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Des Luiz Rabelo Leite

Luiz Rabelo Leite, filho do médico Moacir Rabelo Leite e Adalgisa Rabelo Leite, nasceu na Cidade de Propriá, Estado de Sergipe, no dia 27 de abril de 1926. Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Bahia, em 1954. Antes de colar grau, foi nomeado, em 1953, Promotor substituto de Japaratuba e em 1953, no primeiro Governo de José Rollemberg Leite. No mesmo ano foi transferido para a Comarca de Neópolis até que em 1955, assume efetivamente a Comarca de Japaratuba, consolidando sua carreira no Ministério Público. Em 1963 deixa a magistratura para aceitar convite do Governador Seixas Dória, como Secretaria de Educação, Cultura e Saúde do Estado onde permanece até 1964, quando foi vítima do movimento militar de 1964, que depôs e prendeu o Governador do Estado.
Livre das acusações, foi nomeado, em 1965, Promotor da Comarca de Propriá. Em 1970 é removido para Aracaju, assumindo, como substituto, em 1971, a 4ª Vara Cível de Aracaju. Em 1973 é designado para participar da Junta Consultiva do Serviço de Assistência ao Menor. Em 1977, no segundo Governo de José Rollemberg Leite, foi nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, assumindo, em 1979, a Corregedoria Geral de Justiça, para, na sessão de 29 de dezembro de 1982 ser eleito Presidente do Poder Judiciário do Estado de Sergipe, cumprindo mandato de 2 de fevereiro de 1983, até 6 de fevereiro de 1985, tendo na sua gestão construído os Fóruns de Cedro de São João e de Estância e mandado organizar o Arquivo do Judiciário. Em 1993 é designado Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Sergipe - ESMESE, aposentando-se em 1996.
De formação e militância católica, foi um dos redatores do jornal A Cruzada, editado em Aracaju. Integrou, com destaque, o Rotary Clube de Aracaju-Norte, do qual foi presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe, Professor universitário, e ocupante de uma cadeira na Academia Sergipana de Letras. Foi homenageado com a Medalha do Mérito Serigy, em grau de Grande Oficial, outorgada pela Prefeitura de Aracaju, em 1988, com a Medalha do Mérito Frei Caneca em 1991 outorgada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, com a Medalha de Ouro do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora de Aracaju.
Morreu no dia 13 de julho de 2000, em Aracaju/SE.
Texto extraído do Livro "Dicionário biográfico dos Desembargadores do Poder Judiciário de Sergipe 1892-2008".

Referência:
Sergipe. Poder Judiciário. S484p. Dicionário biográfico dos Desembargadores do Poder Judiciário de Sergipe 1892-2008 / Org. Ana Maria Fonseca Medina. Colab. Raylane Navarro Barreto; Eugênia Andrade Vieira da Silva. Aracaju: TJ: Sercore Artes Gráficas, 2008. 224p.

Des Fernando Ribeiro Franco

Fernando Ribeiro Franco, filho de José do Prado Franco, o usineiro, conhecido como Zezé do Pinheiro, e Lavínia de Oliveira Ribeiro Franco, da importante família Oliveira Ribeiro, nasceu em Aracaju, Estado de Sergipe, no dia 07 de setembro de 1939. Bacharelou-se pela Faculdade de Direito de Sergipe em 1964. Ainda acadêmico foi eleito Deputado Estadual por duas Legislaturas, pela UDN e pela ARENA, respectivamente, em 1962 e 1966, tendo sido Presidente do Poder Legislativo, em 1965, e nesta condição assumido o Governo do Estado. Em 1976 foi nomeado Secretário da Justiça e Ação Social do Estado, no Governo José Rollemberg Leite, e Conselheiro da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor e do Conselho de Desenvolvimento do Estado, até que 1979, no Governo Augusto Franco, empossado Secretário da Agricultura do Estado ano, nomeado Chefe do Gabinete Civil, onde permaneceu até 1980, quando foi nomeado Secretário de Segurança Pública, Representando os advogados que escolheram o seu nome, foi nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, entrando, no mesmo ano, para os Regional Eleitoral-TRE, como seu quadros do Tribunal Vice-presidente. Em 1983 assume a Corregedoria Geral da Justiça e em 28 de dezembro de 1988 é eleito Presidente do Tribunal de Justiça, tomando posse em 1° de fevereiro de 1989. E na sua gestão que são construídos os Fóruns de Muribeca, Salgado, Japaratuba e Itaporanga da Ajuda. Em 1995 volta à Mesa como Vice-presidente e em 1997 volta ao TRE, como Presidente. Exerceu diversas atividades empresariais, algumas delas ligadas à família Franco. Foi Presidente da Agro-Pastoril Calumby de 1968 a 1978, Diretor da Rádio Atalaia de Sergipe de 1971 a 1976, Diretor da TV Atalaia, canal 8, de 1974 a 1976, Vice-presidente da Associação dos Criadores do Estado de Sergipe de 1977 a 1978. Morreu no dia 23 de maio de 2005, em São Paulo/SP, sendo sepultado em Aracaju, no dia 25 de maio de 2005.
Texto extraído do Livro "Dicionário biográfico dos Desembargadores do Poder Judiciário de Sergipe 1892-2008".

