Zone d'identification
Cote
Titre
Date(s)
- 30-03-1983 (Création/Production)
Niveau de description
Dossiê
Étendue matérielle et support
1 página digitalizada,em arquivo PDF.
Zone du contexte
Nom du producteur
Histoire archivistique
Source immédiate d'acquisition ou de transfert
Zone du contenu et de la structure
Portée et contenu
Declara facultativo o expediente do dia 31 de março e 1º de abril de 1983, no Poder Judiciário.
Évaluation, élimination et calendrier de conservation
Os autos dos processos judiciais e os documentos administrativos distribuídos em data anterior a 01 de janeiro de 1986 são considerados de valor histórico e terão como destinação final a guarda permanente.Resolução 38/2012 revogada pela Resolução Nº 01, de 25 de fevereiro de 2022. https://www.tjse.jus.br/tjnet/publicacoes/visualizar_publicacao.wsp?tmp.idPublicacao=56149 ,https://www.tjse.jus.br/tjnet/publicacoes/visualizar_publicacao.wsp?tmp.idPublicacao=71890
Accroissements
Mode de classement
O Sistema de Arranjo adotado para Área-fim é o Instrumento de Diretrizes para Identificação e Classificação de Acervos Judiciais Permanentes- https://www.tjse.jus.br/arquivojudiciario/arquivos/documentos/instrumentos/diretrizes/agrupamento_tipologico.pdf.
Sendo assim, os documentos estão classificados por assunto e unidade produtora.
Zone des conditions d'accès et d'utilisation
Conditions d’accès
Documento administrativo público , sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na legislação vigente
Conditions de reproduction
A reprodução é condicionada ao compromisso do usuário em fazer uso estritamente pessoal e de pesquisa. O usuário deverá solicitar autorização, por meio de formulário específico, ao setor de Atendimento aos Pesquisadores.
Langue des documents
Écriture des documents
Notes de langue et graphie
Caractéristiques matérielle et contraintes techniques
Documento em bom estado de conservação, completo, original.
Instruments de recherche
ATOM é utilizado para descrição do acervo histórico do Fundo TJSE.
Générer l'instrument de recherche
Zone des sources complémentaires
Existence et lieu de conservation des originaux
Caixa 381
A11-M6-P6
Inventário Administritivo
Existence et lieu de conservation des copies
Unités de description associées
Zone des notes
Note
Documento Administrativo completo disponível para visualização no ATOM.
Identifiant(s) alternatif(s)
Mots-clés
Mots-clés - Sujets
Mots-clés - Lieux
Mots-clés - Noms
Mots-clés - Genre
Zone du contrôle de la description
Identifiant de la description
Identifiant du service d'archives
Règles et/ou conventions utilisées
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAD(G): Norma geral internacional de descrição arquivística: 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2000..
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAAR (CPF): norma internacional de registro de autoridade arquivística para entidades coletivas, pessoas e famílias. Tradução de Vitor Manoel Marques da Fonseca. 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2004..
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006.
Statut
Niveau de détail
Dates de production, de révision, de suppression
Langue(s)
- portugais brésilien
Écriture(s)
Sources
Lei de Organização Judiciária do TJSE
Regimento Interno do TJSE
Diretrizes para Identificação e Classificação de acervos Judiciais Permanentes
Note de l'archiviste
Documento descrito por Maria Margarida Silva Santos