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O Desembargador Roberto Eugenio da Fonseca Porto nasceu em Aracaju (SE). Concluiu o curso de Direito, pela Universidade Federal de Sergipe, em dezembro de 1980, tendo exercido a advocacia privada nas áreas Cível e Comercial.
Em abril de 1982, passou a integrar o quadro da Advocacia Geral do Estado de Sergipe, onde ficou até setembro de 1983. Foi Vice-Diretor da Penitenciária Estadual de Aracaju de outubro de 1983 a julho de 1985.
Integrou a Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Justiça e Ação Social, de agosto de 1985 a novembro de 1989. Atuou como Procurador do Estado, lotado na Coordenadoria Administrativa, entre dezembro de 1989 a agosto 1996, exercendo também, durante o período, a Cobrança da Dívida Ativa junto à Coordenadoria Fiscal.
Exerceu o cargo de Procurador Geral do Estado de Sergipe de 05 de agosto de 1996 até 27 de dezembro de 2000. Foi inclusive Presidente da Associação de Procuradores do Estado de Sergipe por dois mandatos, nos biênios 1991-1992 e 1993-1994.
Em 27 de dezembro de 2000, foi nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), na vaga do Quinto Constitucional, reservada para advogados. Foi Vice-Presidente do TJSE, no biênio 2003-2005; e Presidente, no biênio 2009-2011.
Foi escolhido para o cargo de Diretor da Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) por quatro vezes: 2005-2006, 2007-2008, 2015-2016 e 2017-2018.
No Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) foi Vice-Presidente e Corregedor, no biênio 2005-2007. No TRE/SE também atuou como Membro Substituto da Classe Desembargador, durante os biênios 2007-2009 e 2018-2020.
Foi empossado como Presidente do TRE/SE no dia 09 de fevereiro de 2021, para o biênio 2021-2023.

Fonte: TJSE

Natural de Aracaju/SE, nasceu em 2 de março de 1940, filha de Carlos Monteiro da Silva e de Alayde Pinheiro da Silva. Bacharelou-se pela Faculdade de Direito de Sergipe em 1962. Iniciou a carreira na magistratura em 1971. Foi nomeada desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe em 2004. Assumiu a Presidência dessa Egrégia Corte de julho de 2008 a fevereiro de 2009. Aposentou-se em 2010.

Inventário constando entre outros bens, joias em ouro, objetos de cobre, ferramentas agrícolas, dois escravos.

Falência requerida por C. S. contra J.R. estabelecido nesta Capital, com a firma S., alegando que é credor de J. R., e que o mesmo não vem pagando suas dívidas, encontrando-se com vários processos ajuizados de Ação Executva nesta Comarca. Juiz indeferiu o pedido por não ter sido comprovado que J. R. é comerciante.

Inventário sem testamento, constando entre outros bens, uma escrava, sendeiros, poldro, sítios de terras com casas de morar de telhas, pasto grande com grama sem arvoredo com benfeitorias chamado Campo da Flores, morada de casas de taipa na Villa de Santa Luzia, bolandeira contendo seus acessórios, caixão grande de madeira, caixa de pinho, pipa grande, móveis, casaca de pano fino, casaca de chita, calções de cetim preto, veste de cetim roxo, ceroulas novas, camisa de pano de linho, meias de seda, meias de algodão, tábuas de parahiba, caibros, machado, dívidas.

Inventário constando entre outros bens, joias de ouro, talheres de prata, objetos pessoais, objetos de prata, objetos de cobre, mobiliário, oratório com imagem do Cristo na Cruz, cinquenta escravos, casas de taipa e telha, engenho de fazer açúcar, meio de transporte, gado vacum e cavalar, outros animais, sítio de terras.

Inventário constando entre outros bens, objetos de cobre, ferramentas agrícolas, cinco escravos, mobiliário, roda de mão, moradas de casa, sitio de terras na Miranga, gado vacum.

Inventário constando entre outros bens, vestuário, objetos pessoais, utensílios domésticos, armas, joias em ouro e em prata, ferragens, moradas de casa, mobiliário.

Inventário constando entre outros bens, cinquenta escravo, engenho de açúcar, objetos de cobra, alambique, roça de mandioca, bolandeira, meios de transporte, canavial, gado vaccum e cavalar, sítio de terras ma Praia do Coqueiro, sítio de Terras na Vila do Lagarto, ferramentas agrícolas, mobiliário, tenda de ferreiro, açúcar, aguardente, alqueires de milho.

Inventário sem testamento constando entre outros bens, colheres de prata, tachos de cobre, 15 escravos, roda de ralar mandioca, caixa de pão de estanho, arrobas de açúcar, enxadas, machados, foices e cavadores de ferro, bacia grande, garrotes, bois, cavalos.