Referência:
Sergipe. Poder Judiciário. S484p. Dicionário biográfico dos Desembargadores do Poder Judiciário de Sergipe 1892-2008 / Org. Ana Maria Fonseca Medina. Colab. Raylane Navarro Barreto; Eugênia Andrade Vieira da Silva. Aracaju: TJ: Sercore Artes Gráficas, 2008. 224p.

Des Epaminondas S de Andrade e Lima

Epaminondas Silva de Andrade Lima, filho do Desembargador João Bosco de Andrade Lima e Dulce Silva de Andrade Lima nasceu na Cidade de Estância, Estado de Sergipe, no dia 06 de novembro de 1935. Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Recife em 1958. Logo foi nomeado Promotor de Justiça da Comarca de Lagarto, sendo transferido, em 1962, para a Comarca de Riachão do Dantas. Em 1963 foi nomeado Juiz de Direito de Arauá, sendo transferido, em 1964, para a Comarca de São Cristóvão, respondendo também por Itaporanga d' Ajuda, de onde saiu em 1974 quando foi removido para a Capital e assumiu a 3ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju, transferido, em 1976, para a 5ª Vara Criminal da mesma Comarca, assumindo, em substituição, entre os anos 1976 e 1979 a 1ª, a 2ª e a 4ª Varas Criminais de Aracaju. Em 1984 foi nomeado Juiz de Direito da 9ª Vara Cível de Aracaju, e em 1986 atuou, como Juiz substituto, na 3ª Vara Criminal de Aracaju. Em 1989 foi nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, sendo eleito seu Vice-presidente no biênio 1991-1993 e sendo seu representante dos quadros do Tribunal Regional Eleitoral-TRE onde foi Vice-presidente, entre 1993 e 1995. Eleito Presidente do Tribunal de Justiça, para o biênio 1997-1999, marcando a sua administração com a construção de 7 novos Fóruns. Volta, em 2001, para o TRE, assumindo, em dois pequenos e seguidos períodos, a sua Presidência. Aposentado, foi homenageado com o Colar do Mérito Judiciário, na gestão da Desembargadora Marilza Maynard Salgado de Carvalho.
Texto extraído do Livro "Dicionário biográfico dos Desembargadores do Poder Judiciário de Sergipe 1892-2008".

Referência:
Sergipe. Poder Judiciário. S484p. Dicionário biográfico dos Desembargadores do Poder Judiciário de Sergipe 1892-2008 / Org. Ana Maria Fonseca Medina. Colab. Raylane Navarro Barreto; Eugênia Andrade Vieira da Silva. Aracaju: TJ: Sercore Artes Gráficas, 2008. 224p.

