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Assuntos
Assuntos termo Nota de âmbito contador Descrição arquivística contador Registro de autoridade
https://www.tjse.jus.br/agencia/ 0 0
Compra e venda de pessoas escravizadas

Use para: Compra e venda de escravos, Compra de escravos

  • Transferência onerosa e voluntária da propriedade juridicamente atribuída a pessoas escravizadas mediante compra e venda.
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Liberdade e emancipação de pessoas escravizadas (1)

Use para: Liberdade dos escravos, Libertação de pessoas escravizadas

  • Categoria temática que reúne condições, atos, demandas, normas, recursos e mecanismos relacionados à obtenção, ao reconhecimento ou à formalização da liberdade.
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Alforria

Use para: Manumissão, Concessão de alforria

  • Ato jurídico de concessão ou aquisição individual da liberdade, de forma gratuita, onerosa ou condicionada.
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Pecúlio

Use para: Economias do escravizado, Pecúlio de escravo

  • Valores ou bens reunidos pela pessoa escravizada, ou por terceiros em seu favor, especialmente para custear sua libertação.
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Sem título 0 0
Libertos

Use para: Liberto, Forro, Alforriados, Ex-escravizado

  • Pessoas que deixaram juridicamente a condição de escravizadas por alforria, decisão judicial, emancipação ou outra forma reconhecida de libertação.
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Emancipação de pessoas escravizadas

Use para: Emancipação de escravos

  • Libertação promovida ou regulada por mecanismos públicos, administrativos ou financeiros estabelecidos pela legislação emancipacionista.
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Legislação emancipacionista

Use para: Lei do ventre livre, Lei dos sexagenários, Leis emancipacionistas

  • Leis, decretos e regulamentos destinados à libertação gradual e à disciplina de mecanismos de emancipação.
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Inventário, testamento, partilha, bens 117 0
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