Item BR BR SEAGJSE - ATO 42-1982

Original Objeto digital not accessible

Área de identificação

Código de referência

BR BR SEAGJSE TJSE BR SEAGJSE TJSE-TJSE-TJSE-TJSE-2024-04-04/481-2024-04-04/482-BR SEAGJSE TJSE.-BR BR SEAGJSE

Título

ATO 42-1982

Data(s)

  • 1982-03-16 (Produção)

Nível de descrição

Item

Dimensão e suporte

1 página digitalizada, em arquivo PDF.

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Considera ponto facultativo o dia 17 de março de 1982, para o Pessoal do Poder Judiciário, na Capital do Estado.

Avaliação, selecção e eliminação

Os autos dos processos judiciais distribuídos em data anterior a 01 de janeiro de 1986 são considerados de valor histórico e terão como destinação final a guarda permanente.Resolução 38/2012 revogada pela Resolução Nº 01, de 25 de fevereiro de 2022. https://www.tjse.jus.br/tjnet/publicacoes/visualizar_publicacao.wsp?tmp.idPublicacao=56149 ,https://www.tjse.jus.br/tjnet/publicacoes/visualizar_publicacao.wsp?tmp.idPublicacao=71890

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

O Sistema de Arranjo adotado para Área-fim é o Instrumento de Diretrizes para Identificação e Classificação de Acervos Judiciais Permanentes- https://www.tjse.jus.br/arquivojudiciario/arquivos/documentos/instrumentos/diretrizes/agrupamento_tipologico.pdf.
Sendo assim, os documentos estão classificados por assunto e unidade produtora.

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Documento administrativo público , sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na legislação vigente.

Condiçoes de reprodução

A reprodução é condicionada ao compromisso do usuário em fazer uso estritamente pessoal e de pesquisa. O usuário deverá solicitar autorização, por meio de formulário específico, ao setor de Atendimento aos Pesquisadores.

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Documento em bom estado de conservação, completo, original.

Instrumentos de descrição

O ATOM é utilizado para descrição do acervo histórico do Fundo TJSE.

Instrumento de pesquisa gerado

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Nota do arquivista

Documento descrito por Maria Margarida Silva Santos

Objeto digital (Master) área de direitos

Objeto digital (Referência) área de direitos

Objeto digital (Miniatura) área de direitos

Zona da incorporação

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