Des Manuel Pascoal Nabuco D Avila

Manoel Pascoal Nabuco d'Ávila, filho de João Nabuco d'Ávila e Lourdes Nabuco d'Ávila, nasceu na Cidade de Riachuelo, Estado de Sergipe, no dia 17 de agosto de 1937. Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Sergipe em 1961. Ainda acadêmico atuava como jornalista, tanto no Jornal Academus, da Faculdade de Direito, como na "Gazeta de Sergipe, em Aracaju e na "Folha Trabalhista" em Estância. Já formado, em 1962, foi eleito Prefeito de Estância, pela sigla então forte do Partido Trabalhista Brasileiro, mas teve seu mandato cassado, foi preso pelos militares que deram o golpe de 1964, advogado, respondeu a processo e cumpriu pena na Bahia. Fora da Prefeitura e livre da prisão começa a atuar como principalmente na zona sul do Estado. Em 1980 faz concurso para Promotor de Justiça, sendo nomeado para a Comarca de Neópolis, transferindo-se em 1983, para a Comarca de Propriá até que em 1984 assume a Comarca de Estância, onde permanece até 1987 quando é nomeado Procurador Geral do Estado, no Governo de Antonio Carlos Valadares. Ocupa outros cargos públicos, inclusive chefiando o Ministério Público, sendo Secretário da Casa Civil, no Governo Albano Franco, cargo que ocupa até 1996, quando é nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. Em 1997 integra os quadros do Tribunal Regional Eleitoral -TRE como seu Vice-presidente, função que ocupa até 1999 quando assume a Corregedoria Geral da Justiça para o biênio 1999-2000. Em 2001 volta ao TRE como seu Presidente, instalando o Memorial das Eleições, Centro de Memória Eleitoral - CEMEL, criado na gestão do Presidente José Antonio de Andrade Góes. Em dezembro de 2002 é eleito, para o biênio 2003-2005, Presidente do Tribunal e Justiça, aposentando-se, compulsoriamente ao completar 70 anos, em agosto de 2007.
Na sua gestão restaurou o velho prédio do Tribunal de Relação, transformando-o em Palácio Silvio Romero, ocupando-o com o Memorial do Poder Judiciário, que criou em 2003. Na sua gestão construiu o prédio do Arquivo do Judiciário. Escreveu e publicou o livro, "Tributo à cidadania: minha opção de servir a sociedade".
É membro da Associação de Imprensa de Sergipe - ASL e recebeu diversas homenagens, como o Colar do Mérito Tobias Barreto, outorgado pelo ministério Público de Sergipe, com a Medalha do Mérito Aperipê, em grau de Comendador, concedida pelo Governo do Estado, com a Medalha da Ordem do Mérito Serigy, no grau de Comendador, concedida pela Prefeitura de Aracaju, e com a Medalha do Mérito Parlamentar, da Assembleia Legislativa.
Texto extraído do Livro "Dicionário biográfico dos Desembargadores do Poder Judiciário de Sergipe 1892-2008".

Referência:
Sergipe. Poder Judiciário. S484p. Dicionário biográfico dos Desembargadores do Poder Judiciário de Sergipe 1892-2008 / Org. Ana Maria Fonseca Medina. Colab. Raylane Navarro Barreto; Eugênia Andrade Vieira da Silva. Aracaju: TJ: Sercore Artes Gráficas, 2008. 224p.

FILOMENO HORA

  • BR SEAGJSE TJSE BR SEAGJSE TJSE-TJSE-TJSE-2023-04-28/176-2023-04-28/182-2023-08-04/435-2023-08-04/436-CIDADE DE LAGARTO
  • Arquivo
  • 1902-12-02
  • Parte deTribunal de Justiça de Sergipe

Trata-se de Processo de Homicídio, no qual os autores assassinaram a tiros de carabina Philomeno de Vasconcelos Hora, Juíz de Direito da Comarca de Lagarto.

Comarca de Lagarto

Lucianno Souza Leal

  • BR SEAGJSE TJSE BR SEAGJSE TJSE-TJSE-TJSE-2023-05-31/310-2023-06-21/379-2023-06-21/381-2023-07-18/426-2023-07-28/435
  • Arquivo
  • 1781-02-29
  • Parte deTribunal de Justiça de Sergipe

Inventário sem testamento constando entre outros bens, um sítio denominado Panellas, tacho de cobre, machados, foices, enxadas, cavador de ferro, canastra, caixa de madeira branca, velha, 4 escravos, cavalos, sela velha, cangalhas, capadinhos, porca, bolandeira, mandioca, dote, dívidas.

