Identity area
Reference code
Title
Date(s)
- 1984 - ? (Accumulation)
Level of description
Seção
Extent and medium
Textuais: 41,44 metros lineares.
Context area
Name of creator
Archival history
Immediate source of acquisition or transfer
A documentação do Cartório do 2º Ofício de Estância foi recolhida ao Arquivo-Geral do Judiciário do Tribunal de Justiça de Sergipe a partir da década de 80.
Content and structure area
Scope and content
Reúne documentação do Cartório do 2º Ofício de Estância, incluindo registros de compra e venda de pessoas escravizadas, registros de matrícula, ações de arbitramento, ações de liberdade, arrematação, penhora e outros.
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
System of arrangement
Conditions of access and use area
Conditions governing access
O acesso é livre para a documentação com mais de 100 (cem) anos contados da data de produção. Processos com menos de 100 (cem) anos podem ser consultados, desde que não estejam sob segredo de justiça e que a pesquisa não implique tratamento indevido de dados pessoais sensíveis, observando-se a legislação vigente.
Quando houver classificação de sigilo, prevalecem as regras previstas no Decreto nº 7.845/2012. Em caso de autos sob segredo de justiça, aplicam-se as restrições específicas do processo. Conflitos entre a pesquisa acadêmica e a proteção de dados serão submetidos à Presidência do Tribunal.
Conditions governing reproduction
É permitido fotografar documentos históricos do acervo permanente com equipamento próprio, sem flash, de modo a não comprometer a integridade física dos documentos. Quando houver restrição por sigilo ou por dados pessoais, a reprodução deverá seguir estritamente as regras aplicáveis. As reproduções não autorizam a retirada dos documentos do Arquivo-Geral.