Ato da Presidência

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Ato 47-1985

Declara facultativo o expediente dos dias 04 e 05 de abril de 1985, no Poder Judiciário.

Ato 42-1982

  • BR SEAGJSE TJSE BR SEAGJSE TJSE-TJSE-TJSE-TJSE-2024-04-04/481-2024-04-04/482-BR SEAGJSE TJSE.
  • Dossiê
  • 16-03-1982
  • Parte de Tribunal de Justiça de Sergipe

Considera ponto facultativo o dia 17 de março de 1982, para o Pessoal do Poder Judiciário, na Capital do Estado.

2 ato adm 1982

  • BR SEAGJSE TJSE BR SEAGJSE TJSE-TJSE-TJSE-TJSE-2024-04-04/481-2024-04-04/482-2024-04-04/484-tribunal
  • Dossiê
  • 1982-04-05
  • Parte de Tribunal de Justiça de Sergipe

.

Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (1891)

Ato 41-1983

Dispõe sobre atividades do Poder Judiciário nos dias de Carnaval.

Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (1891)

Ato 58 -1985

Declara facultativo o expediente do dia 24 de junho de 1985, no Poder Judiciário.

Ato 42 1983

Declara Luto Oficial por três (3) dias.

Ato 55 1983

Declara facultativo o expediente do dia 31 de março e 1º de abril de 1983, no Poder Judiciário.

Ato 74 1983

Declara facultativo o expediente do dia 24 de junho de 1983, no Poder Judiciário.