Juízo de Órfãos da Comarca de Estância - Cartório do 2º Ofício

Antonio Carvalho de Oliveira

  • BR SEAGJSE TJSE BR SEAGJSE TJSE-TJSE-TJSE-2023-05-31/310-2023-06-21/379-2023-06-21/381-2023-07-18/432-PROCESSUAL
  • Arquivo
  • 1800-01-04
  • Parte deTribunal de Justiça de Sergipe

Inventário com testamento constando entre outros bens, Imagem de Nossa Senhora da Conceição em ouro, espadim de prata, fivelas de liga, cajado de chibata com argola e piteira, tacho de cobre, machados, enxadas, foices grandes e pequena, 39 escravos, bois, novilhos, vacas, bezerros, cavalos, sítio de terras chamado Lagoa (?) em Lagarto, capado, Sítio de terras chamado Poço e Palmeiras, pedacinho de terras no Termo da Villa de Capos (?) da Cachoeira da Estância, engenho de fazer açúcar em terras próprias com moendas, três fornos e mais casa de morar, alambique, lavouras de canas, morada de casas, uma casa de caxaria de alambique e os sítios anexos à propriedade, otro sítio de matas e roças, dívidas.

TJSE

Des Guilherme de Souza Campos

Guilherme de Souza Campos, filho de José Vicente de alva Souza Campos e de Porfiria Maria de Souza Campos, irmão mais velho do padre Olímpio de Souza Campos, nasceu no Engenho Periquito, município de Itabaianinha, Província de Sergipe, no dia 10 de fevereiro de 1850. Bacharelou-se em Ciência Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito do Recife, em 1871. Em 1872 foi nomeado Promotor de Justiça da Comarca de Lagarto até que foi eleito Deputado Provincial para a legislatura 1872-1874. Em 1874 vai para a Bahia, como Juiz Municipal de Jeremoabo de onde sai, em 1876, para mais uma vez, assumir mandato de Deputado Provincial. Em 1877 é nomeado Juiz de Direito da Comarca de Riachão na Província do Maranhão, de onde retorna para novamente cumprir mandato, em 1878, de Deputado Provincial. Em 1889 foi designado Chefe de Polícia do Espírito Santo, e em 1890 volta a Sergipe, para integrar a magistratura sergi. pana como Juiz de Direito na Comarca de Lagarto, onde foi Promotor. Permanece em Lagarto até que em 1892 é nomeado Desembargador do recém criado Tribunal de Relação do Estado de Sergipe, sendo eleito seu Presidente em 1895 e de 1899 a 1905. Nesse ano assume a Chefia de Polícia e depois a Presidência do Estado, onde permanece até 1908. Foi na sua administração que começaram a circular bondes pelas ruas de Aracaju, e a cidade ganhou o Jardim Olímpio Campos, feito em homenagem ao irmão. O monsenhor e senador Olímpio Campos, assassinado em novembro de 1906, depois da revolução de Fausto Cardoso. Em 1909, Guilherme de Souza Campos foi eleito Senador da República, função que ocupou até 1917. Foi sócio do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe -IHGS a partir de sua fundação, em 1912. Morreu no dia 13 de outubro de 1923, em Aracaju.
Texto extraído do Livro "Dicionário biográfico dos Desembargadores do Poder Judiciário de Sergipe 1892-2008".

Referência:
Sergipe. Poder Judiciário. S484p. Dicionário biográfico dos Desembargadores do Poder Judiciário de Sergipe 1892-2008 / Org. Ana Maria Fonseca Medina. Colab. Raylane Navarro Barreto; Eugênia Andrade Vieira da Silva. Aracaju: TJ: Sercore Artes Gráficas, 2008. 224p.

des-homero-de-oliveira

Homero de Oliveira Ribeiro, filho de Domingos de Oliveira Ribeiro e Helena de Freitas Oliveira Ribeiro, de família genuinamente sergipana, nasceu na Cidade de Recife, Província de Pernambuco, onde seu pai estudava Direito, no dia 14 de abril de 1858. Viveu entre Recife e Laranjeiras, até bacharelar-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Recife em 1879. Em 1896 foi nomeado Juiz de Direito de Gararu, transferindo-se no ano seguinte para a Comarca de Capela, onde fica até 1897 quando assume a Comarca de Laranjeiras. Em 1898 transfere-se para a Comarca de Maruim, permanecendo até o ano seguinte, quando é Desembargador do Tribunal de Relação do Estado de Sergipe, na vaga do Desembargador José de Barros Acioli de Menezes. Em 1900 assume a Procuradoria Geral do Estado e é eleito Presidente do Tribunal de Relação, função que exerce até 1910. Jornalista e poeta, foi Deputado Estadual e Relator do Projeto de Constituição do Estado de Sergipe, decretado pelo Juiz Seccional Lourenço Freire de Mesquita Dantas, amparado por Decreto do Governo Provisório da República. O Parecer do Deputado Homero Diniz, extenso e profundo, terminou arquivado, juntamente com o Projeto de Constituição. Como poeta teve seus poemas publicados em diversos jornais sergipanos, principalmente no Correio de Aracaju, do qual era fundador e um dos redatores. Defendeu a agricultura e editou revistas tratando dos problemas agrícolas. Considerado grande Orador, brilhou com sua palavra aos sócios e convidados do Gabinete de Leitura de Maroim e outros espaços culturais sergipanos, sendo considerado, depois de Fausto Cardoso, o maior orador de Sergipe.
Morreu no dia 17 de dezembro de 1910 em Aracaju/SE, comovendo seus amigos e admiradores, que prestaram grandes homenagens, com discursos de pesar e publicação de textos de elogio ao poeta morto.
Texto extraído do Livro "Dicionário biográfico dos Desembargadores do Poder Judiciário de Sergipe 1892-2008".

