Arquivo TJSE - Des Artur Oscar de Oliveira Deda

Artur Oscar de Oliveira Déda, filho do jornalista, rábula e político José de Carvalho Deda e de Maria de Oliveira Deda, nasceu na Cidade de Simão Dias, Estado de Sergipe, no dia 02 de março de 1932. Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Sergipe em 1958. Ainda acadêmico foi nomeado 3º Oficial da Assembleia Legislativa de Sergipe, sendo promovido, em 1957, a Chefe da Sessão de Anais, função que exerce até 1958, quando é nomeado Promotor Substituto da Comarca de Aquidabă, de onde sai, em 1961, quando foi nomeado Juiz de Direito, assumindo suas funções na Comarca de Riachão do Dantas onde fica até 1964, quando é transferido para a Comarca de Maruim. Em 1968 assume a Comarca de Estância, sendo transferido, no mesmo ano, para a 3ª Vara Cível de Aracaju. Em 1968 passa a integrar, como Juiz, de 8 de julho a 8 de julho de 1969, os quadros do Tribunal Regional Eleitoral acumulando a função de Corregedor, no mesmo período, continuando como Corregedor nos biênios 1970/1971 e 1971/1972. Em 1973 é designado para a Vara Privativa de Menores, de onde sai, em 1975, quando é nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, tomando posse em 11 de junho. Em 1977 assume a Corregedoria e em 12 de dezembro de 1978 é eleito Presidente do Tribunal de Justiça, assumindo em 21 de fevereiro de 1979, dia da inauguração do Palácio Tobias Barreto, na Praça Fausto Cardoso, nova sede do Poder Judiciário, construída pelo Governador José Rollemberg Leite. Em 1882 passa a ser Vice-presidente do Tribunal, quando retorna, ao TRE, também como vice-presidente, em três biênios: 1982/1983, 1984/1985 e 1985/1986. Em 1991 fez curso de Pós-graduação na Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro e de volta assume, em 1992, a direção da Escola Superior de Magistratura de Sergipe - ESMESE, retorna como Vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral em 21 de fevereiro de 1995, permanecendo até 21 de fevereiro de 1997. Em 20 de fevereiro de 2002 aposenta-se. Homem de letras, membro da Academia Sergipana de Letras, onde ocupa a Cadeira 28, integrante do Conselho Editorial da Revista de Direito Civil de São Paulo, da Revista Ciência Jurídica, colaborador da Enciclopédia Saraiva de Direito, professor do Departamento de Direito da Universidade Federal de Sergipe, escreveu, dentre outros: "Questões de Direito Público e Privado (Acórdãos) em 1992, "Alienação Fiduciária em garantia" em 2000, "A Reparação dos Danos Morais" em 2000, "Prova no Processo Civil" em 2006, "Prova Documental - Aspectos particulares de seu procedimento" na Revista da Faculdade de Direito de Sergipe, n." 13,14, "Direito de Superfície" e "Evolução do Direito Matrimonial" como verbetes para a Enciclopédia Saraiva de Direito, "A formação, suspensão e extinção do Processo na Revista Forense n." XXX, "Direito à intimidade" em Seleções Jurídicas ADCOAS, "O controle jurisdicional da constitucionalidade das leis" na revista de informação legislativa do Senado Federal, n.º 131," A União Estável no projeto do código civil" na Revista dos Tribunais em 2001 e "A proteção dos direitos da personalidade em 2002. Dentre outras homenagens, recebeu o Colar do Mérito Judiciário na gestão do Desembargador José Antonio de Andrade Góes.
Texto extraído do Livro "Dicionário biográfico dos Desembargadores do Poder Judiciário de Sergipe 1892-2008".

Referência:
Sergipe. Poder Judiciário. S484p. Dicionário biográfico dos Desembargadores do Poder Judiciário de Sergipe 1892-2008 / Org. Ana Maria Fonseca Medina. Colab. Raylane Navarro Barreto; Eugênia Andrade Vieira da Silva. Aracaju: TJ: Sercore Artes Gráficas, 2008. 224p.