Dossiê 2024-04-05/488 - Ato 42 1983

ato 42 1983.jpg metadata.csv

Zone d'identification

Cote

BR BR SEAGJSE TJSE BR SEAGJSE TJSE-TJSE-TJSE-TJSE-2024-04-04/481-2024-04-04/486-2024-04-05/488

Titre

Ato 42 1983

Date(s)

  • 18-02-1983 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê

Étendue matérielle et support

1 página digitalizada,em arquivo PDF.

Zone du contexte

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Declara Luto Oficial por três (3) dias.

Évaluation, élimination et calendrier de conservation

Os autos dos processos judiciais e os documentos administrativos distribuídos em data anterior a 01 de janeiro de 1986 são considerados de valor histórico e terão como destinação final a guarda permanente.Resolução 38/2012 revogada pela Resolução Nº 01, de 25 de fevereiro de 2022. https://www.tjse.jus.br/tjnet/publicacoes/visualizar_publicacao.wsp?tmp.idPublicacao=56149 ,https://www.tjse.jus.br/tjnet/publicacoes/visualizar_publicacao.wsp?tmp.idPublicacao=71890

Accroissements

Mode de classement

O Sistema de Arranjo adotado para Área-fim é o Instrumento de Diretrizes para Identificação e Classificação de Acervos Judiciais Permanentes- https://www.tjse.jus.br/arquivojudiciario/arquivos/documentos/instrumentos/diretrizes/agrupamento_tipologico.pdf.
Sendo assim, os documentos estão classificados por assunto e unidade produtora.

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d’accès

Documento administrativo público , sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na legislação vigente.

Conditions de reproduction

A reprodução é condicionada ao compromisso do usuário em fazer uso estritamente pessoal e de pesquisa. O usuário deverá solicitar autorização, por meio de formulário específico, ao setor de Atendimento aos Pesquisadores.

Langue des documents

Écriture des documents

Notes de langue et graphie

Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

Documento em bom estado de conservação, completo, original.

Instruments de recherche

ATOM é utilizado para descrição do acervo histórico do Fundo TJSE.

Générer l'instrument de recherche

Zone des sources complémentaires

Existence et lieu de conservation des originaux

Caixa 381
A11-M6-P6
Inventário Administritivo

Existence et lieu de conservation des copies

Unités de description associées

Descriptions associées

Zone des notes

Note

Documento Administrativo completo disponível para visualização no ATOM.

Identifiant(s) alternatif(s)

Mots-clés

Mots-clés - Noms

Mots-clés - Genre

Zone du contrôle de la description

Identifiant de la description

Identifiant du service d'archives

Règles et/ou conventions utilisées

CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAD(G): Norma geral internacional de descrição arquivística: 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2000..
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAAR (CPF): norma internacional de registro de autoridade arquivística para entidades coletivas, pessoas e famílias. Tradução de Vitor Manoel Marques da Fonseca. 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2004..
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006.

Statut

Niveau de détail

Dates de production, de révision, de suppression

Langue(s)

  • portugais brésilien

Écriture(s)

Sources

Lei de Organização Judiciária do TJSE
Regimento Interno do TJSE
Diretrizes para Identificação e Classificação de acervos Judiciais Permanentes

Note de l'archiviste

Documento descrito por Maria Margarida Silva Santos

Zone des entrées

Personnes et organismes associés

Genres associés