- BR BR SEAGJSE TJSE BR SEAGJSE TJSE-TJSE-TJSE-TJSE-2024-04-04/481-2024-04-04/482-BR SEAGJSE TJSE.-BR BR SEAGJSE
- Item
- 1982-03-16
Considera ponto facultativo o dia 17 de março de 1982, para o Pessoal do Poder Judiciário, na Capital do Estado.
Considera ponto facultativo o dia 17 de março de 1982, para o Pessoal do Poder Judiciário, na Capital do Estado.
Memória Resolução 324/2020 do CNJ
O Regulamento Interno dos Órgãos Administrativos do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, institui a Portaria nº 77/2018 GP1 e no artigo 59, dispõe que ao Memorial do Poder Judiciário de Sergipe compete as atividades de resguardar a história do Poder Judiciário, promover a pesquisa e a produção científica a ela relacionada, bem como realizar exposições e outras atividades culturais, além das ações estabelecidas nos incisos do artigo 60 e ainda prevê, em seu art. 52 ser o Arquivo-Geral do Judiciário o órgão responsável pelo recolhimento, sistematização e preservação do patrimônio documental sob a proteção do Poder Judiciário.
Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe