Arquivo Judiciário do Estado de Sergipe/TJSE

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Arrolamento de Manoel José Gração

  • BR SEAGJSE TJSE BR SEAGJSE TJSE-TJSE-TJSE-2023-05-02/189-2023-05-02/191-2023-05-02/192-2023-05-02/193-2023-07-10/408
  • Arquivo
  • 1919-03-27
  • Parte deTribunal de Justiça de Sergipe

Arrolamento constando entre outros bens, um terreno em "Pedra Branca", casas em Malhador,

Juízo de Órfãos e Ausentes da Cidade de Riachuelo e seu Termo.

Bernarda Petronilha de Santa Anna

  • BR SEAGJSE TJSE BR SEAGJSE TJSE-TJSE-TJSE-2023-05-31/310-2023-06-21/379-2023-06-21/381-2023-07-18/433-2023-07-21/435
  • Arquivo
  • 1800-05-06
  • Parte deTribunal de Justiça de Sergipe

Inventário sem testamento, constando entre outros bens, rosários de ouro, cordão de ouro, enfiada de contas miúdas de ouro, brincos de ouro, brincos de ouro com pedras verdes, botões de ouro, fivelas de sapatos de prata, esporas de prata, espadim de prata, fivela de prata de pescoço, fivelas de calção, colheres de prata, trançado aparelhado de prata, tachos de cobre, tenda de ferreiro com todos seus acessórios, espingarda, foices grandes e pequenas, enxadas, machados, caixas, sela com coxim de veludo, selas ordinárias usadas, cavalos, bestas, vacas, novilhos, bezerros, bois, 33 escravos, casa de engenho coberta de telhas, casa no Sitio do Soares com todas as terras, mandiocas, canas, roças e demais benfeitorias, terras na Itabaiana, dívidas.

Clemente Gonçalves

  • BR SEAGJSE TJSE BR SEAGJSE TJSE-TJSE-TJSE-2023-05-31/310-2023-06-21/379-2023-06-21/381-2023-07-18/416-2023-07-25/435
  • Arquivo
  • 1732-03-17
  • Parte deTribunal de Justiça de Sergipe

Inventário sem testamento constando entre outros bens, 5 escravos, sítios de terras, mandioca, machados, tacho de cobre, dívidas.

Comarca de São Cristóvão

C.R.B.D.S.

  • BR SEAGJSE TJSE BR SEAGJSE TJSE-TJSE-TJSE-2023-07-20/435-2023-07-20/435-2023-05-22/235-2023-05-26/288-2023-06-02/366
  • Arquivo
  • 1985-03-22
  • Parte deTribunal de Justiça de Sergipe

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9ª Vara Cível da Comarca de Aracaju

Credor A. C. B. e D. D. C e M. Devedor R. J. D. M.

  • BR SEAGJSE TJSE BR SEAGJSE TJSE-TJSE-TJSE-2023-05-31/310-2023-06-21/379-2024-06-13/553-2024-06-13/555
  • Dossiê
  • 1822-08-18
  • Parte deTribunal de Justiça de Sergipe

Ação de Crédito tendo como credoras: Anna Cecilia Braque ref. Domingos Dias Coelho e Melo e devedor Reinaldo Jose de Moura.

Cartório do 2º Ofício da Comarca de Estância

Des Antonio Machado

Antonio Machado, filho de Mateus Ferreira de Souza Machado e Maria Laudelina Machado nasceu na localidade de Brejo Grande, Estado de Sergipe, no dia 20 de junho de 1919. Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Bahia em 1943. Começou a carreira profissional em 1944, advogando, lecionando e concorrendo a mandatos políticos, pela sigla da União Democrática Nacional, em 1947, sem êxito, e em 1958, elegendo-se Deputado Estadual. Conciliava as suas atividades com as de Procurador da Fazenda Estadual, cargo para o qual foi nomeado em 1955. Em 1957 foi designado Secretário de Segurança Pública do Estado, e nesta condição responsável pelo Inquérito Policial sobre o rumoroso assassinato do médico Carlos Firpo, ocorrido na casa da Rua de Campos. Em 1964 foi nomeado Juiz de Direito de Arauá de onde sai, em para assumir a Comarca de Capela e desta é transferido, no ano seguinte, para a Comarca de Lagarto. Em 1969 assumiu a Comarca de Propriá onde permanece até 1978, sendo removido para a Capital e designado para a 4° Vara Criminal de Aracaju onde fica até 1979, quando, então, é nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. Em 1982 assume a Corregedoria Geral do Estado e em 1983 a Vice-presidência do Tribunal até que, na sessão de 23 de dezembro de 1986, é eleito Presidente do Poder Judiciário, assumindo em 4 de fevereiro de 1987. Na sua gestão foram construídos os Fóruns de Boquim, Brejo Grande, Itabi, Pacatuba e Canindé do São Francisco. Aposentado desde 1989, o Desembargador Antonio Machado morreu no dia 21 de abril de 2006 em Aracaju/SE.
Foi homenageado com a Comenda da Ordem do Mérito Serigy, em Grau de Oficial, outorgada em 1988 e recebeu, também, o Colar do Mérito Judiciário, na gestão do Desembargador Manoel Pascoal Nabuco D'Ávila como Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.
Texto extraído do Livro "Dicionário biográfico dos Desembargadores do Poder Judiciário de Sergipe 1892-2008".

Referência:
Sergipe. Poder Judiciário. S484p. Dicionário biográfico dos Desembargadores do Poder Judiciário de Sergipe 1892-2008 / Org. Ana Maria Fonseca Medina. Colab. Raylane Navarro Barreto; Eugênia Andrade Vieira da Silva. Aracaju: TJ: Sercore Artes Gráficas, 2008. 224p.

