5 resultados com objetos digitais Mostrar os resultados com objetos digitais
Actas das Sessões Ordinárias do Tribunal da Relação 1894
Parte deAta da Instalação Solene do Tribunal de Relação 1982
Posse (Presidente, Vice-Presidente, Corregedor Geral, Desembargador, Juiz, etc.): Eleição do Des. Costa Carvalho para exercer o cargo de Presidente do Tribunal.
Ata da Instalação Solene do Tribunal de Relação 1982
Acta de instalação solemne do Tribunal da Relação do Estado de Sergipe, no palacete da Assembléa Legislativa,
achando-se presentes, os senhores Dezembargadores, doutor João baptista da Costa Carvalho, doutor Francisco Alves da Silveira Britto, e doutor Gustavo Gabriel Coelho de Sampaio, consta a eleição do Presidente effectivo do tribunal. Os Senrs. Dezembargadores trataram da organização da Secretaria do tribunal e foram convidados pelo Senr. Presidente para se reunirem novamente no dia seguinte, afim de cuidar-se da confcção do regimento e mais trabalhos do Tribunal.
Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (1891)
Ata da Primeira Sessão Extraordinaria do Tribunal da Relação 1982
Parte deAta da Instalação Solene do Tribunal de Relação 1982
Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (1891)
Des Joao Baptista da Costa Carvalho
Parte deAta da Instalação Solene do Tribunal de Relação 1982
João Batista da Costa Carvalho, filho de Manoel Raimundo da Costa Carvalho e de Ana Maria da Costa Carvalho, ligados por parentesco à família do Barão de Timbó, nasceu na Cidade de Santa Luzia, Província de Sergipe, no dia 20 de março de 1840. Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Recife, em 1864. Em 1865 foi nomeado Promotor de Justiça de Itabaiana, sendo transferido, no ano seguinte, como juiz Municipal, para a Comarca de Divina Pastora, onde também foi Delegado de Polícia. Em 1870 foi designado com as mesmas funções de Juiz Municipal e Delegado de Polícia para F em 1870 foi eleito Deputado Provincial. Em 1874 muda-se para a Província do Mato Grosso, sendo nomeado Juiz de Direito de Corumbá, iniciando um verdadeiro périplo pelas Províncias do Império, alternando com os mandatos de Deputado Provincial em Sergipe. Em 1876 transfere-se para a Província do Amazonas onde é designado Chefe de Polícia. Em 1877 voltou a Sergipe, sendo nomeado Juiz de Direito de Itabaianinha. Em 1882 vai para a Província de Santa Catarina, sendo nomeado Juiz de Direito de Itajaí, de onde se transfere, no ano seguinte, para a Província de Alagoas, onde é nomeado Juiz de Direito da Comarca de Atalaia. Em 1855 é nomeado Delegado Especial da Instrução Pública da Corte, no Rio de Janeiro, e depois Chefe de Polícia da Província de Alagoas, de onde se transfere, em 1886, para Sergipe, assumindo, como Juiz de Direito, a Comarca de Maruim, até que em 1891 é nomeado Desembargador do Tribunal de Apelação, criado pela Constituição de 1891, anulada em seguida, o que o fez retornar à Comarca de Maroim, até ser novamente nomeado Desembargador do Tribunal de Relação, criado pela Constituição de 18 de maio de 1892. Foi seu primeiro presidente, sendo reeleito duas vezes, tendo a oportunidade de assumir, por pequeno período de interinidade, o Governo do Estado. Aposentou-se em 1898. Morreu aos 80 anos, no dia 21 de setembro de 1920 em Estância/SE, onde vivia desde a sua aposentadoria da magistratura sergipana.
Texto extraído do Livro "Dicionário biográfico dos Desembargadores do Poder Judiciário de Sergipe 1892-2008".
Referência:
Sergipe. Poder Judiciário. S484p. Dicionário biográfico dos Desembargadores do Poder Judiciário de Sergipe 1892-2008 / Org. Ana Maria Fonseca Medina. Colab. Raylane Navarro Barreto; Eugênia Andrade Vieira da Silva. Aracaju: TJ: Sercore Artes Gráficas, 2008. 224p.
Parte deAta da Instalação Solene do Tribunal de Relação 1982