Item BR SEAGJSE TJSE - Ata da Instalação Solene do Tribunal de Relação 1982

image00001.jpg Ata da Primeira Sessão Extraordinaria  do Tribunal da Relação 1982 Actas das Sessões Ordinárias do Tribunal da Relação 1894 image 04
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Reference code

BR SEAGJSE TJSE

Title

Ata da Instalação Solene do Tribunal de Relação 1982

Date(s)

  • 19822912 (Creation)

Level of description

Item

Extent and medium

Arquivo em JPG
Manuscrito
Papel

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Archival history

Instalação solene do Tribunal da Relação do Estado de Sergipe, funcionando provisoriamente
na Assembléia Legislativa.

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Scope and content

Acta de instalação solemne do Tribunal da Relação do Estado de Sergipe, no palacete da Assembléa Legislativa,
achando-se presentes, os senhores Dezembargadores, doutor João baptista da Costa Carvalho, doutor Francisco Alves da Silveira Britto, e doutor Gustavo Gabriel Coelho de Sampaio, consta a eleição do Presidente effectivo do tribunal. Os Senrs. Dezembargadores trataram da organização da Secretaria do tribunal e foram convidados pelo Senr. Presidente para se reunirem novamente no dia seguinte, afim de cuidar-se da confcção do regimento e mais trabalhos do Tribunal.

Appraisal, destruction and scheduling

O trabalho de Avaliação, seleção e eliminação do acervo arquivístico do TJSE é conduzido pela CPAD - Comissão permanente de avaliação documental. Os documentos com data anterior a 01 de janeiro de 1986 são considerados de valor histórico e terão como destinação final a guarda permanente.

Accruals

O Palacete da Assembléia Legislativa, local onde funcionou provisoriamente o Tribunal da Relação.

  • Constam os nomes dos primeiros funcionários com suas respectivas atribuições, bem como a Instalação da Secretaria do Tribunal.

System of arrangement

O Sistema de Arranjo adotado para Área-fim é o Instrumento de Diretrizes para Identificação e Classificação de Acervos Judiciais Permanentes- https://www.tjse.jus.br/arquivojudiciario/arquivos/documentos/instrumentos/diretrizes/agrupamento_tipologico.pdf....

Conditions of access and use area

Conditions governing access

Documento disponível para acesso, observadas as disposições previstas na legislação vigente.

Conditions governing reproduction

Os documentos textuais podem ser reproduzidos por via fotográfica ou digital, salvo os casos previstos em lei. A reprodução é autorizada com compromisso de crédito.

Language of material

  • Brazilian Portuguese

Script of material

Language and script notes

Physical characteristics and technical requirements

Documento original completo em bom estado de conservação.

Finding aids

ATOM é utilizado para descrição do acervo histórico do Fundo TJSE.

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Existence and location of originals

Caixa:01/1914
Localização:A1-M5-P8

Existence and location of copies

Documento Digitalizado.

Related units of description

Fundo TJSE
Seção: Administrativa
Subseção: Aracaju
Série: Livros de Atas do Tribunal Pleno
Subsérie: Livros de Atas das Sessões do Tribunal

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Rules and/or conventions used

CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAD(G): Norma geral internacional de descrição arquivística: 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2000..
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAAR (CPF): norma internacional de registro de autoridade arquivística para entidades coletivas, pessoas e famílias. Tradução de Vitor Manoel Marques da Fonseca. 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2004..
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006.

Status

Level of detail

Dates of creation revision deletion

Language(s)

  • Brazilian Portuguese

Script(s)

Sources

Lei de Organização Judiciária do TJSE
Regimento Interno do TJSE
Diretrizes para Identificação e Classificação de acervos Judiciais Permanentes

Archivist's note

Documento descrito por Maria Margarida Silva Santos

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