Identificatie
referentie code
Titel
Datum(s)
- 29-03-1985 (Vervaardig)
Beschrijvingsniveau
Dossiê
Omvang en medium
1 página digitalizada, em arquivo PDF.
Context
Naam van de archiefvormer
archiefbewaarplaats
Geschiedenis van het archief
Directe bron van verwerving of overbrenging
Inhoud en structuur
Bereik en inhoud
Declara facultativo o expediente dos dias 04 e 05 de abril de 1985, no Poder Judiciário.
Waardering, vernietiging en slectie
Os autos dos processos judiciais e a documentação administrativa distribuídos em data anterior a 01 de janeiro de 1986 são considerados de valor histórico e terão como destinação final a guarda permanente.Resolução 38/2012 revogada pela Resolução Nº 01, de 25 de fevereiro de 2022. https://www.tjse.jus.br/tjnet/publicacoes/visualizar_publicacao.wsp?tmp.idPublicacao=56149 ,https://www.tjse.jus.br/tjnet/publicacoes/visualizar_publicacao.wsp?tmp.idPublicacao=71890
Aanvullingen
Ordeningstelsel
O Sistema de Arranjo adotado para Área-fim é o Instrumento de Diretrizes para Identificação e Classificação de Acervos Judiciais Permanentes- https://www.tjse.jus.br/arquivojudiciario/arquivos/documentos/instrumentos/diretrizes/agrupamento_tipologico.pdf.
Sendo assim, os documentos estão classificados por assunto e unidade produtora.
Voorwaarden voor toegang en gebruik
Voorwaarden voor raadpleging
Documento administrativo público , sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na legislação vigente.
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A reprodução é condicionada ao compromisso do usuário em fazer uso estritamente pessoal e de pesquisa. O usuário deverá solicitar autorização, por meio de formulário específico, ao setor de Atendimento aos Pesquisadores.
Taal van het materiaal
Schrift van het materiaal
Taal en schrift aantekeningen
Fysieke eigenschappen en technische eisen
Documento em bom estado de conservação, completo, original.
Toegangen
Generated finding aid
Verwante materialen
Bestaan en verblifplaats van originelen
Caixa 782
A11-M5-P2
Inventário Administritivo
Bestaan en verblijfplaats van kopieën
Related units of description
Aantekeningen
Alternative identifier(s)
Trefwoorden
Onderwerp trefwoord
Geografische trefwoorden
Naam ontsluitingsterm
Genre access points
Beschrijvingsbeheer
Identificatie van de beschrijving
Identificatiecode van de instelling
Toegepaste regels en/of conventies
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAD(G): Norma geral internacional de descrição arquivística: 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2000..
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAAR (CPF): norma internacional de registro de autoridade arquivística para entidades coletivas, pessoas e famílias. Tradução de Vitor Manoel Marques da Fonseca. 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2004..
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006.
Status
Niveau van detaillering
Verwijdering van datering archiefvorming
Taal (talen)
- Braziliaans Portugees
Schrift(en)
Bronnen
Lei de Organização Judiciária do TJSE
Regimento Interno do TJSE
Diretrizes para Identificação e Classificação de acervos Judiciais Permanentes
Aantekeningen van de archivaris
Documento descrito por Maria Margarida Silva Santos