Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1884-10-04 (Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
68 páginas
Manuscrito
Papel
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Este Processo tramitou na Comarca de Aracaju.
Procedência
Partes: M. L. D. S. E M. - Inventariado
M. L. D. M. - Inventariante.
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Inventário sem testamento constando, entre outros bens, carro ferrado, bois de carro, cinco escravos, Sítio em Porto Dantas com árvores frutíferas e casa de morar, casa de farinha com seus pertences, quinhão de terras na Soledade.
Avaliação, selecção e eliminação
Os autos dos processos judiciais distribuídos em data anterior a 01 de janeiro de 1986 são considerados de valor histórico e terão como destinação final a guarda permanente.Resolução 38/2012 revogada pela Resolução Nº 01, de 25 de fevereiro de 2022. https://www.tjse.jus.br/tjnet/publicacoes/visualizar_publicacao.wsp?tmp.idPublicacao=56149 ,https://www.tjse.jus.br/tjnet/publicacoes/visualizar_publicacao.wsp?tmp.idPublicacao=71890
Ingressos adicionais
O fundo é aberto e novos documentos são acrescentados após a aplicação dos instrumentos de classificação e a avaliação quanto ao interesse histórico.
Sistema de arranjo
O Sistema de Arranjo adotado para Área-fim é o Instrumento de Diretrizes para Identificação e Classificação de Acervos Judiciais Permanentes- https://www.tjse.jus.br/arquivojudiciario/arquivos/documentos/instrumentos/diretrizes/agrupamento_tipologico.pdf.
Sendo assim, os documentos estão classificados por assunto e unidade produtora.
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Processo público, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na legislação vigente.
Condiçoes de reprodução
A reprodução é condicionada ao compromisso do usuário em fazer uso estritamente pessoal e de pesquisa. O usuário deverá solicitar autorização, por meio de formulário específico, ao setor de Atendimento aos Pesquisadores.
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Processo em bom estado de conservação, completo, original.
Instrumentos de descrição
O ATOM é utilizado para descrição do acervo histórico do Fundo TJSE.
Instrumento de pesquisa gerado
Área de documentação associada
Existência e localização de originais
Processo original na Caixa 26/2333
Localização: A1-M6-P9
Existência e localização de cópias
Processo digitalizado
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Nota
Processo completo para visualização no ATOM.
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- TJSE (Editor)
- ARQUIVO JUDICIÁRIO (Colaborador)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAD(G): Norma geral internacional de descrição arquivística: 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2000..
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAAR (CPF): norma internacional de registro de autoridade arquivística para entidades coletivas, pessoas e famílias. Tradução de Vitor Manoel Marques da Fonseca. 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2004..
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006.
Status
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Lei de Organização Judiciária do TJSE
Regimento Interno do TJSE
Diretrizes para Identificação e Classificação de acervos Judiciais Permanentes
Nota do arquivista
Processo descrito por Carla Moraes Leal