Primary contact
capucho
aracaju, Sergipe
BR 49087-648
Identity area
Identifier
BR SEAGJSE
Authorized form of name
Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe/Arquivo Judiciário do Estado de Sergipe
Parallel form(s) of name
Other form(s) of name
Type
- Provincial/state
Contact area
Maria Assunção Ribeiro de Paula
Type
Address
Street address
CAPUCHO
Locality
aracaju
Region
Sergipe
Country name
Brazil
Postal code
49087-648
Telephone
79 32263726
Fax
anderson.renne@tjse.jus.br
Note
Anderson Renne Azevedo Silva
Primary contact
Type
Address
Street address
capucho
Locality
aracaju
Region
Sergipe
Country name
Brazil
Postal code
49087-648
Telephone
7999788990
Fax
anderson.renne@tjse.jus.br
Note
Description area
History
O Arquivo Judiciário agrega documentos históricos de mais de três dos séculos (XVIII, XIX, XX e XXI), sendo que os dos séculos XVIII e XIX passam por medidas preventivas de conservação (desinfestação, higienização e intercalação) e digitalização, visando ampliar o acesso e preservar os originais.
Geographical and cultural context
Mandates/Sources of authority
Administrative structure
Records management and collecting policies
Buildings
Holdings
Finding aids, guides and publications
Access area
Opening times
De segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.
Access conditions and requirements
A documentação custodiada pelo Arquivo Judiciário é pública e não possui restrição de acesso. Ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas, em conformidade com a legislação vigente (Lei nº. 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação – LAI; Lei nº13.709 de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados; Lei nº. 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil; e Decreto-Lei nº. 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal).
Accessibility
O TJSE possui elevadores e rampas para acessos de pessoas portadoras com necessidades especiais.
Services area
Research services
Sala de Atendimento ao Público.
Sala de Atendimento ao Advogado e Estagiários
Sala de Pesquisa
Reproduction services
Os documentos textuais podem ser reproduzidos por via fotográfica ou digital mediante autorização e compromisso de crédito.
Public areas
Control area
Description identifier
BR SEAGJSE
Institution identifier
Rules and/or conventions used
Brasil, Conselho Nacional de Arquivos. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006.
BRASIL. CIA. Comitê De Boas Práticas e Normas (Org.). ISDIAH: Norma internacional para descrição de instituições com acervo arquivístico. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2009.
Status
Draft
Level of detail
Partial
Dates of creation, revision and deletion
Language(s)
- Brazilian Portuguese