Zone d'identification
Cote
Titre
Date(s)
- 1891 (Création/Production)
Niveau de description
Dossiê
Étendue matérielle et support
5 Páginas
Papel
Datilografado
Zone du contexte
Nom du producteur
Notice biographique
Histoire archivistique
O Processo tramitou na 2ª Vara Cível da Comarca de Aracaju.
Source immédiate d'acquisition ou de transfert
Partes: Amandina Fontes Dantas - Requerente
O Representante do Ministério Público
Zone du contenu et de la structure
Portée et contenu
Trata-se de uma Ação de Usucapião, na qual a Requerente é moradora do imóvel durante 48 anos, imóvel que foi adquirido através de recibo, o qual foi perdido. Para suprir a falta de título do imóvel, foi aberto um processo de usucapião.
Évaluation, élimination et calendrier de conservation
Os autos dos processos judiciais distribuídos em data anterior a 01 de janeiro de 1986 são considerados de valor histórico e terão como destinação final a guarda permanente.Resolução 38/2012 revogada pela Resolução Nº 01, de 25 de fevereiro de 2022. https://www.tjse.jus.br/tjnet/publicacoes/visualizar_publicacao.wsp?tmp.idPublicacao=56149 ,https://www.tjse.jus.br/tjnet/publicacoes/visualizar_publicacao.wsp?tmp.idPublicacao=71890
Accroissements
Mode de classement
O Sistema de Arranjo adotado para Área-fim é o Instrumento de Diretrizes para Identificação e Classificação de Acervos Judiciais Permanentes- https://www.tjse.jus.br/arquivojudiciario/arquivos/documentos/instrumentos/diretrizes/agrupamento_tipologico.pdf...
Zone des conditions d'accès et d'utilisation
Conditions d’accès
Processo Judicial disponível para acesso, observadas as disposições previstas na legislação vigente.
Conditions de reproduction
Os documentos textuais podem ser reproduzidos por via fotográfica ou digital, salvo os casos previstos em lei. A reprodução é autorizada com compromisso de crédito.
Langue des documents
- portugais brésilien
Écriture des documents
Notes de langue et graphie
Caractéristiques matérielle et contraintes techniques
Processo original em bom estado de conservação.
Instruments de recherche
O ATOM é utilizado para descrição do acervo histórico do Fundo TJSE
Générer l'instrument de recherche
Zone des sources complémentaires
Existence et lieu de conservation des originaux
Caixa: 1/2036
Localização: A1-M5-P11
Existence et lieu de conservation des copies
Processo digitalizado
Unités de description associées
Zone des notes
Note
Estão disponíveis para visualização no ATOM apenas partes do processo: Capa, inicial e sentença.
Identifiant(s) alternatif(s)
Mots-clés
Mots-clés - Sujets
Mots-clés - Lieux
Mots-clés - Noms
Zone du contrôle de la description
Identifiant de la description
Identifiant du service d'archives
Règles et/ou conventions utilisées
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAD(G): Norma geral internacional de descrição arquivística: 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2000..
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAAR (CPF): norma internacional de registro de autoridade arquivística para entidades coletivas, pessoas e famílias. Tradução de Vitor Manoel Marques da Fonseca. 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2004..
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006.
Statut
Niveau de détail
Dates de production, de révision, de suppression
Langue(s)
Écriture(s)
Sources
Lei de Organização Judiciária do TJSE
Regimento Interno do TJSE
Diretrizes para Identificação e Classificação de acervos Judiciais Permanentes
Note de l'archiviste
Processo descrito por Carla Moraes Leal