Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1984 - ? (Acumulação)
Nível de descrição
Seção
Dimensão e suporte
Textuais: 16,24 metros lineares.
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Reúne documentação do Cartório do 1º Ofício de Maruim, incluindo registros de compra e venda de pessoas escravizadas, embargos, e libelo cível.
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
O acesso é livre para a documentação com mais de 100 (cem) anos contados da data de produção. Processos com menos de 100 (cem) anos podem ser consultados, desde que não estejam sob segredo de justiça e que a pesquisa não implique tratamento indevido de dados pessoais sensíveis, observando-se a legislação vigente.
Quando houver classificação de sigilo, prevalecem as regras previstas no Decreto nº 7.845/2012. Em caso de autos sob segredo de justiça, aplicam-se as restrições específicas do processo. Conflitos entre a pesquisa acadêmica e a proteção de dados serão submetidos à Presidência do Tribunal.
Condiçoes de reprodução
É permitido fotografar documentos históricos do acervo permanente com equipamento próprio, sem flash, de modo a não comprometer a integridade física dos documentos. Quando houver restrição por sigilo ou por dados pessoais, a reprodução deverá seguir estritamente as regras aplicáveis. As reproduções não autorizam a retirada dos documentos do Arquivo-Geral.
Idioma do material
- português do Brasil