Primary contact
Rua Cons. Carlos Sampaio, s/nº
Aracaju, Sergipe
BR 49.080-470
Identity area
Identifier
SEAGJSE
Authorized form of name
Arquivo-Geral do Judiciário do Tribunal de Justiça de Sergipe
Parallel form(s) of name
- Arquivo Judiciário do Tribunal de Justiça de Sergipe
- Arquivo-Geral do Judiciário de Sergipe
Other form(s) of name
Type
- Regional
Contact area
Ana Cristina Machado Silva
Type
Address
Street address
Rua Cons. Carlos Sampaio, s/nº
Locality
Aracaju
Region
Sergipe
Country name
Brazil
Postal code
49.080-470
Telephone
+55 79 3226-3724
Fax
arquivo@tjse.jus.br
Note
Description area
History
Em 1984, na gestão do Des. Luiz Rabelo Leite, recebeu autorização para recolher e preservar a documentação histórico-jurídica das comarcas mais antigas do Estado de Sergipe. O Arquivo Judiciário foi aos poucos se posicionando como um órgão arquivístico, cuja finalidade se constituiria em desenvolver o gerenciamento do ciclo documental do Poder Judiciário.
Contudo, o seu processo de identidade orgânica iniciou-se em 1986 na gestão do então Des. Luiz Carlos Fontes de Alencar, através da Resolução nº 11/86 de 19 de novembro de 1986 que o criou com a denominação de Arquivo Judiciário do Estado de Sergipe.
Geographical and cultural context
Mandates/Sources of authority
Administrative structure
Records management and collecting policies
Buildings
Holdings
Finding aids, guides and publications
Access area
Opening times
De segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.
Access conditions and requirements
A documentação custodiada pelo Arquivo Judiciário é pública e não possui restrição de acesso. Ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas, em conformidade com a legislação vigente (Lei nº. 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação – LAI; Lei nº13.709 de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados; Lei nº. 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil; e Decreto-Lei nº. 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal).
Accessibility
O TJSE possui elevadores e rampas para acessos de pessoas com deficiência.
Services area
Research services
Sala de Atendimento ao Público
Sala de Atendimento ao Advogado e Estagiários
Sala de Pesquisa
Reproduction services
Os documentos textuais podem ser reproduzidos por via fotográfica ou digital mediante autorização e compromisso de crédito.
Public areas
Control area
Description identifier
Institution identifier
Rules and/or conventions used
Brasil. Conselho Nacional de Arquivos. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006.
Conselho Internacional de Arquivos, ISDIAH: Norma internacional para descrição de instituições com acervo arquivístico/Conselho Internacional de Arquivos; tradução de Vitor Manoel Marques da Fonseca. - Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2009.
Status
Revised