Des José Artêmio Barreto

José Artêmio Barreto, filho de João Muniz Barreto e Josefa Alves Barreto, nasceu na Cidade de Boquim, Estado de Sergipe, no dia 15 de julho de 1938. Bacharelou-se pela Faculdade de Direito de Sergipe em 1970 e pós-graduou-se em Direito Processual Civil pela Escola Superior da Magistratura de Sergipe e Instituto de Pós-Graduação e Extensão de São Paulo, em 1996, além de vários cursos e seminários, destacando-se o Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEP), ministrado pela Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro, em 1992. Começou sua carreira na magistratura em 1979, como Juiz de Direito de Boquim, sendo promovido e removido para a Comarca de Estância, em 1981, lá permanecendo até 1985, quando trans- ferido para Aracaju instalou a 1ª Vara Privativa de Assistência Judiciária, dirigindo durante aproximadamente 15 anos essa experiência de levar Justiça ao povo. Concomitantemente com suas funções de magistrado, participou da justiça eleitoral, como Juiz Eleitoral da 4ª e da 6ª Zonas, de 1979 a 1985, membro do Tribunal Regional Eleitoral, de 1989 a 1991, Juiz Eleitoral da 27ª Zona, de Aracaju, de 1991 a 1999, e, Presidente do TRE, no biênio 2003-2005. Com a ampliação das do Tribunal de Justiça, foi nomeado, pelo critério vagas de merecimento, em 11 de setembro de 2000, Desembargador. E já eleito, em dezembro do mesmo ano, vice-presidente, no biênio 2001-2003, tendo como Presidente José Antonio de Andrade Góes. No mesmo período. foi também Presidente do Conselho Diretor da Escola Superior da Magistratura de Sergipe-ESMESE e Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe - TJ/SE, para o biênio 2007/2009, tendo como companheiros de Mesa a Desembargadora Célia Pinheiro Silva Menezes, como Vice-presidente, e o Desembargador Luiz Antonio Mendonça Araújo Mendonça, como Corregedor. Na sua gestão deu continuidade ao programa de obras de Fóruns Distritais, instalando-os, e construindo um prédio anexo ao Palácio da Justiça, pela rua de Pacatuba, para sediar os serviços tecnológicos e de saúde, criando, ainda, a Escola de Administração Judiciária. Assumiu, em janeiro de 2008, o Governo do Estado, por alguns dias.
Sócio da Associação Sergipana de Imprensa e de outras entidades, recebeu diversas homenagens, entre as quais os títulos de cidadania de Estância, Itabaiana, Carira, Brejo Grande, Itaporanga da Ajuda, Riachão do Dantas, Propriá e Aracaju, a Medalha da Ordem do Mérito Serigy, no Grau de Comendador, e outra no Grau de Gran Cruz, pela Prefeitura Municipal de Aracaju, a Medalha do Mérito Aperipê, também no grau de Comendador, pelo Governo do Estado e a Medalha do Mérito Parlamentar, concedida pela Assembleia Legislativa.
Escreveu e publicou diversos trabalhos de estudos econômicos, estatísticos e jurídicos, destacando-se a Tese para diplomação Assistência Judiciária - Justiça para a população carente, apresentada à Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro, em 1992.
Texto extraído do Livro "Dicionário biográfico dos Desembargadores do Poder Judiciário de Sergipe 1892-2008".

Referência:
Sergipe. Poder Judiciário. S484p. Dicionário biográfico dos Desembargadores do Poder Judiciário de Sergipe 1892-2008 / Org. Ana Maria Fonseca Medina. Colab. Raylane Navarro Barreto; Eugênia Andrade Vieira da Silva. Aracaju: TJ: Sercore Artes Gráficas, 2008. 224p.

Des Roberto Eugenio da Fonseca Porto

O Desembargador Roberto Eugenio da Fonseca Porto nasceu em Aracaju (SE). Concluiu o curso de Direito, pela Universidade Federal de Sergipe, em dezembro de 1980, tendo exercido a advocacia privada nas áreas Cível e Comercial.
Em abril de 1982, passou a integrar o quadro da Advocacia Geral do Estado de Sergipe, onde ficou até setembro de 1983. Foi Vice-Diretor da Penitenciária Estadual de Aracaju de outubro de 1983 a julho de 1985.
Integrou a Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Justiça e Ação Social, de agosto de 1985 a novembro de 1989. Atuou como Procurador do Estado, lotado na Coordenadoria Administrativa, entre dezembro de 1989 a agosto 1996, exercendo também, durante o período, a Cobrança da Dívida Ativa junto à Coordenadoria Fiscal.
Exerceu o cargo de Procurador Geral do Estado de Sergipe de 05 de agosto de 1996 até 27 de dezembro de 2000. Foi inclusive Presidente da Associação de Procuradores do Estado de Sergipe por dois mandatos, nos biênios 1991-1992 e 1993-1994.
Em 27 de dezembro de 2000, foi nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), na vaga do Quinto Constitucional, reservada para advogados. Foi Vice-Presidente do TJSE, no biênio 2003-2005; e Presidente, no biênio 2009-2011.
Foi escolhido para o cargo de Diretor da Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) por quatro vezes: 2005-2006, 2007-2008, 2015-2016 e 2017-2018.
No Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) foi Vice-Presidente e Corregedor, no biênio 2005-2007. No TRE/SE também atuou como Membro Substituto da Classe Desembargador, durante os biênios 2007-2009 e 2018-2020.
Foi empossado como Presidente do TRE/SE no dia 09 de fevereiro de 2021, para o biênio 2021-2023.

Fonte: TJSE

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

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