Góes, filho de Fénelon da Silveira Góes e Maria das Neves Prata Góes, nasceu na Cidade de Anápolis (atual Cidade de Simão Dias), Estado de Sergipe, no dia 04 de junho de 1914. Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Faculdade de Direito da Bahia, na turma de 1938. Enquanto cursava o último ano de Faculdade, foi nomeado Promotor da Comarca de Simão Dias, de onde sai, em 1941, para assumir a Chefia de Polícia do Estado. Em 1944 é nomeado Juiz de Direito da Comarca de Japaratuba, sendo removido, depois, para a de Simão Dias, onde permanece até 1956 quando é transferido para a Comarca de Estância. Naquela cidade exerce, em 1958, o magistério, como Professor de Direito Civil, da Escola de Comércio de Estância. Em 1960 é nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, assumindo, no ano seguinte, a Corregedoria Geral da Justiça. Em 1961 acumula a função de Desembargador com a de Professor da Faculdade de Direito de Sergipe e de Vice-presidente do Tribunal, na gestão presidida pelo Desembargador Waldemar Fortuna de Castro, Em 1964 é eleito membro do Tribunal Regional Eleitoral - TRE, sendo Vice-presidente de 21 de janeiro de 1964 a 24 de outubro de 1966. Em 9 de setembro de 1964, em face da aposentadoria do Desembargador Hunald Santaflor Cardoso, foi eleito substituto e assumiu a presidência do Tribunal de Justiça, em 16 de setembro, permanecendo na chefia do Poder Judiciário até a posse do novo presidente João Bosco de Andrade Lima, em 17 de fevereiro de 1965. Em face da aposentadoria do desembargador Carlos Vieira Sobral, que então exercia a presidência, Belmiro da Silveira Góes foi escolhido, novamente, presidente do Tribunal de Justiça, para um mandato entre 7 de dezembro de 1966 e 1º de fevereiro de 1967. Quando presidente do Poder Judiciário teve a oportunidade de assumir o Governo do Estado. Aposentou-se em 1967. Nonagenário, recebeu o Colar do Mérito Judiciário na gestão do Desembargador Manoel Pascoal Nabuco D'Ávila.
Texto extraído do Livro "Dicionário biográfico dos Desembargadores do Poder Judiciário de Sergipe 1892-2008".

Referência:
Sergipe. Poder Judiciário. S484p. Dicionário biográfico dos Desembargadores do Poder Judiciário de Sergipe 1892-2008 / Org. Ana Maria Fonseca Medina. Colab. Raylane Navarro Barreto; Eugênia Andrade Vieira da Silva. Aracaju: TJ: Sercore Artes Gráficas, 2008. 224p.