Referência:
Sergipe. Poder Judiciário. S484p. Dicionário biográfico dos Desembargadores do Poder Judiciário de Sergipe 1892-2008 / Org. Ana Maria Fonseca Medina. Colab. Raylane Navarro Barreto; Eugênia Andrade Vieira da Silva. Aracaju: TJ: Sercore Artes Gráficas, 2008. 224p.

Des Manoel Caldas Barretto Netto

Manoel Caldas Barreto Neto, filho do desembargador Manoel Caldas Barreto e Mariana Caldas Barreto, nasceu na Cidade de Aracaju, Província de Sergipe, no dia 28 de junho de 1871. Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito do Recife, em 1892. Ainda estudante foi nomeado Escriturário da Contabilidade da Estrada e Ferro Central de Pernambuco e em 1893, já formado, foi nomeado Juiz Municipal do 6º Distrito de Recife/PE, desempenhando concomitantemente, a partir de 1899, a função de Juiz de Direito dos Feitos da Fazenda. Em 1902 volta a Sergipe e é nomeado Juiz Municipal de Gararu, depois de Itabaianinha e em 1904 é nomeado Juiz de Direito de Campos do Rio Real, de onde saí em 1908, quando é nomeado Desembargador do Tribunal e Relação do Estado de Sergipe, assumindo sua presidência, ininterruptamente, de 1912 a 1924. Ativo militante de causas cívicas e culturais, foi um dos fundadores e um dos primeiros dirigentes do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe, presidindo Comissões e a própria entidade. Como Presidente do IHGS foi o responsável pelos festejos do Centenário da Emancipação Política de 1920, no Governo Pereira Lobo, e presidiu, também, a Comissão Estadual do Centenário da Independência do Brasil, em 1922. Sua primeira eleição, em 1911, para Presidente do Tribunal de Relação, decorreu de uma disputa interna com o Desembargador Libério de Souza Monteiro, que teve a maioria mas não aceitou os encargos. A partir de 1912, quando tomou posse, ele foi reeleito 12 vezes, batendo todos os recordes. Em 1924, com a Revolta dos Tenentes, em 13 de Julho, liderada por Augusto Maynard Gomes, que depôs e prendeu o Presidente do Estado, Maurício Graccho Cardoso, ele concedeu audiência aos integrantes da Junta Militar de Governo, para tratar do retorno do Poder estadual à legalidade. Foi o bastante para contrariar Graccho Cardoso, que ao retomar o Governo decreta a sua disponibilidade. Em disponibilidade, desde agosto de 1924, ele vai residir no Rio de Janeiro, onde morre em 1928.
Escreveu e publicou, principalmente na Revista do IHGS, artigos e ensaios, bem como divulgou Relatórios sobre assuntos que estiveram no Judiciário ou no Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe, sob sua responsabilidade.
Texto extraído do Livro "Dicionário biográfico dos Desembargadores do Poder Judiciário de Sergipe 1892-2008".

Referência:
Sergipe. Poder Judiciário. S484p. Dicionário biográfico dos Desembargadores do Poder Judiciário de Sergipe 1892-2008 / Org. Ana Maria Fonseca Medina. Colab. Raylane Navarro Barreto; Eugênia Andrade Vieira da Silva. Aracaju: TJ: Sercore Artes Gráficas, 2008. 224p.

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